DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.793  37

Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026

PoRtARiA Nº 740/2026-DGP/sEAP Belém, 5 de outubro de 2026. o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1º coNceder 20 (vinte) dias de liceNÇa PaterNidade ao servidor HadaMes roger alMeida rodrigUes (mat. 5942319/2), Policial Penal, no período de 1º/10/2026 a 20/10/2026.

art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

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sEcREtARiA DE EstADo DE cuLtuRA

servidor: tHiago leite da silva Matrícula: 57191509/1

cargo: assistente administrativo

objeto: designado como gestor do termo de fomento a ser celebrado entre esta secretaria de estado de cUltUra – secUlt e a diocese de Marabá, inscrita sob o cNPJ n.º 04.882.130/0001-56, cujo objeto é a realização do 46º círio de Nazaré de Marabá/2026 – círio Musical. autoridade que designou: cYNtia sUZaNa de alMeida Melo/ secretária adjunta de estado de cultura / secUlt

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servidor: WeldoN diego da silva cardoso cargo: auxiliar operacional Matrícula: 8042961/1 Período de gozo: 03.11.2026 a 02.12.2026, 30 (trinta) dias referente ao triênio: 07.06.2011 a 05.06.2014.

servidor: aNdrei dUarte cargo: auxiliar operacional Matrícula: 8046466/1 Período de gozo: 01.12.2026 a 30.12.2026 = 30 (trinta) dias referente ao triênio: 31.05.2014 a 29.05.2017.

Protocolo: 1380901

a secretária adJUNta da secretaria de estado de cUltUra, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria de n° 134/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, de 07.04.2026, c/c o Artigo 35, do Decreto n° 1.434, de 13 de Dezembro de 2004 e; coNsideraNdo escala de férias - dPHc/secUlt de 05.10.2026, r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o art. 74 da lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de férias regulamentares á servidora abaixo relacionada.

dê-se ciêNcia, PUbliQUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de cultura, em 05 de outubro de 2026. cYNtia sUZaNa de alMeida Melo secretária adjunta da secretaria de estado de cultura/secUlt.

Protocolo: 1381031

a secretaria de estado de cultura do Pará – secult/Pa torna público o resUltado fiNal de seleÇÃo do edital Nº 13/2026 – Premiação para Mestres e Mestras de cultura do estado do Pará, após recurso. o prazo para envio dos documentos de habilitação será de 07 a 16 de outubro de 2026, através do Mapa cultural do Pará no link: https://mapacultural.pa.gov.br/oportunidade/2429/#info.