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Diário Oficial do Estado do Pará · 06/10/2026 · pág. 20

DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20  diário oficial Nº 36.793

Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

gelcides soares Modesto / 5426421 / tecNico Patologia cliNica / 10º crs obJetivo: reUNir coM a gestÃo MUNiciPal de saÚde e coNtrole social Para discUtir e elaboraÇÃo da Pas 2027 da rede alYNe regiÃo xiNgU

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

origeM: altaMira, destiNo: aNaPU PerÍodo: 20/12/2026 a 23/12/2026 diretor: gilMar saNtaNa NUNes

Protocolo: 1380759 PoRtARiA N° 578 DE 5 DE outuBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 3.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 864,75:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

caMila da silva rUi / 597184 / assist.do ceNtro regioNal / 10º crs obJetivo: reUNir coM a gestÃo MUNiciPal de saÚde e coNtrole social Para discUtir e avaliar os flUxos estabelecidos No Par da rede alYNe

origeM: altaMira, destiNo: aNaPU PerÍodo: 20/12/2026 a 23/12/2026 diretor: gilMar saNtaNa NUNes

Protocolo: 1380760 PoRtARiA N° 579 DE 5 DE outuBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 3.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 864,75:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo denise santos barros borges / 59719491 / cH.divisao tecNica / dt - 10 crs obJetivo: avaliar as aÇÕes de saÚde bUcal e elaborar a Pas 2027 origeM: altaMira, destiNo: aNaPU PerÍodo: 20/12/2026 a 23/12/2026 diretor: gilMar saNtaNa NUNes

Protocolo: 1380761 PoRtARiA N° 580 DE 5 DE outuBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 3.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 864,75:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

fraNceMarY goMes da silva / 5753082 / NUtricioNista / 10º crs obJetivo: avaliaÇÃo das aÇÕes de ist/aids e HePatites virais e elaboraÇÃo da Pas 2027

origeM: altaMira, destiNo: aNaPU PerÍodo: 20/12/2026 a 23/12/2026 diretor: gilMar saNtaNa NUNes

Protocolo: 1380762 PoRtARiA N° 560 DE 5 DE outuBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.111,82:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

Márcio Moisés almeida ramos / 5896129 / tecNico de eNferMageM / 10º crs obJetivo: Para realiZar sUPervisÃo e assessoria técNica Para criaÇÃo dos flUxos da liNHa de cUidado e PlaNo de PreveNÇÃo Para doeNÇa de cHagas.

origeM: altaMira, destiNo: vitÓria do xiNgU PerÍodo: 06/10/2026 a 10/10/2026 diretor: gilMar saNtaNa NUNes

Protocolo: 1380706

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 11ª REGIONAL

PoRtARiA N° 381 DE 24 DE sEtEMBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 6.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.605,96:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

aNcreaN fraNcisca dos saNtos / 57224674 / tecNico de eNferMageM / 11crs - dt/ creUZaNi Maria soUZa costa / 57197799 / ageNte adMiNistrativo / 11crs - doca

obJetivo: realiZar treiNaMeNto JUNto À eQUiPe do HosPital saMaritaNo de JacUNdá, UNidade execUtaNte coNtratUaliZada Pela sesPa, coM o obJetivo de ProMover a atUaliZaÇÃo e o aPriMoraMeNto dos coNHeciMeNtos relacioNados À UtiliZaÇÃo do sisteMa ser aMbUlatorial e ao gereNciaMeNto das ageNdas aM-

bUlatoriais coNtratUaliZadas. origeM: Marabá, destiNo: JacUNdá PerÍodo: 20/09/2026 a 26/09/2026 dir ceNt. reg. saUde: irlaNdia da silva galvao

PoRtARiA PoRtARiA 753 DE 05 DE outuBRo DE 2026

o diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 31/01/2025, publicado no doe nº 36.122 de 03/02/2025.

coNsideraNdo a legislação vigente que trata sobre contratos temporários. CONSIDERANDO o item 8.1 dos Editais dos Processos Seletivos Simplificados nº 38 e nº 39 que tratam da prorrogação dos referidos Psss. r e s o l v e:

Prorrogar por 3 (três) meses a validade dos referidos Processos seletivos Simplificados.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se.

Hospital ophir loyola.

em, 05 de outubro de 2026.

Heraldo francisco da costa Pedreira diretor-geral do Hol

Protocolo: 1380903 outRAs MAtéRiAs PoRtARiA Nº 742/2026 - GAB/HoL

o diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 03/02/2025, Publicado no doe 36.122 de 03/02/2025.

coNsideraNdo os termos contido no Processo nº 2026/2829462 de 29/05/2026.

coNsideraNdo os preceitos do art. 156 da lei federal nº 14.133/21 e dos arts. 18 e seguintes do decreto nº 3.813, de 1º de abril de 2024. r e s o l v e:

i – instaurar Processo administrativo para apuração de possível responsabilidade, imputada à empresa: avf coMercio e iMPortaÇÃo exPortaÇÃo ltda.

ii – o processo será conduzido pela comissão de Processo administrativo – coPad/Hol, designada pela Portaria Nº 455/2025 – gab/dg/Hol publicada no Diário Oficial do Estado do Pará de n° 36.251 de 04 de junho de 2025.

iii – o prazo para conclusão dos trabalhos é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data

da Publicação Oficial.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. Hospital ophir loyola. em, 02 de outubro de 2026.

Heraldo francisco da costa Pedreira diretor-geral do Hol

Protocolo: 1380804 PoRtARiA Nº 743/2026 - GAB/DG/HoL.

o diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 31/01/2025, Publicado no doe nº 36.122 de 03/02/2025.

CONSIDERANDO os termos contidos no Processo n° 2026/3430672 de 21/09/2026.

resolve:

DECLARAR, com base no art. 58 da Lei n° 5.810 de 24/01/1994, a Vacância do cargo auxiliar de enfermagem, exercido pela servidora Maria eliZabetH alMeida da coNceiÇÃo, matricula nº 3257487/1, estatutário, a partir de 02/08/2026, por motivo de falecimento.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se Hospital ophir loyola.

em, 02 de outubro de 2026. Heraldo francisco da costa Pedreira diretor-geral do Hol

Protocolo: 1380805 PoRtARiA Nº 745/2026 – GAB/DG/HoL.

o diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo decreto de 31/01/2025 publicado no doe Nº 36.122 de 03/02/2025.

coNsideraNdo gozo de férias no período de 17 a 31/08/2026 da servidora ferNaNda da silva soares, matrícula nº 54181653/4, enfermeiro, gerência do serviço de enfermagem da oncologia clínica (Quimioterapia). CONSIDERANDO os termos contidos no Processo n° 2026/3158521 de 02/08/2026.

Protocolo: 1381017