DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30  diário oficial Nº 36.793

Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026

para que tome conhecimento da imputação constante na Portaria de instauração, devendo no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste edital, se apresentar no complexo operacional da Polícia Militar, av. brigadeiro Protásio, s/nº, Marco ceP 66075-000 , Prédio do comando, na sala onde funciona a divisão de ensino, nos termos do art. 102 c/c art. 102, §5º da lei 6.833/2006.

fica advertido o acusado que no caso de não atendimento da citação por edital o processo segue à revelia, sendo-lhe designado defensor dativo, nos termos do art. 102, §7º da lei 6.833/2006. belém, 2 de outubro de 2026. THALISSA DE OLIVEIRA VASCONCELOS- 3° SGT PM RG 37068 Presidente do Pads

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto leGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Oeiras do Pará-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM emerson Patrick oliveira Araujo; MF:42195481 ; Lotação: 26°BPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: r$1.028,09. sgt PM daniel verissimo costa filho; Mf:5910494/1 ; lotação: 26°BPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$1.028,09. CB PM Diego De Oliveira Lobato; MF:64027371 ; Lotação: 26°BPM; Valor Unit.: R$ 131,76; valor: r$922,32. cb PM Jonas oliveira da silva; Mf:4218934/1 ; lotação: 26°BPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$922,32. ORDENADOR: CEL QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº1-533/26/Di/Df –

Errata da PoRtARiA Nº835/26/Df/suP fuNDos, contida no DoE Nº 36.758 do dia 09/10/2026; onde Lê-se: Mf: 6402800/1, Leiase: Mf: 5820383/1; ordenador: saNdro WagNer de aNdrade do carMo, cel.QoPM.

objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de Mobiliário de uso administrativo (mesas, armários, gaveteiros, poltronas e outros) e para órgãos e entidades do Poder executivo estadual, situados na região Metropolitana de belém e demais cidades do estado do Pará. ;vigência06/10/2026 a 05/10/2027;valor:r$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).;dotação orçamentária:funcional Programática:26101.06.181.1510.8259; Órgão: 26101 – Polícia Militar do estado do Pará;função: 06 – segurança Pública; subfunção: 181 - Policiamento; Programa: 1510 – segurança Pública e defesa social; ação (projeto/atividade): 8259 – realização de Policiamento ostensivo; Natureza da despesa: 44.90.52 - equipamentos e Material Permanente; Pi: 1030008259e; fonte do recurso: 01799000000 (outras vinculações legais).;empresa PreNsar Moveis ltda. ePP., cNPJ nº 17.756.197/0001-96;ordenador:sérgio ricardo Neves de alMeida–cel QoPM, comandante-geral da PMPa.

suprido reNato Moraes da cUNHa,cel,Mf: 5833175/1, do efetivo do (a) cPr viii; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 2.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aQUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel QoPM.

suprido igor loPes dUarte,teN,Mf: 5947170-3, do efetivo do (a) bPe; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aQUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel QoPM.

suprido MardoNia alves dos saNtos,teN cel, Mf: 57230727/1, do efetivo do (a) cr; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 3.000,00; elemento de despesa: 33.90.39.96 – serviÇo de terceiros de Pessoa JUridica fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel QoPM.

suprido Jorge aUgUsto laraNJeira Melo,teN cel, Mf: 5755328/1, do efetivo do (a) cPr xi; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 2.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aQUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel QoPM

suprido valdeir lUiZ Neto,1ºteN,Mf: 57199854/2, do efetivo do (a) cfaP; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 2.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aQUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel QoPM

suprido lUiZ de aviZ carNeiro,cel,Mf: 5808189/1, do efetivo do (a) dal; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.500,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aQUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel QoPM

suprido JaiMe HeNriQUe da silva brito,teN cel , Mf: 5817617/1, do efetivo do (a) corcPr vi; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 600,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aQUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel QoPM

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto leGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Vigia-PA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: cb PM amylla cysne Nogueira raiol; Mf:59088672 ; lotação: eMg; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto leGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Baião-PA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: cb PM ramon rauda souza costa; Mf:64021321 ; lotação: eMg; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto leGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Ponta De Pedras-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sd PM sanderly gonçalves de almeida; Mf:3540738/1 ; lotação: eMg; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$922,32. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: chaves-Pa; Período: 30/09 a 08/10/2026; Quantidade de diárias: 08 de alimentação e 08 de pousada; servidores: sgt PM luís carlos da costa borcém; Mf:56163011 ; lotação: eMg; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$2.349,92. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Portel-Pa; Período: 01 a 07/10/2026; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 06 de pousada; servidores: sgt PM augusto damasceno carvalho; Mf:4219278/1 ; lotação: cPc-i; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.615,57. sgt PM anderson guilherme Pinto batalha; Mf:57221546/1 ; lotação: cPc-i; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.615,57. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: Marabá-Pa; Período: 13 a 16/10/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; servidores: teN cel PM alexandre da silva corrêa; Mf:572317251 ; lotação: cMv; valor Unit.: r$ 164,72; valor: r$1.153,04. sgt PM valdeci Pereira da silva; Mf:56997891 ; lotação: cMv; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.028,09. sgt PM Kellison carlos chaves de oliveira; Mf:571989891 ; lotação: cMv; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.028,09. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Parauapebas-Pa; destino: belém-Pa; Período: 30/09 a 02/10/2026; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; servidores: teN PM Karpjianne carvalho lopes; Mf:541935652 ; lotação: 23°BPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$587,48. CB PM Francisco Kennedy Brito Da Silva; MF:64011661 ; Lotação: 23°BPM; Valor Unit.: R$ 131,76; valor: r$527,04. sd PM antonio Marcos de oliveira freitas; Mf:3540242/1 ; Lotação: 23°BPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$527,04. ORDENADOR: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: a serviço da PMPa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Paragominas-Pa; destino: Ulianópolis-Pa; Período: 25 a 27/09/2026; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; servidores: sgt PM Hugo victor costa raiol; Mf:57221716/1 ; lotação: 3ªciMe; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$587,48. cb PM bruno lima Moreira; Mf:64026421 ; lotação: 3ªciMe; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$527,04. sd PM andré ribeiro da silva; Mf:3541307/1 ; lotação: 3ªciMe; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$527,04. sd PM carlos eduardo Melo de oliveira; Mf:3541304/1 ; lotação: 3ªciMe; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$527,04. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Protocolo: 1380793