DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28  diário oficial Nº 36.793

Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026

origem: aldeia sede, capitão Poço/Pa destino: belém/Pa Período: 07/10 a 09/10/2026– 02 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 617,68 colaborador eventual: – edNaldo teMbé

ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da 1ª reunião ordinária da ct Psa. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: acará/Pa destino: belém/Pa Período: 07/10 a 09/10/2026– 02 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 617,68 colaborador(a) eventual – erica Nascimento Monteiro ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: participar da 1ª reunião ordinária da ct Psa. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Muaná/Pa destino: belém/Pa Período: 07/10 a 09/10/2026– 02 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 617,68 colaborador(es) eventual(is): – lUaNe do esPÍrito saNto Melo savelariNHo ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar, como secretário-executivo do comitê de bacia Hidrográfica do Rio Marapanim (CBHRM), na 4ª Reunião Ordinária/2026 do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792, de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13. origem: Marapanim/Pa. destino: fortaleza/ce (via belém/Pa). Período: 07/10/2026 a 10/10/2026 – 03 e ½ diárias. valor unitário estadual: r$ 247,07 (10/10/2026) valor unitário nacional: r$ 527,10 (07/10/2026 a 09/10/2026) valor total a ser pago: r$ 1.704,84. colaborador eventual:

– reNato barboZa da silva ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

valor total a ser pago: r$ 1.704,84 colaborador eventual:

– edivaldo da silva raiol ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercíci

objetivo: realizar vistoria técnica para subsidiar a análise e licenciamento dos seguintes empreendimentos: Wei JUaN ltda.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: vigia/Pa Período: 07/10/2026– ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 370,62

servidor(es): – 5951679/ 1 – ciNtHYa KareN assUNcao do rosario dUarte (analista ambiental – gecos/dla)

– 5954990/ 2 – YasMiN eMaNUelle saNtos Pereira de liMa (analista ambiental – ciNd/dla) – 5875730/ 3 – leoNardo feliPH de Moraes goMes (auxiliar ambiental – getraN)

ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar vistoria técnica em unidade de Produção de carvão (carvoaria) para subsidiar a análise técnica de solicitação de ampliação de licença de instalação – li (ampliação de fornos retangulares) e atualização de vistoria para renovação de LO, com objetivo final a emissão de Parecer técnico.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa. destino: Paragominas,goianésia e Moju/Pa Período: 07/10 a 10/10/2026 – 03 e ½ diárias.

valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 2.594,25 servidores:

– 54189442/ 2 – rosiaNe da silva soUZa (analista ambiental – geProf)

– 5930734/ 2 – Joao victor Paixao de soUsa ferreira (analista ambiental – geProf)

– 4223157/ 1 – Joao gabriel dos saNtos brito (gerente – geProf) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

objetivo: participar na 4ª reunião ordinária/2026 do colegiado coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa.

destino: fortaleza/ce. Período: 07/10 a 10/10/2026 – 03 e ½ diárias. valor unitário: r$ 527,10 valor total a ser pago: r$ 3.689,70 servidores:

• 5970255/ 2 – aNdreZa liMa Mello (gerente – geaP)

– 5945364/ 2 – laNa gabriela Pardal de aNdrade (analista ambiental – geaP) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Objetivo: participar na 4° Reunião Ordinária/2026 do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: terra alta/Pa.

destino: fortaleza/ce.

Período: 07/10 a 10/10/2026 – 03 e ½ diárias.

valor unitário No estado do Pará: r$ 247,07 – 10/10/2026 – ½ diária valor unitário fora do estado: r$ 527,10 - 07/10 a 09/10/2026 – 3 diárias

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias, combinado com o decreto nº 4.025/2024.

art. 1º - conceder diárias, conforme abaixo, com destino a Maracanã/Pa:

art. 2º - conforme o processo nº e-2026/3430790 e art.145 da lei estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. cláUdia cristiNa fraNÇa silva

PresideNte do ideflor-bio

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias, combinado com o decreto nº 4.025/2024.

resolve:

art. 1º - conceder diárias, conforme abaixo, com destino a senador José Porfírio/Pa: