DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52  diário oficial Nº 36.793

Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026

período de 01/10/2026 à 20/10/2026, referente ao período aquisitivo de 01/09/2021 à 31/08/2022, concedida através da Portaria nº 476 – cgP/ daf/fcP de 01 de setembro de 2026 – Publicada no doe nº 36.754 de 03/09/2026. registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. Ygor sUleiMaN KaHWage soares Presidente da fundação cultural do estado do Pará/fcP

o Presidente da fundação cultural do estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo decreto estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 36.582 de 19 de abril de 2016, e ainda decreto governamental publicado no doe nº 35.286, de 01 de abril de 2026. CONSIDERANDO a Lei 14.133/21, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Pae nº 2026/3093092.

resolve desigNar, para as funções de fiscais do contrato nº 279/2026, com a empresa ceNtro de iNtegraÇÃo eMPresa escola - ciee, cNPJ nº 61.600.839/0001-55, que tem como objeto contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agente de integração para a operacionalização e administração do Programa de estágio remunerado da fundação cultural do estado do Pará (fcP), compreendendo o recrutamento, seleção, triagem jurídica e acompanhamento de estudantes de níveis médio, médio-integrado, técnico e superior.

NoMe do fiscal: raiMUNdo do socorro Moraes de alMeida MatrÍcUla servidor: 5903311/1, cargo do servidor: operacional/ coordenador, setor/ local de trabalHo: cgP, servidor sUbstitUto: elaiNe roberta barbosa e silva, MatrÍcUla do sUbstitUto: 57210818/2, cargo do sUbstitUto: aux. operacional setor/ local de trabalHo: cgP

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se Ygor sUleiMaN KaHWage soares Presidente da fundação cultural do estado do Pará- fcP

objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agente de integração para a operacionalização e administração do Programa de estágio remunerado da fundação cultural do estado do Pará (fcP), compreendendo o recrutamento, seleção, triagem jurídica e acompanhamento de estudantes de níveis médio, médio-integrado, técnico e superior, constantes no item do tr vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027 valor mensal: r$4.930,00

valor global: r$ 59.160,00

dotação orçamentária: Programa de trabalho: 13.122.1297.8338.0000 fonte recurso: 015.0000.0001 elemento despesa: 339039 ação: 283141 contratante: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará – fcP, inscrita no cNPJ: 14.662.886/0001-43, avenida gentil bittencourt, nº 650, bairro: Nazaré, ceP 66.035-340, belém/Pa. contratada: ceNtro de iNtegraÇÃo eMPresa escola - ciee, inscrita no cNPJ sob nº 61.600.839/0001-55, com sede na rua tabapuã, nº 445 – itaim bibi ceP 04.533-001/ são Paulo - sP data de assinatura: 11/09/2026 ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

e nove reais e setenta e três centavos), o valor global do contrato, que era de r$ 2.500.024,59 (dois milhões, quinhentos mil e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos), passará a ser de r$ 3.124.934,32 (três milhões, cento e vinte e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos) para o período de vigência firmado. valor total: r$ 3.124.934,32

dotação orçamentária: Programa de trabalho: 13.392.1512.8421.0000; Projeto / atividade: 104.000.8421 c; fonte de recurso: 015.0000.0001; elemento de despesa: 339039; ação: 283334.

contratante: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará – fcP, inscrita no cNPJ: 14.662.886/0001-43, avenida gentil bittencourt, nº 650, bairro: Nazaré, ceP 66.035-340, belém/Pa.

contratada: vr3 eireli, inscrita no cNPJ sob nº 12.507.345/0001-15, com sede na Rua Tapajós, n° 100, Coqueiro, Ananindeua-PA, CEP: 67.113535, neste ato representada pelo sr. ferNaNda do socorro rodrigUes dos saNtos.

data de assinatura: 29/09/2026

ordenador: Ygor sUleiMaN KaHWage soares

objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado nível 3, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, bem como desenvolvimento de customizações sob demanda da plataforma proprietária ellos ecM (enterprise content Management/business Process Management), versão 8.0.2, de propriedade da fundação cultural do Pará – fcP

fundamento legal: fundamenta-se no art. 74, inciso i da lei federal nº 14.133/21.

disponibilidade orçamentária: Projeto / atividade: 13.122.1297.8338.0000 Plano interno: 411.000.8338c fonte de recurso: 015.0000.0001 elemento de despesa: 339040 ação: 283299

contratante: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará - fcP, inscrita no cNPJ 14.662.886/0001-43, avenida gentil bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, ceP 66.035-340, belém/Pa.

favorecidos (a): osas tecNologia da iNforMaÇÃo s.a., inscrita no cNPJ nº 22.762.200/0001-14

valor total: r$ 1.290.000,00 (um milhão duzentos e noventa mil reais). data: 05/10/2026

ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

terMo de ratificaÇÃo de iNexigibilidade de licitaÇÃo Nº 419/2026 Nesta data, ratifico o termo de inexigibilidade de licitação nº 419/2026, com fundamento no art. 74, i da lei federal nº 14.133/21, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 05/10/2026 ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

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sEcREtARiA DE EstADo DE coMuNicAção

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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a ProrrogaÇÃo de vigência por mais 6 (seis) meses do contrato 433/2021, cujo objeto do contrato é a MaNUteNÇÃo PreveNtiva e corretiva coM forNeciMeNto de PeÇas de rePosiÇÃo Para grUPo gerador (fcP) e as sUbestaÇÕes iNstaladas Nas dePeNdêNcias do Prédio sede da fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará, casa das artes e casa da liNgUageM vigência: 28/10/2026 até 27/04/2027

valor global estimado: r$ 382.828,56

dotação orçamentária: Projeto atividade: 13.122.1297-8338; Pi: 411.000.8338c; Natureza de despesa: 339039; fonte de recurso: 015.0000.0001.

contratante: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará – fcP, inscrita no cNPJ: 14.662.886/0001-43, situada à avenida gentil bittencourt, nº 650, bairro: Nazaré, ceP 66.035-340, belém/Pa. contratada: ProMac ProJeto e coNstrUÇÕes ltda, inscrita no cNPJ sob o nº 13.418.982/0001-88

data de assinatura: 22/10/2025

ordenador: Ygor sUleiMaN KaHWage soares

Referente: PREGão ELEtRôNico sRP Nº. 001/2023 - sEcuLt objeto: o presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento), com o presente termo aditivo, que acresce o montante de r$ 624.909,73 (seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos

o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão-fUNtelPa, no uso de suas atribuições, aUtoriZa a contratação por dispensa de licitação, da empresa loc eNgeNHaria ltda, cNPJ nº 34.892.620/0001-02, para serviços de locação de praticáveis com montagem e desmontagem no percurso da Procissão do círio 2026 para transmissão ao vivo pela tv cultura do Pará.

valor global: r$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). fundamentação: art. 75, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021. § 6º do art. 3º do decreto estadual nº 2.787, de 29 de novembro de 2022. dotaÇÃo orÇaMeNtária gestão/Unidade: 65201 Programa de trabalho: 1.24.392.1512.8423 elemento de despesa: 339039 Plano interno: 104eveNciri fonte: 02.500. 0000 001 belém/Pa, 05 de outubro de 2026. aUgUsto sergio Pereira dos reis JUNior Presidente da fUNtelPa

Protocolo: 1380858