DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.793  21

Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026

desigNar a servidora PaUla fraNciNette cordeiro de alMeida, enfermeiro, matrícula nº 5964598/2, pertencente ao Quadro de Pessoal ativo do Hol, para responder pela gerência do serviço de enfermagem da oncologia clínica (Quimioterapia), em razão da ausência do seu titular. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. Hospital ophir loyola. em, 02 de outubro de 2026. Heraldo francisco da costa Pedreira diretor-geral do Hol

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

Prazo Para aplicação (em dias): 30 Prazo Para Prestação de conta (em dias): 15 Nome do servidor: cargo do servidor: Matrícula: José daNiel aNdioN farias coordeNador 54180109

Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 10122129783380000 01659000069001022 339036 1.000,00 10122129723240000 01659000069001022 339039 2.100,00 ordenador: PaUlo aNdre castelo braNco beZerra

arquivamento de Processo administrativo disciplinar - 2023/2025705 e 2025/2579561.

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, e

coNsideraNdo o Processo administrativo disciplinar, instaurado por meio da Portaria 797/2025 - Ngab/Pres/fscMPa, de 09 de setembro de 2025, publicada no doe n.º 36.359, de 10 de setembro de 2025, que trata de suposto caso das infrações capituladas no artigo 190, xiii e xxi, da lei nº 5.810/1994 , praticada em tese pelo servidor matricula : 57197433/1. coNsideraNdo o relatório realizado pelo Núcleo de Processo administra-

tivo disciplinar acima referenciado;

coNsideraNdo o teor do fundamento de julgamento nº 154/2026 - Pge/ Pa da Procuradoria geral do estado do Pará. resolve:

art. 1º arQUivar o Processo administrativo disciplinar -2023/2025705 e 2025/2579561, tendo em vista que não há provas contra o servidor, da prática da infração capitulada no art. 190, xiii e xxi da lei nº 5.810/84. art. 2º esta Portaria entra em vigor na data da publicação. dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. belém, 29 de setembro de 2026. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa.

Prazo Para aplicação (em dias): 30 Prazo Para Prestação de conta (em dias): 15 Nome do servidor: cargo do servidor: Matrícula: luiz alberto Monteiro leite auxíliar administrativo 2019710 Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 10122129723240000 01659000069001022 339030 4.000,00 ordenador: Paulo andre castelo branco bezerra

Prazo Para aplicação (em dias): 30 Prazo Para Prestação de conta (em dias): 15 Nome do servidor: cargo do servidor: Matrícula: José aNtoNio alves rocHa gereNte 57195084

Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 10122129723240000 01659000069001022 339030 4.000,00 10122129723240000 01659000069001022 339039 4.000,00

ordenador: PaUlo aNdre castelo braNco beZerra

Prazo para aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de conta (em dias): 15 Nome do servidor: cargo do servidor: Matricula: eric goMes MagNo eNgeNHeiro 339036

Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 10122129723240000 01659000069001022 339030 4.000,00 ordenador: PaUlo aNdre castelo braNco beZerra

Protocolo: 1381000

Prazo para aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de conta (em dias): 15 Nome do servidor: cargo do servidor: Matricula: JaiMe adaM Neto gereNcia de iNfraestrUtUra 5938470 Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 10122129723240000 01659000069001022 339030 4.000,00 ordenador: PaUlo aNdre castelo braNco beZerra

Protocolo: 1380994

tHaYs barros Pereira -Matrícula nº 55208590/3 oNDE sE Lê: início: 16/10/2026 – término: 14/11/2026. LEiA-sE: início: 17/10/2026 – término: 15/11/2026. Permanecem inalteradas as demais disposições da referida Portaria. registre-se, PUbliQUe-se, cUMPra-se. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará,no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo decreto do dia 30/04/2019, publicado no doe nº 33.864, de 02/05/2019, considerando o Pae Nº 2026/3479692

r e s o l v e:

coNceder , férias regulamentares a servidora rosaNa ferreira cUNHa, cargo de Médico , lotação Nciv - Núcleo de controle de infecção Hospit. e vigilância, Matrícula Nº 5938020/3, no período de 23/11/2026 a 22/12/2026, referente ao exercício de 2025, no período aquisitivo de 16/01/2025 a 15/01/2026 para fins de Regularização Funcional.

dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. belém - Pa, 30 de setembro de 2026 brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

Prazo Para aplicação (em dias): 30 Prazo Para Prestação de conta (em dias): 15 Nome do servidor: cargo do servidor: Matrícula: JoÃo batista Mácola raiol gereNte 57226329

Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 10122129723240000 01659000069001022 339030 4.000,00

ordenador: PaUlo aNdre castelo braNco beZerra

Protocolo: 1380995

Prazo Para aplicação (em dias): 30 Prazo Para Prestação de conta (em dias): 15 Nome do servidor: cargo do servidor: Matrícula: valter JUNior PoMPeU da lUZ técNico de MaNUteNÇÃo 5957978 Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 10122129723240000 01659000069001022 339030 4.000,00 ordenador: PaUlo aNdre castelo braNco beZerra

Protocolo: 1380855

Prazo Para aplicação (em dias): 30 Prazo Para Prestação de conta (em dias): 15 Nome do servidor: cargo do servidor: Matrícula: aNdes KeN NagaHaMa gereNte 5877377/ 2

Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 10122129723240000 01659000069001022 339039 600,00 ordenador: PaUlo aNdre castelo braNco beZerra

Protocolo: 1380847

Prazo Para aplicação (em dias): 30 Prazo Para Prestação de conta (em dias): 15 Nome do servidor: cargo do servidor: Matrícula: dilsieNe da silva araÚJo ageNte adMiNistrativo 5963108/1 Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 10122129723240000 01659000069001022 339039 1.400,00 ordenador: PaUlo aNdre castelo braNco beZerra

Protocolo: 1380835

Protocolo: 1380854