DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.793  23

Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026

servidor: Jose Messias oliveira favacHo, MatrÍcUla Nº 5805392/ 2 oNDE sE Lê: 01/09/2026 a 30/09/2026 LEiA-sE: 03/09/2026 a 30/09/2026

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

ii - o restante de 15 (quinze) dias, será marcado posteriormente em momento oportuno. iii - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. edUardo de castro ribeiro JUNior/diretor geral – arcoN-Pa

Protocolo: 1380778

PoRtARiA Nº 241/2026 – ARcoN-PA, DE 05 outuBRo DE 2026. o diretor-geral da agência de regulação e controle de serviços Públicos do estado do Pará – arcoN-Pa, usando das atribuições conferidas pela lei Nº 10.309 de 26 de dezembro de 2023, que altera a lei 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela lei nº 6.838 de 20 de fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art. 74 da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; resolve: i – coNceder férias regulamentares do servidor abaixo: MAtRÍcuLA NoME PERÍoDo AQuisitivo PERÍoDo DE Gozo 5982355/1 lUcio Marcio barroso correa 01/06/2025 a 31/05/2026 03/12/2026 a 01/01/2027

ii - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. registrese, PUbliQUe-se e cUMPra-se. agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole de serviÇos PÚblicos do estado do Pará, 05 de oUtUbro de 2026. edUardo de castro ribeiro JUNior diretor-geral – arcoN-Pa.

Protocolo: 1380812

PoRtARiA Nº 240/2026 – ARcoN-PA, DE 05 outuBRo DE 2026. o diretor-geral da agência de regulação e controle de serviços Públicos do estado do Pará – arcoN-Pa, usando das atribuições conferidas pela lei Nº 10.309 de 26 de dezembro de 2023, que altera a lei 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela lei nº 6.838 de 20 de fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art. 74 da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; resolve: i – coNceder férias regulamentares do servidor abaixo:

ii - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. registrese, PUbliQUe-se e cUMPra-se. agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole de serviÇos PÚblicos do estado do Pará, 05 de oUtUbro de 2026. edUardo de castro ribeiro JUNior diretor-geral – arcoN-Pa.

Protocolo: 1380806

o diretor-geral da agência de regulação e controle de serviços Públicos do estado do Pará – arcoN-Pa, usando das atribuições conferidas pela lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela lei nº 6.838 de 20 de fevereiro de 2006 e a lei nº 10.309 de 26 de dezembro de 2023. considerando o Processo eletrônico n.º e-2026/3492681; resolve: i – aUtoriZar, aldeNor de JesUs QUeiroZ JUNior, matrícula nº 5937126/2, ocupante do cargo analista em regulação de serviços Públicos a gozar 09 (nove) dias de férias, referente ao período aquisitivo 2025/2026, no período de 13/10/2026 a 21/10/2026. ii - esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. edUardo de castro ribeiro JUNior/ diretor geral – arcoN-Pa

Protocolo: 1380763

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sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvoLviMENto AGRoPEcuÁRio E DA PEscA

ExtRAto DA (s) PoRtARiA (s) DE HoMoLoGAção ExPEDiDA (s) PELo iLMo. sR. PREsiDENtE Do iNstituto DE tERRAs Do PARÁ -itERPA, Nos Autos Dos PRocEssos DE REGuLARizAção fuNDiÁRiA oNERosA (coMPRA), EM QuE fiGuRA coMo iNtEREssADo:

beléM, 05.10.2026 flavio ricardo a. aZevedo respondendo pela Presidência

o Presidente do iNstitUto de terras do Pará – iterPa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;

coNsideraNdo o Pae, e-2026/3478738, de 05.10.2026

r e s o l v e:

coNceder de acordo com o art. 98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de licença Premio a servidora, regiNa freitas da silva, matrícula nº 3169324/ 1, cargo auxiliar administrativo, no período de 19.10.2026 a 17.11.2026, correspondente ao período aquisitivo de 10.07.1994 a 08.07.1997.

Publique-se.

flávio ricardo albuquerque azevedo respondendo p/ Presidência Portaria 013/2019

objetivo: atender o planejamento de atividade(s) em campo no município(s) de tomé-açu. Período: 05/10/2026 a 08/10/2026 (3,5) diárias

servidor:

3170012/ 1 Maria eloisa dos santos leal – engenheira 57202860/ 5 ana Matisse costa de andrade – secretária 3167798/ 1 - Oneide Lídia Barata de Oliveira - Oficial Administrativo 57193369/ 1 ricardo Hamilton Macedo de albuquerque Junior - Motorista ordeNador: flávio ricardo albuquerque azevedo respondendo p/ Presidência Portaria 013/2019

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o secretário de estado de deseNvolviMeNto agroPecUario e da Pesca, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo decreto governamental de 01 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial n° 35.276 de 02 de fevereiro de 2023,

coNsideraNdo o processo nº 2026/3240211; r e s o l v e:

revogar a contar de 01.10.2026, a Portaria nº 027 de 02 de março de 2026, publicada no doe nº 36.550 de 03.03.2026, que cedeu o servidor, José saNtos de Moraes, matrícula nº 3280616/1, ocupante do cargo de vigilante, para o departamento de trânsito do estado do Pará-detraN. registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se giovaNNi correa QUeiroZ secretário de estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca

o Presidente do iNstitUto de terras do Pará–iterPa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art.5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e

considerando o Processo nº e-2026/3504578, requerimento de 02/10/2026; resolve:

coNceder 30 (trinta) dias de férias à servidora giselle do socorro lUZ de liMa, téc. deaf, id. funcional nº 57213621/1, a serem usufruídos nos seguintes períodos:

i – 03/11/2026 a 17/11/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025; ii – 18/11/2026 a 02/12/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026. Publique-se,

flávio ricardo albuquerque azevedo-respondendo pela Presidência gabinete da Presidência do instituto de terras do Pará – iterPa, 05 de outubro de 2026.

Protocolo: 1380911

Protocolo: 1380801