DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.793  35

Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026

POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

o diretor-geral da PolÍcia cieNtÍfica do Pará, usando das atribuições legais.

coNsideraNdo, a lei nº 5.810 de 24.01.94 e a lei nº 9.382/21. coNsideraNdo, a lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, art. 117. resolve:

Designar como fiscal o servidor RODRIGO COSTA FERREIRA, matrícula nº 5889988/1, e como suplente a servidora Nidia catHeriNe MartiNs ferreira, matrícula nº 57227585/4 do contrato administrativo nº 024/2026 – PciPa, celebrado com a empresa iNstitUto eUvaldo lodi – NÚcleo regioNal do Pará - iel/Pa, que tem por pessoa jurídica para prestação de serviço de agente de integração para auxílio, formação e desenvolvimento do processo de estágio, atuando tanto junto ao estagiário, à parte concedente e à instituição de ensino para o atendimento das necessidades, sendo sede, Unidades regionais e Núcleos avançados desta Polícia científica do Pará – PCIPA. registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se PolÍcia cieNtÍfica do Pará – PciPa, 21 de setembro de 2026. celso da silva MascareNHas diretor-geral

comunicamos aos interessados que o item 10, do Pregão Eletrônico nº 90006/2026 – (PAE nº E- 2025/2790420), cujo objeto versa sobre o Aquisição de Material para Perícia (mochilas fotográficas profissionais, inclinômetros digitais magnéticos, canivetes táticos, lanternas táticas, trenas laser, fitas métricas antropométricas, tesouras, refletores portáteis e laser bullets) para atender necessidades da gerência de constatação, dos Núcleos de crimes contra a vida e contra o Patrimônio situados na sede da Polícia Científica do Pará, restou FRACASSADO.

Maria do socorro da silva de almeida - Pregoeira/ PciPa

o diretor-geral da PolÍcia cieNtÍfica do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados no inteiro teor do Processo administrativo eletrônico nº e-2025/2790420, bem como as disposições do edital do Pregão eletrônico nº 90006/2026 – PciPa, cujo o objeto é a a Aquisição de Material para Perícia (mochilas fotográficas profissionais, inclinômetros digitais magnéticos, canivetes táticos, lanternas táticas, trenas laser, fitas métricas antropométricas, tesouras, refletores portáteis e laser bullets) para atender necessidades da gerência de constatação, dos Núcleos de crimes contra a vida e contra o Patrimônio situados na sede da Polícia Científica do Pará.

i – adJUdicar e HoMologar o objeto do Pregão eletrônico nº 90006/2026 por “Menor Preço por item”, no qual foram consagradas vencedoras:

ii – determinar à gerência de contratos e convênios a adoção dos procedimentos necessários para a elaboração do instrumento contratual nos termos do edital desta licitação;

iii – determinar à diretoria administrativa e financeira a indicação para a designação de fiscal de contrato;

iv – os autos do presente processo estão à disposição de todos que interessarem para vistas junto à gerência de contratos e convênio desta Polícia Científica do Pará. registre-se, cUMPra-se e PUbliQUe-se. belém/Pa, 05 de outubro de 2026. celso da silva MascareNHas Diretor-Geral da Polícia Científica do Pará

o corregedor-chefe, do departamento de trânsito do estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e …

coNsideraNdo os termos da Portaria nº 1861/2017-dg/cg/detraN, de 07/06/2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 22.06.2017, que delegou poderes ao corregedor-chefe para instauração de sindicância, investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;

coNsideraNdo os termos do MeMoraNdo ssPad/detraN 01/2026 de 05 de outubro de 2026, subscrito pela Presidente do colegiado processante Geórgia Oliari Toso, no qual justifica e solicita a recondução da comissão para continuidade processual, por mais 60 (sessenta) dias, dos trabalhos apuratórios da comissão designada pela Portaria nº 16/2026-cgd/Pad, de 01 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.594, de 14 de abril de 2026, atinente ao Processo administrativo eletrônico – Pae nº 2024/259731, anexos 2024/260357 e 2024/230376; r e s o l v e:

i – recoNdUZir, por mais 60 (sessenta) dias a tríade processante instituída pela Portaria nº 16/2026-cgd/Pad, de 01 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.594, de 14 de abril de 2026, a contar da data de 13/10/2026;

ii – eNcaMiNHar à coordenadoria de Procedimentos disciplinares e à coordenadoria de gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.

HeleNo MascareNHas d’oliveira

corregedor-chefe detraN/Pa

a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,

coNsideraNdo o disposto no art. 72, inciso ii, da lei 5.810/94, de 24/01/1994, o requerimento do servidor, e a escritura Pública de União estável datada de 02/10/2026,

r e s o l v e:

aUtoriZar o afastamento do servidor Marcelo fadoul saraiva, analista de trânsito, matrícula 57194159/1, lotado na coordenadoria de engenharia de trânsito, por oito (8) dias, no período de 02/10 a 09/10/2026, decorrentes da constituição de União estável.

os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir 02/10/2026. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Nazaré de fátima Matos oliveira

coordenadora de gestão de Pessoas.

Protocolo: 1380797

a diretora geral do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, no uso de suas atribuições legais, e,

coNsideraNdo o teor do ofício nº 3889/2026-Pge-gab, de 29 de setembro de 2026, em cumprimento de decisão judicial nos autos do Processo 0876987-42.2026.8.14.0301, protocolado sob o nº 2026/3482855, resolve:

torNar seM efeito a Portaria 3958/2026-dg/cgP, restabelecendo os efeitos da Portaria nº 3671/2026-dg/cgP, que concedeu à servidora flávia HeleNa vascoNcelos dos Passos sales, ocupante do cargo de assistente de trânsito, matrícula nº 55588470/1, lotada na gerência de integração educacional, horário especial com redução de jornada de trabalho em 01 (uma) hora diária, sem necessidade de compensação e sem prejuízo de sua remuneração, nos termos do art. 66-a da lei estadual nº 5.810/1994.

Publique-se, registre-se e cumpra-se. reNata Mirella freitas g. de soUZa coelHo diretora geral

a diretora geral do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, coNsideraNdo a solicitação constante do requerimento nº 15/2026GAMM, datado de 23/09/2026, às fls. 01, datado de 23/09/2026, e demais despachos no Processo 2026/3446457,

r e s o l v e:

desigNar o servidor Paulo silva dos santos, auxiliar de trânsito, matrícula 57194033/1, para responder pela gerência de armazenamento e Movimentação de Material, no período de 23/09 a 07/10/2026, durante às férias da titular.

os efeitos desta Portaria retroagirão a 23/09/2026. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

reNata Mirella freitas g. de soUZa coelHo diretora geral

Protocolo: 1380991

Protocolo: 1380765