DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.793  27

Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026

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sEcREtARiA DE EstADo DE MEio AMBiENtE, cLiMA E sustENtABiLiDADE

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Nome: adriaNa Neves de oliveira

Matrícula: 5927613/ 5 função: analista ambiental a concessão: 180 (cento e oitenta) dias de licença Maternidade Período: 28/09/2026 a 26/03/2027 Processo: e-2026/3503505 rildo aNtoNio MarÇal caldas secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercíci Protocolo: 1380925

Errata da PoRtARiA nº 3422/2026 - GRH/cGP/DGAf/sAGAt/sEMAs de 28/09/2026, publicada no DoE Nº 36.785, de 30/09/2026. onde se lê: I - PERMUTAR a Gratificação por Tempo Integral - GTI, no percentual de 60% (sessenta por cento), excluindo-a do servidor anteriormente designado e concedendo-a ao servidor abaixo nominado, conforme estabelecido a seguir:

Leia-se: I - PERMUTAR a Gratificação por Tempo Integral - GTI, no percentual de 60% (sessenta por cento), excluindo-a do servidor anteriormente designado e concedendo-a ao servidor abaixo nominado, conforme estabelecido a seguir:

objeto: contratação de empresa visando à disponibilização de espaço para participação institucional da seMas no salÃo aUtoNorte e Navega taPaJÓs, compreendendo a disponibilização de espaços para a feira, salas para programação técnica de outorga, auditório, espaço para podcast, programação de palco e estande institucional, montado e mobiliado, no período de 10 a 12 de dezembro de 2026, no centro de convenções sebastião tapajós, em santarém/Pa.

valor global: r$ 702.800,00.

vigência: 05/10/2026 a 04/01/2027. assinatura: 05/10/2026.

dotação orçamentária: UNidade: 27102; gestÃo: 00001; foNte 01.708.0000.24-013572 – roYalties MiNeral; fUNcioNal PrograMática 18.122.1297.8338 ; eleMeNto de desPesa 339039 – serviÇos de terceiros PJ; P.i. 4110008338c.

contratado: faZ e acoNtece ceriMoNial e eveNtos ltda. – cNPJ nº 06.266.124/0001-08.

endereço da contratada: travessa Quintino bocaiúva, nº 2301, 4º andar, sala 401, ed. rogélio fernandez business center. bairro da cremação. cep: 6604531. belém/Pa, telefone (91) 99166-8855.

ordenador: lilia Marcia raMos reis, secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, em exercício.

Protocolo: 1381003

objetivo: realizar visita técnica à associação agroextrativista sementes da floresta – aasflor, no âmbito do Projeto inova sociobio ii. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: Uruará/Pa – via santarém/Pa Período: 06/10 a 09/10/2026 – 03 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.729,50 servidores:

– 5902950/ 3 – MariaNa NasciMeNto oliveira (analista de gestão

Pública–dbio) – 57197159/ 1 – claUdia Maria carNeiro KaHWage (analista ambiental–cgPPbio) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar apoio logístico no resgate de espécime de bicho-preguiça, em atendimento ao ofício nº 335/2026-seMMa. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: são caetano de odivelas/Pa Período: 02/10/2026 – ½ diária. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 247,08 servidores:

– 57201497/ 2 – tHaYaNa cristiNa de aNdrade rodrigUes (analista ambiental–gefaU)

– 5991253/ 1 – tereZa beatriZ liMa dos saNtos (analista ambiental–geflor)

ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: participar com PalestraNte do iv forÚM varaNda da aMaZÔNia.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: são Paulo/Pa destino: belém/Pa Período: 06/10, 07/10 e 11/10/2026– 02 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07

valor total a ser pago: r$ 1.317,75

• colaborador(es) eventual(is): – Jennyffer Evellys Bransfor

ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1380790 PoRtARiA Nº 3070/2026 - GAB/sEMAs 04 DE sEtEMBRo DE 2026. Processo PAE: E-2026/3293597. Objetivo: Realizar ação de fiscalização ambiental no município de Santarém/Pa. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: santarém/Pa Período: 14/09/2026 a 25/09/2026 – 11 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 8.523,93

servidor(es):

– 5979635/ 1 – girleNe da silva crUZ (analista ambiental – gerad)

• 5926565/ 2 – igor Pereira diNiZ (analista ambiental – gerad)

• MatrÍcUla – ferNaNdo MesQUita ribeiro (auxiliar ambiental – getraN)

ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Objetivo: Realizar ação de fiscalização ambiental na(o) área/polígono do aterro sanitário do município de Marituba.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: Marituba/Pa Período: 25/09/2026– ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 370,62 servidor(es):

– 5964404/2 – debora cristiNa de liMa MiraNda (aNalista aMbieNtal – gerad)

– 5961571/ 4 – taiNara JaMili araUJo teixeira (aNalista aMbieNtal – gerad)

– 5654777/ 1 – gilberto goNZaleZ PiNa (aUxiliar aMbieNtal – getraN/ctraN)

ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1376121

objetivo: participar 1ª reunião ordinária do câmara técnica Permanente de Pagamento por serviços ambientais (ct-Psa).

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.