Diário Oficial do Estado do Pará · 06/10/2026 · pág. 51

DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.793  51

Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026

- pa-1413951512	sara MileNa da gaMa ferNaNdes	- guajará	ananindeua	sim	-	inválida conforme item 2.5, inciso vi do edital.
- pa-245440596	sebastião almeida da silva	- rio caeté	santarém Novo	Não	-	inválida conforme item 2.5, inciso vi do edital.
- pa-1405641708	sidney ribeiro alves	- tocantins	igarapé-Miri	Não	-	inválido, conforme item 4.2, alínea b).
- pa-2142129643	silvania bispo dos santos	- tocantins	tailândia	sim	-	inválida conforme item. 4.2, alínea b) e item 4.2.2, alínea e) e alineag).
- pa-1022844350	silvio Nunes da silva	- guajará	belém	Não	-	inválida conforme item 2.5, inciso vi do edital.
- pa-209933195	sonia Maria bahia cardoso	- tocantins	barcarena	sim	-	inválida conforme item. 4.2.2, alínea e),g).
- pa-1217483504	soraia aZevedo da silva	- guajará	belém	sim	-	inválido, conforme item 4.2, alínea b).
- pa-1264609262	talissoN WeliNgtoN dos saNtos MariNHo	- carajás	Parauapebas	Não	-	inválido, conforme item 4.2, alínea b).
- pa-1622357533	tammyr de Jesus carvalho cravo	- guajará	belém	Não	-	inválida conforme item 4.2.2, alíneag).
- pa-405753606	tereZiNHa de JesUs silva saNtos.	- guajará	belém	sim	-	inválida conforme item. 4.2, alínea b).
- pa-1391743187	tHassia raMos da cUNHa	- guajará	ananindeua	sim	-	inválido, conforme item 4.2, alínea b).
- pa-15812595	tHiago farias goNÇalves	- tocantins	abaetetuba	Não	-	inválida conforme item 4.2, alínea b).
- pa-1451179877	tiago soares barcelos	- carajás	Marabá	Não	-	inválido, conforme item 4.2, alínea b).
- pa-871577508	valdeleno Marques diogo	- tocantins	abaetetuba	Não	-	inválida conforme item 2.4 do edital
- pa-32772299	valdemar Menezes da silva	- carajás	canaã dos carajás	Não	-	inválida conforme item. 4.2, alínea b).
- pa-1747216776	valeria liMa PeNHa	- guajará	benevides	sim	-	inválida conforme item 4.2, alínea b).
- pa-1996313809	vceNte de PaUla carMo tocaNtiNs	- guajará	belém	Não	-	inválida conforme item 2.5, inciso vi do edital.
- pa-729486443	WaNderlee ferreira dos saNtos	- carajás	Marabá	Não	-	inválida conforme item 2.4 do edital
- pa-2100960886	Wanderlei de castro rodrigues	- guajará	belém	Não	-	inválida conforme item 2.5, inciso vi do edital.
- pa-139744722	Wilerson alves Monteiro	- guamá	são caetano de odivelas	Não	-	inválido, conforme item 4.2, alínea b).
- pa-1581337572	WillacsoN costa de carvalHo	- guajará	ananindeua	Não	-	inválida conforme item 4.2, alínea b).
- pa-1012938114	Willame coelho alves filho	- guamá	castanhal	Não	-	inválido, conforme itens 4.2, alínea b)e alíneag).

Protocolo: 1380900

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

LicENçA PRêMio PoRtARiA Nº 513 – cGP/DAf/fcP DE 05 DE outuBRo DE 2026

o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto n° 9.573 de 03/05/2022, DOE n° 34.959 de 05/05/2022, a lei complementar federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, publicada em 13/01/2026 e; coNsideraNdo o Processo de nº e-2026/3460067 de 25/09/2026;

resolve:

aUtoriZar 30 (trinta) dias de licença-prêmio, no período de 21/10/2026 à 19/11/2026, para o(a) servidor(a) glaUber José silva de carvalHo, matrícula nº 54184100/3, cargo de assisteNte adMiNistrativo, lotado(a) na coordenadoria de Promoção de leitura - cProl, referente à 1ª parcela do período aquisitivo de 30/07/2010 à 28/07/2013.

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. Ygor sUleiMaN KaHWage soares Presidente da fundação cultural do estado do Pará/fcP

Protocolo: 1380938

DEsiGNAR sERviDoR PoRtARiA Nº 512 - cGP/DAf/fcP DE 05 DE outuBRo DE 2026

o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026. coNsideraNdo o que dispõe os arts. 74 e 75 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, e a Portaria nº 476 – cgP/daf/fcP de 01 de setembro de 2026 – Publicada no doe nº 36.754 de 03/09/2026;

resolve:

desigNar o(a) servidor(a) MagdeNberg soares teixeira, matrícula nº 5889464/2, cargo diretor, para responder como ProcUrador cHefe da ProcUradoria JUrÍdica - ProJUr, nas férias do(a) titular o(a) servidor(a) eveliN NaZare soUZa de soUZa, matrícula nº 57202143/1, no