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Diário Oficial do Estado do Pará · 06/10/2026 · pág. 13

DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.793  13

Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026

29
30		 3236609
3777995		 caPs reNascer
ceNtro de ateNÇÃo Psicossocial		 beléM
beléM		 20.342,93
433925		 -
-		 20.342,93
433925
31
32		 6446442
6557392
ceNtral de regUlaÇÃo
sesPa 1 rPs		 beléM
beléM		 .,
-
6857021
-
-		 .,
-
6857021
33 6557430
sesPa 7 rPs
 beléM .,
1.250,23
-		 .,
1.250,23
34 6628206 secretaria estadUal de saÚde
PUblica do Pará		 beléM 53.182,15 - 53.182,15
35 6851169 ceNtro de referêNcia estadUal
eM saUde trabalHador		 beléM 867,85 - 867,85
36 7776098 ceNtral estadUal de traNsPlaNte beléM - - -
37 2752697 HeMoPa fUNdaÇÃo HeMoPa
Í		 beléM 87.820,00 - 87.820,00
38 2333031 HosPital das clNicas gasPar
viaNa		 beléM 642.500,92 - 642.500,92
39 2334321 HosPital oPHir loYola beléM 585.118,98 - 585.118,98
40 2752700 saNta casa de Misericordia
do Pará		 beléM 1.005.068,42 - 1.005.068,42
41 6757634 UdMe cse Marco UePa beléM 1.599,80 - 1.599,80
42 2328879 UNidade de reabilitacao PsiQUico
social
 beNevides 16.489,15 - 16.489,15
43 2678322 HosPital das clÍNicas de
bragaNca		 bragaNÇa 80.054,00 - 80.054,00
44 2678403 HosPital saNto aNtoNio Maria
Zaccaria		 bragaNÇa 390.496,17 - 390.496,17
45 2678756 HosPital geral de bragaNca bragaNÇa 85.117,00 - 85.117,00
46 6710158 HosPital regioNal PUblico do
MaraJo		 breves 155.987,82 - 155.987,82
47 6557457 sesPa 8 rPs breves
 4.044,97 - 4.044,97
48 6557570 sesPa 13 rPs caMetá 97.315,81 - 97.315,81
49 9685871 HosPital regioNal PUblico dos
caetes dr Jorge Neto da costa		 caPaNeMa 492.097,31 - 492.097,31
50 3796248 HeMoPa caPaNeMa caPaNeMa 6.648,52 - 6.648,52
51 6557422 sesPa 4 rPs
 caPeNeMa 15.346,49 - 15.346,49
52 0220027 HosPital regioNal PUblico de
castaNHal		 castaNHal 714.106,14 - 714.106,14
53 0007641 absJ castaNHal 152.064,14 - 152.064,14
54
 6557406
 sesPa 3 rPs
 castaNHal
 5.370,43
 - 5.370,43
55 2752867 HeMoPa castaNHal
 castaNHal 9.252,07 - 9.252,07
56 2328992 HosPital regioNal de coNceiÇÃo
do aragUia		 coNc. do
aragUia		 26.968,11 - 26.968,11
57 6491278 sesPa 12 rPs coNc. do
aragUia		 3.097,95 - 3.097,95
58 2757214 HosPital dr afoNso rodrigUes ig. Miri 52.074,87 - 52.074,87
59 9633758 HosPital geral de iPixUNa do Para iPixUNa do
Pará		 29.526,71 - 29.526,71
60 0179817 HosPital regioNal PUblico do
taPaJos itaitUba		 itaitUba 739.263,76 - 739.263,76
61 2312069
HosPital saMaritaNo		 JacUNdá 43.439,49 - 43.439,49
62 7712103 HosPital Nove de abril Na Provi-
dêNcia de deUs		 JUrUti 19.288,55 - 19.288,55
63 5462150 PolicliNica Natea caraJas Marabá 50.853,19 - 50.853,19
64 5599504 HosPital regioNal do sUdeste do
Para dr geraldo veloso		 Marabá 370.299,38 - 370.299,38
65 8385734 HosPital estadUal MaterNo iNfaN-
til de Marabá		 Marabá 262.783,39 - 262.783,39
66 6537219 sesPa 11 rPs
 Marabá
 134.764,71 - 134.764,71
67 2752875 HeMoPa Marabá Marabá 4.721,63 - 4.721,63
68 2619717 HosPital da diviNa ProvideNcia MaritUba 207.316,37 - 207.316,37
69 2332299 HosPital saNta casa de Miseri-
cordia de obidos		 obidos 22.559,32 - 22.559,32
70 9706291 barco HosPital PaPa fraNcisco Na
ProvidêNcia de deUs		 obidos 13.180,66 - 13.180,66
71 4853296 HosPital regioNal MeNiNo JesUs orixiMiNa 146.466,42 - 146.466,42
72 7563701 HosPital regioNal PUblico do
leste do Para		 ParagoMiNas 309.564,36 - 309.564,36
73 5498465 HosPital regioNal PUblico do
aragUaia		 redeNÇÃo 302.161,63 - 302.161,63
74 3796221 HeMoPa redeNÇÃo redeNÇÃo 5.589,48 - 5.589,48
75 4443047 HosPital regioNal de rio Maria rio Maria 65.053,87 - 65.053,87
76 2314819 HosPital regioNal dr oliMPio
cardoso da silveira		 saliNÓPolis 45.118,79 - 45.118,79
77 7571313 HosPital de cUstÓdia e trataMeN-
to PsiQUiatrico		 saNta iZabel
do Pará		 38.344,34 - 38.344,34
78 7596308 coloNia PeNal agricola de saNta
iZabel		 saNta iZabel
do Pará		 96.944,70 - 96.944,70
79 7596316 ceNtro de recUPeraÇÃo PeNiteN-
ciaria do Pará iii		 saNta iZabel
do Pará		 32.337,70 - 32.337,70
80 5585422 HosPital regioNal do baixo aMa-
ZoNas do Pa dr WaldeMar PeNNa		 saNtaréM 841.659,65 - 841.659,65
81 8253986 PolicliNica Natea saNtareM saNtaréM 30.700,00 - 30.700,00
82 2330156 UNidade de referêNcia esPeciali-
Zada saNtareM		 saNtaréM 40.112,29 - 40.112,29
83 6557481 sesPa 9 rPs saNtaréM 98.857,47 - 98.857,47
84 2752905 HeMoPa saNtareM saNtaréM 7.516,37 - 7.516,37
85 6671160 5 ceNtro regioNal de saÚde de
sÃo MigUel do gUaMá		 sÃo MigUel
do gUaMá		 6.452,84 - 6.452,84
86 6671136 sesPa 2 rPs sta iZabel 19.018,05 - 19.018,05
87 2314436 HosPital e MaterNidade saNto
aNtoNio do taUa		 sto aNtoNio
do taUá		 77.882,00 - 77.882,00
88 6779069 HosPital geral de tailaNdia tailaNdia 89.838,94 - 89.838,94
89 2752883 HeMoPa tUcUrUi tUcUrUi 1.735,70 - 1.735,70
90 2621614 HosPital regioNal de tUcUrUi tUcUrUÍ 152.299,95 - 152.299,95
91 2950332 PolicliNica de tUcUrUi Natea tUcUrUÍ 61.519,49 - 61.519,49
92 2616513 HosPital sao fraNcisco UliaNÓPolis 144.330,01 - 144.330,01
QNt total cadastros 13.031.290,63

