DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36  diário oficial Nº 36.793

Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026

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sEcREtARiA DE EstADo DE ADMiNistRAção PENitENciÁRiA

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• término de vínculo: 6/10/2026 – vacância: 7/10/2026 Motivo: eNcerraMeNto de coNtrato, Nos terMos da lei federal Nº 9.504/1997

servidor teMPorário: Walber ribeiro dos saNtos MatrÍcUla: 5360633/2 – aNalista eM gestÃo PeNiteNciária / MediciNa

ordeNador: Marco aNtoNio sirotHeaU correa rodrigUes secretário de estado de administração Penitenciária

Protocolo: 1380920

• término de vínculo: 30/9/2026 – vacância: 1º/10/2026 Motivo: a Pedido, Nos terMos do Processo Nº 2026/3511753 servidor teMPorário: caio vitor soUZa viaNa MatrÍcUla: 5933612/2 – assisteNte adMiNistrativo ordeNador: Marco aNtoNio sirotHeaU correa rodrigUes secretário de estado de administração Penitenciária

Protocolo: 1380890

Notifica-o, com fundamento no art. 256, inciso ii, da lei federal nº 13.105/2015, aplicado subsidiariamente, no § 12 do art. 191 e no art. 212 da lei estadual nº 5.810/1994, para que tome ciência da instauração do procedimento supracitado e de sua condição de acusado. fica, ainda, ciente de que poderá ter vista dos autos e obter cópias, pessoalmente ou por intermédio de procurador legalmente constituído, mediante solicitação pelo e-mail [email protected] ou diretamente na corregedoria-geral Penitenciária, situada na avenida João Paulo ii, nº 602, belém/Pa, ceP 66095-492.

belém, 5 de outubro de 2026. reNato NUNes valle Presidente da comissão

o corregedor Metropolitano, Renato Nunes valle, na qualidade de Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado nº 9108/2026, instaurado por meio da Portaria nº 755/2026–cgP/seaP, de 26 de agosto de 2026, publicada no doe nº 36.747, de 27 de agosto de 2026, expedida pelo corregedor-geral Penitenciário, exmo. sr. raimundo augusto damasceno souza, considerando as tentativas infrutíferas de comunicação com o servidor J. d. dos s. l., Mf nº 5954031, Notifica-o, com fundamento no art. 256, inciso ii, da lei federal nº 13.105/2015, aplicado subsidiariamente, no § 12 do art. 191 e nos arts. 209, 211 e 212 da lei estadual nº 5.810/1994, bem como no art. 52 da lei estadual nº 8.972/2020, acerca das audiências das testemunhas Maria leidiane da silva sousa e vitória regina tavares Nogueira, que serão realizadas no dia 13 de outubro de 2026, respectivamente, às 12h e às 12h30min na sala de audiências da corregedoria-geral Penitenciária, situada na avenida João Paulo ii, nº 602, belém/Pa, ceP 66095-492. belém, 5 de outubro de 2026. reNato NUNes valle Presidente da comissão

belém, 5 de outubro de 2026.

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO os termos do Processo n° E- 2026/3471707. resolve:

art. 1º designar o servidor JeffersoN aNdrade da silva (mat. 5889286), para responder como coordenador de segurança no Pórtico de santa izabel, no período de 2 a 31 de outubro de 2026, em substituição a titular eleaZa NataliNa goMes da silva (mat. 57230796), que está em gozo de férias regulamentares.

art. 2º os efeitos desta Portaria retroagem a 2 de outubro de 2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas

belém, 5 de outubro de 2026.

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1º conceder 30 (trinta) dias de férias, de acordo com o art. 74 da lei nº 5.810/94, à servidora Karla costa saNtiago de oliveira (mat. 5924932), no período de 15/12/2026 a 13/01/2027, referente ao exercício 2022.

art.2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas

belém, 5 de outubro de 2026.

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições.

resolve:

art.1º - interromper nos termos do art.74, §2º, da lei nº 5.810/94, a contar de 16/9/2026, as férias da servidora liliaN NecYleNa vilHeNa Neves soUsa (mat. 5991205), concedidas através da Portaria nº 544/2026/dgP/seaP, de 30/7/2026, publicada no doe nº 36.721, de 6/8/2026.

art. 2º - os efeitos desta Portaria retroagem a 16 de setembro de 2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas

o corregedor Metropolitano, Renato Nunes valle , na qualidade de Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado nº 9108/2026, instaurado por meio da Portaria nº 755/2026–cgP/seaP, de 26 de agosto de 2026, publicada no doe nº 36.747, de 27 de agosto de 2026, expedida pelo corregedor-geral Penitenciário, exmo. sr. raimundo augusto damasceno souza, considerando as tentativas infrutíferas de comunicação com o servidor J. d. dos s. l., Mf nº 5954031, iNtiMa-o, com fundamento no art. 256, inciso ii, da lei federal nº 13.105/2015, aplicado subsidiariamente, no § 12 do art. 191 e no art. 215 da lei estadual nº 5.810/1994, bem como no art. 52 da lei estadual nº 8.972/2020, para comparecer à audiência de interrogatório, que será realizada no dia 13 de outubro de 2026, às 13h, na sala de audiências da corregedoria-geral Penitenciária, situada na avenida João Paulo ii, nº 602, belém/Pa, ceP 66095-492. belém, 5 de outubro de 2026. reNato NUNes valle Presidente da comissão

belém-Pa, 05 de outubro de 2026.

o corregedor-geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e; coNsideraNdo não precluir a extinção do poder disciplinar da administração não se opera automaticamente com o esgotamento do prazo da comissão, conforme entendimento do stf, Ms nº 7.015, 21.494, 22.656; e stJ, Ms nº. 7.066, 7.435 e 8.877; e rMs 6.757 e 10.464.

coNsideraNdo a necessidade prorrogação dos prazos para conclusão dos trabalhos das Comissões, conforme mencionado e justificado pelo Presidente da comissão, através do ofício interno nº 843/2026–cgP/seaP fundamentado no Parecer n°. 455/2024-CONJUR/SEAP, bem como o dispositivo nos arts. 208, da lei estadual 5.810/1994 - rJU/Pa, c/c 83 da lei nº 8.972/2020;

resolve:

art. 1º- Prorrogar, pelo prazo de 60 dias úteis, a seguinte Portaria: 558/2026 de 08/07/2026, doe 36.693 de 10/07/2026, Pad Nº 9018/2026cgP/seaP.

dê-se ciêNcia, PUbliQUe-se e cUMPra-se. raiMUNdo aUgUsto daMasceNo soUZa corregedor-geral Penitenciário.

o corregedor Metropolitano, Renato Nunes valle, na qualidade de Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado nº 9108/2026, instaurado por meio da Portaria nº 755/2026–cgP/ seaP, de 26 de agosto de 2026, publicada no doe nº 36.747, de 27 de agosto de 2026, expedida pelo corregedor-geral Penitenciário, exmo. sr. raimundo augusto damasceno souza, considerando as tentativas infrutíferas de comunicação com o servidor J. d. dos s. l., Mf nº 5954031,

PoRtARiA Nº 739/2026/DGP/sEAP Belém, 5 de outubro de 2026. o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1º coNceder 08 (oito) dias de afastamento, por motivo de casamento, a(o) servidor(a) Marcos aNtoNio liMa costa (mat. 5974990/1), Policial Penal, no período de 30/9/2026 a 7/10/2026.

art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de setembro de 2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

Protocolo: 1380891