DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26  diário oficial Nº 36.793

Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026

objetivo: realiZar levaNtaMeNto de detecÇÃo a Praga foc r4t,eM 12 ProPriedades,eM ateNdiMeNto as Metas estabelecidas Pela gedv. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: Marabá/Pa destino: itUPiraNga/Pa servidor: 57223827 / aNdersoN rocHa PiNHeiro (fea-eNg.agrÔNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 05/10/2026 a 09/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: realiZar aÇÕes de iNsPeÇÃo vegetal e vistoria Prévia eM estabeleciMeNtos ligados a cadeia ProdUtiva da MaNdioca. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: acara, barcareNa, bUJarU, saNta isabel do Para/Pa servidor: 54180042/ reNata tUMa saba Paes (fea-eNg.agrÔNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 05/10/2026 a 09/10/2026. ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: realiZar MUtirÃo Para o cadastraMeNto de ProdUtores rUrais, estabeleciMeNtos e exPloraÇÕes agroPecUárias Na área do ProJeto de deseNvolviMeNto sUsteNtável (Pds) brasÍlia, localiZada Na regiÃo de iNterseÇÃo territorial eNtre os MUNicÍPios de altaMira e Novo Progresso.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: terra alta/Pa destino: altaMira/Pa servidor: 51855539/ Max vaNY PiNto de oliveira (afa) / 15,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 3.829,59/ 17/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

objetivo: realiZar o levaNtaMeNto de Pragas QUareNteNárias dos citros, No MUNicÍPio de rio Maria e saPUcaia.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: xiNgUara/Pa destino: rio Maria, saPUcaia/Pa servidor: 5978372/ aYlla rHaYllaNNY alves de liMa (fea-eNg.agrÔNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 1.111,82 / 19/10/2026 a 23/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: fiscaliZaÇÃo de eMbarcaÇÕes e cargas, iNsPeÇÃo de ProdUtos HosPedeiros, coNfereNcia docUMeNtal e orieNtaÇÃo. Meta 2 etaPa: 2.5.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: vigia, colares, sao caetaNo de odivelas/ Pa servidor: 54190649/ carla loreNa oliveira ribeiro (a. de caMPo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 12/10/2026 a 16/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: dar aPoio ao gereNte regioNal Nos escritorios da regioNal de xiNgUara.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: xiNgUara/Pa destino: floresta do aragUaia, baNNacH, caNaa dos caraJas, rio Maria/Pa servidor: 57220106/ aPoliaNa MarQUes sobral (a. de caMPo) / 6,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.605,96 / 19/10/2026 a 25/10/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1380773

a coordenadora de administração e desenvolvimento de recursos Humanos/ codes da empresa de assistência técnica e extensão rural do estado do Pará/eMater-Pará, designada, através da Portaria nº 0256/2023 de 27 de abril de 2023, publicada no d.o.e. Nº 35.380 em 28.04.2023.

resolve conceder licença Prêmio regulamentar referente ao mês de oUtUbro 2026 ao empregado abaixo relacionado, nos termos do regimento interno de Pessoal, aprovado na 10ª reunião ordinária do ca/eMater-Pará, de 18.11.2021.

leda isa da silva barata cHaves – coordenadora

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sEcREtARiA DE EstADo DE AGRicuLtuRA fAMiLiAR

objetivo: sUPervisioNar as aÇÕes de fitossaNidade e acoMPaNHar a aUditoria da sfa/Pa Nas áreas oNde serÃo realiZados os cUrsos de eMergêNcia fitossaNitária, avaliaNdo as coNdiÇÕes locais e oPeracioNais. Meta 2, etaPa 2.9.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: altaMira, vitoria do xiNgU/Pa servidor: 54185728/ Maria alice alves tHoMaZ lisboa (gereNte) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 06/10/2026 a 08/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

Protocolo: 1380802

objetivo: ParticiPar da reUNiÃo técNica sobre a evolUÇÃo do PlaNo estratégico brasil livre de Peste sUÍNa clássica Nos estados da regiÃo ii, aMaPá, aMaZoNas, MaraNHÃo, Pará e roraiMa. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: MacaPá/aP servidor: 5882753/ graZiela soares de oliveira (diretor(a) de defesa e iNsPeÇÃo aNiMal) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 527,10 / r$ 1.844,85 / 19/10/2026 a 22/10/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

objetivo: realiZar levaNtaMeNto de detecÇÃo da Praga QUareNteNária bactrocera caraMbolae (Mosca-da-caraMbola). ateNder À Meta 2 etaPa 2.3.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: breves/Pa destino: aNaJas/Pa servidor: 5942399/ ieda rodrigUes da silva (a. de caMPo) / 2,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 617,68 / 19/10/2026 a 21/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: realiZar iNsPeÇÃo extraordiNária e de gestÃo de crise, de acordo coM a Portaria Nº 5924, de 01 de oUtUbro de 2026. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: sao geraldo do aragUaia, breJo graNde do aragUaia, Picarra, sao doMiNgos do aragUaia, PalestiNa do Para, sao Joao do aragUaia/Pa servidor: 541829981 / Maria JaNile leMos correa (gereNte) / 3,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 864,74 / 08/10/2026 a 11/10/2026.ordenador: JaMir JUNior ParagUassU Macedo.

Protocolo: 1380856

objetivo: realiZar visita aos escritorios da regioNal de xiNgUara.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: xiNgUara/Pa destino: baNNacH, floresta do aragUaia, caNaa dos caraJas/Pa servidor: 57223367 / deYvesoN goMes de bastos (gereNte) / 4,5 diárias / v.U/v. t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 13/10/2026 a 17/10/2026. ordenador: edvaldo MartiNs.

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resUltado da seleÇÃo de coNsUltores esPecialistas.

o secretário de estado da agricUltUra faMiliar – seaf, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo decreto governamental publicado no Diário Oficial do Estado nº 36.582, de 1º de abril de 2026, pág. 158;

torna público o resultado do processo de seleção de consultores individuais especialistas, realizado no âmbito da preparação do Projeto segurança alimentar, sociobioeconomia e conservação de florestas da agricultura familiar e das comunidades tradicionais do estado do Pará – o Pará da alimentação saudável e da floresta viva.

o processo de seleção foi conduzido pela seaf, com recursos provenientes de financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – bird, destinado ao governo do estado do Pará.

os candidatos selecionados serão oportunamente comunicados pela secretaria de estado da agricultura familiar – seaf quanto aos procedimentos e às etapas subsequentes do processo de seleção, observando-se as disposições estabelecidas nos documentos solicitação de Manifestação de interesse e termo de referência, especialmente no que se refere à formalização e assinatura dos respectivos contratos e ao início da execução dos trabalhos.

dê-se ciência aos interessados. Publique-se e registre-se, para que produza seus devidos efeitos, nos termos deste comunicado. belém/Pa, 05 de outubro de 2026. JoÃo batista UcHoa Pereira

secretário de estado da agricultura familiar – seaf

Protocolo: 1380838

Protocolo: 1380808