DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22  diário oficial Nº 36.793

Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

dotaÇÃo orÇaMeNtária: Unidade orçamentária: 29101; Programa de trabalho: 26.782.1486.7432; Natureza da despesa: 449051; fonte do recurso: 01708000024; origem do recurso: roYalties; Pi: 209MaNUcocg; ação: 293315.

data da assiNatUra: 02/10/2026. coNtratada: t.l. coNstrUÇÕes e terraPlaNageM ltda. cNPJ: 63.883.672/0001-02.

ordeNador: adler gercileY alMeida da silveira – secretário de estado de iNfraestrUtUra e logÍstica.

a chefe do serviço de Pessoal da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de 05 de dezembro de 2023, publicado no doe nº 35.665 de 02 de janeiro de 2024. Pae: 2026/2959741

.

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

resolve,

coNceder, férias regulamentares a servidora abaixo relacionada, lotada na fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna - fHcgv, referente ao mês de oUtUbro/2026.

dê-se ciêNcia, registre-se e PUbliQUe-se ivoNe MitsUKo YosHiMarU cUNHa chefe do serviço de Pessoal / fHcgv

Protocolo: 1380933

o PresideNte da companhia de Portos e Hidrovias do estado do Pará – cPH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso vii do art. 19 do estatuto social da cPH, e considerando o decreto governamental de Nomeação, publicado no Diário Oficial do Estado nº 36.588, de 08 de abril de 2026,

r e s o l v e:

coNceder férias regulamentares aos servidores da companhia de Portos e Hidrovias do estado do Pará – cPH, conforme discriminado abaixo:

.

HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ

obJeto: aquisição de utensílios de cozinha para atender as necessidades do Hospital regional de cametá.

data: 09/10/2026 Hora: 08h00 (Horário de brasília) local: https://cotacao.banpara.b.br/default.aspx

edital disponível no Portal comprasPará e no Portal Nacional de compras Públicas.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. aNdersoN rocHa de araÚJo Presidente

Protocolo: 1380798

.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ

cametá, 05 de setembro de 2026. KleNard attÍlio raNieri diretor HrcaM

obJeto: aquisição de fórmulas de dieta enteral para atender as necessidades do Hospital regional de cametá pelo período de 12 meses. data: 08/10/2026 Hora: 08h00 (Horário de brasília) local: https://cotacao.banpara.b.br/default.aspx edital disponível no Portal comprasPará e no Portal Nacional de compras Públicas.

cametá, 05 de setembro de 2026. KleNard attÍlio raNieri diretor HrcaM

..

sEcREtARiA DE EstADo DE iNfRAEstRutuRA E LoGÍsticA

.

JUSTIFICATIVA: Decorre da solicitação feita pela DIRTEC, por meio do Oficio nº 063/2023 – dirtec - seiNfra/Pa, com anuência da contratada, devidamente analisada pela coNJUr, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93, autorizada pelo gestor desta seiNfra. iNic. de vig.: 06/10/2026. térM. vig.: 05/10/2027. PraZo: 12 (doze) meses.

valor do coNtrato: r$ 59.298.016,25 (cinquenta e nove milhões, duzentos e noventa e oito mil, dezesseis reais e vinte e cinco centavos).

ERRAtA DA PoRtARiA Nº 208/2026 – GAB/ARcoN/PA - Publicada no DoE nº 36.738, de 20 de agosto de 2026.onde se lê:“contrato nº 025/2026-ARcoN/PA”;Leia-se:“contrato nº 021/2026-ARcoN/PA”.

Protocolo: 1380904

a agência de regulação e controle de serviços Públicos do estado do Pará (arcoN/Pa) torna público que realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com critério de julgamento técnica e preço e modo de disputa fechado, nos termos da lei federal nº 14.133/2021 e da instrução Normativa seges/Mgi nº 2/2023.

objeto: contratação de empresa para execução de serviços especializados de auditoria econômico-financeira dos contratos vigentes de serviços públicos do sistema integrado de transporte Público da região Metropolitana de belém (sit/rMb), incluindo revisão da estrutura de custos e receitas e das tarifas de remuneração desses contratos e revisão das trilhas financeiras do sistema de bilhetagem digital do sit/rMb.

valor estimado: r$ 1.106.967,00 (um milhão, cento e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais). abertura da sessão pública: 30 de novembro de 2026, às 9h (horário de brasília).

local: www.gov.br/compras, Uasg 925860.

edital: disponível no Portal Nacional de contratações Públicas (www.gov. br/pncp) e em www.gov.br/compras.

esclarecimentos e impugnações: até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, pelo e-mail [email protected]. belém (Pa), 5 de outubro de 2026.

reNaN KlaUtaU

agente de contratação – arcoN/Pa

Protocolo: 1380799