DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.793  33

Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026

Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: santarém ; destino : almeirim; Período: 18 a 25/08/2026; Quantidade: 07 de alimentação; servidores: sgt PM gleidson de sousa cunha; Mf: 541941841; lotação: cPr-i; valor Unit.: r$146,87; valor: r$1.028,09. sgt PM Maria bernadeth dos santos silva; Mf: 42199001; lotação: 35º bPM; valor Unit.: r$146,87; valor: r$1.028,09. sd PM Malone santos da silva; Mf: 3542511/1; lotação: cPr -i; valor Unit.: r$131,76; valor: r$922,32. sd PM lael sousa tapajós; Mf: 3542514/1; lotação: cPr-i; valor Unit.: r$131,76; valor: r$922,32. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marabá ; destino : são félix do xingu; Período: 28/09 a 05/10/2026; Quantidade: 08 de alimentação e 07 de pousada; servidores: sgt PM Hanna Patricia alves Pereira; Mf: 571984871; lotação: ciNt; valor Unit.: r$146,87; valor: r$2.203,05. cb PM luiz Henrique gadelha cazolari; Mf: 64013251; lotação: ciNt; valor Unit.: r$131,76; valor: r$1.976,40. cb PM rennan chucre reis; Mf: 64020111; lotação: ciNt; valor Unit.: r$131,76; valor: r$1.976,40. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: salvaterra ; destino : belém; Período: 29/09 a 01/10/2026; Quantidade: 02 de alimentação e 01 de pousada; servidores: cel PM Jorge Wilson Pinheiro de araujo; Mf: 57553361; lotação: cPr-xi; valor Unit.: r$164,72; valor: r$494,16. sgt PM douglas oliveira da silva; Mf: 56991931; lotação: cPr-xi; valor Unit.: r$146,87; valor: r$440,61. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PoRtARiA Nº2472/26/Di/Df –

objetivo: realização de ações da Policia Judiciária Militar ; fUNdaMeNto LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Breves ; Destino : Anajás; Período: 01 a 06/09/2026; Quantidade: 05 de alimentação e 05 de pousada; servidores: teN PM guilherme oliveira trouchet leydier; Mf: 3541422/1; lotação: 9º bPM; valor Unit.: r$146,87; valor: r$1.468,70. sgt PM Jose lucival cardoso Maciel; Mf: 57232357/1; lotação: 9º bPM; valor Unit.: r$146,87; valor: r$1.468,70. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Tornar sem efeito a publicação constante no Diário Oficial Nº 36.791 de 02/10/2026, referente à portaria Nº2460/26-df, que gerou o protocolo de publicação: 1380605

Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém ; destino : redenção; Período: 28/09 a 06/10/2026; Quantidade: 09 de alimentação e 08 de pousada; servidores: sgt PM clenato cunha de araujo; Mf: 57199628/1; lotação: ciNt; valor Unit.: r$146,87; valor: r$2.496,79. sgt PM ingrid carmeline de oliveira Rodolfi; MF: 572213162; Lotação: CINT; Valor Unit.: R$146,87; Valor: r$2.496,79. cb PM Marcelo de souza carneiro; Mf: 42203801; lotação: ciNt; valor Unit.: r$131,76; valor: r$2.239,92. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (oP. eleição 2026) fUNdaMeNto leGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Anajás-Pa; Período: 01 a 07/10/2026; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 06 de pousada; servidores: sd PM Jose Wesley coimbra de sousa; Mf:5990181/1 ; lotação: 2ºbPM ; valor Unit.: r$131,76; valor: r$1.449,36; sd PM Jhonata sena sousa; Mf:3540774/1 ; lotação: 2ºbPM ; valor Unit.: r$131,76; valor: r$1.449,36. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento(op. à sefa); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Santarém ; Destino : Óbidos; Período: 29/09 a 10/10/2026; Quantidade: 11 de alimentação e 11 de pousada; servidores: sgt PM danielly cunha de oliveira freitas; Mf: 4218898/1; lotação: cPr-i; valor Unit.: r$146,87; valor: r$3.231,14. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém ; destino : altamira; Período: 29/09 a 02/10/2026; Quantidade: 04 de alimentação e 03 de pousada; servidores: teN cel PM Wellington Patrick lobato cardoso; Mf: 5833256/1; lotação: cPat; valor Unit.: r$164,72; valor: r$1.153,04. sgt PM rafael Queiroz freire; Mf: 57212277-2; lotação: cPat; valor Unit.: r$146,87; valor: r$1.028,09. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marabá ; destino : Parauapebas; Período: 28/09 a 05/10/2026; Quantidade: 08 de alimentação e 07 de pousada; servidores: cb PM denys Marinho sousa freitas; Mf: 64026541; lotação: ciNt; valor Unit.: r$131,76; valor: r$1.976,40. sd PM renato sobral Maia; Mf: 5942554/2; lotação: ciNt; valor Unit.: r$131,76; valor: r$1.976,40. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