foNte: iNvestsUs

Protocolo: 1381019 PoRtARiA N.º 705 DE 02 DE outuBRo DE 2026

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria N.º 50/2006, de 17.1.2006 (doe n.º 30.605, de 19.1.2006). coNsideraNdo o teor do Pae n.º 2026/3380415 resolve:

reMover, a servidora elaNe de NaZare da costa Pereira MoNteiro, ocupante do cargo de administrador, matrícula n.º 57194948/1, do 3º centro regional de saúde para o Hospital regional de salinópolis. PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde, eM

02.10.2026.

MargaretH Maria braUN gUiMarÃes iMbiriba diretora de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde

Protocolo: 1380832 LicENçA PRêMio PoRtARiA Nº 62 DE 05 DE outuBRo DE 2026 – DGtEs/sEsPA

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no d.o.e. nº 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo nº e - 2026/3418529.

resolve:

coNceder, de acordo com o artigo 98 da lei nº 5.810 de 24/01/1994, a servidora Maria de JesUs silva PiMeNtel, matrícula nº 5743745/1, cargo de enfermeiro, regime jurídico de estatutário efetivo, lotada no 11º centro regional de saúde - Marabá, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio de 26/05/2021 a 25/05/2024.

aUtoriZar que a servidora goze 02 (dois) meses de licença Prêmio, no período de 16/11/2026 a 14/01/2027 no total de 60 (sessenta) dias. PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 05/10/2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

Protocolo: 1381020 LicENçA PARA tRAtAMENto DE sAúDE PoRtARiA coLEtivA Nº 1149 DE 03 DE outuBRo DE 2026 - DGtEs/sEsPA

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e, coNsideraNdo, o que dispõe o art. 81- a da lei no. 9.982 de 06/07/2023; r e s o l v e:

coNceder, licença saúde dispensada de Perícia aos servidores abaixo relacionados;

Matrícula Nome cargo Período Processo
5900964-1 bartoloMeU daNiN alves tecNico de eNfer-
MageM		 28/09/2026 a
28/09/2026		 e-2026/3478852
94358-1 Maria de NaZare araUJo alves aUxiliar de iNforMa-
tica area saUde		 24/09/2026 a
25/09/2026		 e-2026/3498438
5150566-1 lUZia do socorro Pereira costa aUxiliar de saUde 23/09/2026 a
25/09/2026		 e-2026/3493011
5181747-1 MarleNe coNceicao saNtos da
costa		 aUxiliar de saUde 24/09/2026 a
24/09/2026		 e-2026/3494842