DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.793  29

Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026

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art. 2º - conforme o processo nº e-2026/3426295 e art.145 da lei estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio

coNsideraNdo o disposto no artigo 74 parágrafo 2º da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo o teor do Processo nº e-2026/3504669; resolve:

art.1º - conceder férias regulamentares aos servidores, conforme relacionados abaixo:

PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. cláUdia cristiNa fraNÇa silva

coNsideraNdo o disposto no artigo 74 parágrafo 2º da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo o teor do Processo nº e-2026/3505240; resolve:

art.1º - conceder férias regulamentares aos servidores, conforme relacionados abaixo:

PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio

sEcREtARiA DE EstADo DE sEGuRANçA PúBLicA E DEfEsA sociAL

oNDE Lê: i - autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para os municípios de tUcUrUÍ, altaMira, saNtaréM e orixiMiNá/Pa. LEiA-sE: i - autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para os municípios de tUcUrUÍ, altaMira, itaitUba, saNtaréM e orixiMiNá/Pa. ordeNador: reNaN HeNriQUe Nabor de oliveira

aUtoriZo a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 72, viii da lei federal nº 14.133/2021 e conforme o seguinte detalhamento:

coNtrataNte: estado do Pará, secretaria de estado de segUraNÇa PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUP, CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/0001-01. coNtratado(a): JoÃo fraNcisco garcia reis - cPf: *.055.502- DESCRIÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como Professor conteudista, da disciplina gestÃo estratégica eM defesa social i, na Modalidade ead, do cUrso de coMaNdo e estado-Maior PM/bM - cceMPM/bM/2026 - esPecialiZaÇÃo eM gestÃo estratégica eM defesa social, aprovado pela resolução nº 527/2026 – coNsUP e resolução nº 531/2026 – coNsUP.

valor global: r$ 3.000,00 (três mil reais).

fUNdaMeNto da iNexigibilidade: art. 74, iii, f, da lei federal nº 14.133/2021.

dotaÇÃo orÇaMeNtária: 26.101.06.128.1510.8832 - capacitação dos servidores de segurança Pública, fonte: 01500000001, Natureza: 339036; e 31.101.06.128.1510.8994 - capacitação dos servidores de segurança Pública, fonte: 01500000001, Natureza: 339036. belém/Pa, 02 de outubro de 2026. reNaN HeNriQUe Nabor de oliveira secretário adjunto de gestão administrativa

aUtoriZo a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 72, viii da lei federal nº 14.133/2021 e conforme o seguinte detalhamento:

coNtrataNte: estado do Pará, secretaria de estado de segUraNÇa PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUP, CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/0001-01. coNtratado(a): WaNdo dias MiraNda - cPf: *.574.192- DESCRIÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como Professor conteudista, da disciplina gestÃo eM PolÍticas PÚblicas e sisteMa estadUal de segUraNÇa PÚblica e defesa social, na Modalidade ead, do cUrso de coMaNdo e estado-Maior PM/bM - cceMPM/bM/2026 - esPecialiZaÇÃo eM gestÃo estratégica eM defesa social, aprovado pela resolução nº 527/2026 – coNsUP e resolução nº 531/2026 – coNsUP.

valor global: r$ 3.000,00 (três mil reais).

fUNdaMeNto da iNexigibilidade: art. 74, iii, f, da lei federal nº 14.133/2021.

dotaÇÃo orÇaMeNtária: 26.101.06.128.1510.8832 - capacitação dos servidores de segurança Pública, fonte: 01500000001, Natureza: 339036; e 31.101.06.128.1510.8994 - capacitação dos servidores de segurança Pública, fonte: 01500000001, Natureza: 339036. belém/Pa, 02 de outubro de 2026. reNaN HeNriQUe Nabor de oliveira secretário adjunto de gestão administrativa

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

MANDADo DE citAção PoR EDitAL

PRocEsso: PADs Nº 017/2026 - P/2-sEç.ADM. /cfAP. AcusADo: AL cfP siMEi AuGusto GoNçALvEs xAviER.

A 3° SGT PM RG 37068 THALISSA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Presidente do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado (PADS), instaurado pela Portaria ao norte mencionada procede a citaÇÃo Por edital e a iNtiMaÇÃo do acusado, atualmente em local incerto e não sabido,

Protocolo: 1380728