o fundo de assistência social da Polícia Militar do Pará - fasPM, torna pública a realização do procedimento de contratação direta (dispensa de licitação) Nº 02/2026 – cPl/fasPM, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática: 01 (um) microcomputador desktop completo (cPU, monitor e periféricos), com vistas a atender às demandas administrativas e operacionais do fasPM (representação Marabá), conforme especificações descritas no termo de referência.

1 - contratante: fundo de assistência social da Polícia Militar do Pará - fasPM - cNPJ nº 04.246.653/0001 - 06.

2 –3 - contratado: bel iNforMática ltda., cNPJ nº 36906.809/000124, enderceço: rua antônio barreto, 1602, fátima, belém-Pa – Pará, ceP: 66.060.021, eMail: [email protected]. 3 Da justificativa da forma de contratação

a contratação direta está amparada no art. 75, ii, da lei nº 14.133/2021. em razão da comprovada impossibilidade e indisponibilidade técnica temporária do sistema eletrônico oficial de cotações (cotacao.banpara.b.br), o procedimento é conduzido via cotação direta alternativa com fundamento no art. 3º, §§ 6º e 8º, do decreto estadual nº 2.787/2022.

4 - valor total da contratação: r$ 4.210,00 (quatro mil, duzentos e dez reais) 5 - forma de pagamento: empenho

• 6 - Prazo: Pronta entrega

• 8 - data: 02/10/2026

Publicidade: http://www.compraspara.pa.gov.br, PNcP. Maiores informações: (091) 32513154. belém/Pa, 02 de outubro de 2026.

loUrival cardoso rodrigUes filHo - caP PM r/r rg 12499 cHefe da cPl/fasPM

Protocolo: 1380796

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

objetivo: a serviÇo da PMPa; fUNdaMeNto LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: santarém ; destino : almeirim; Período: 17 a 23/09/2026; Quantidade: 05 de alimentação e 06 de pousada; servidores: cb PM schirley Marth blatt; Mf: 6401589/1; lotação: cPr-i; valor Unit.: r$131,76; valor: r$1.449,36. sd PM aline oliveira da silva; Mf: 3541408/1; lotação: cPr-i; valor Unit.: r$131,76; valor: r$1.449,36. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Paragominas ; destino : belém; Período: 30/09 a 01/10/2026; Quantidade: 01 de alimentação e 01 de pousada; servidores: cel PM augusto cézar silva guimarães; Mf: 58179191; lotação: cPrvi; valor Unit.: r$164,72; valor: r$329,44. sgt PM Zidiellyson Nazareno lima ferreira; Mf: 57222934/1; lotação: cPr-vi; valor Unit.: r$146,87; valor: r$293,74. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

conceder aos militares: sgt bM WagNer carvalHo da silveira, Mf: 57173856; sgt bM MicHelle alves dos saNtos, Mf: 57189143 e sgt bM fraNcisca elisa de soUsa Matos, Mf: 57189296, 02 (dUas) diárias de alimentação e 01 (UMa) diária de pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 1.321,83 (Mil e treZeNtos e viNte e UM reais e oiteNta e três ceNtavos), para seguirem em viagem de belém - Pa para bragança - Pa, no período de 24 a 25 de setembro de 2026, a serviço da assiNt do cbMPa. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ordeNador: JaYMe de aviZ beNJÓ - cel QobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.