DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56  diário oficial Nº 36.793

Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026

contratada: a3 eNgeNHaria ltda /cNPJ.: 04.656.777/0001-60 com sede à rod. Mario covas, 780, Km 7, Q.1, lote 7, ceP.: 66.670-000, coqueiro, belém/Pa.

data da assinatura: 05/10/2026 vigência: 19/10/2026 a 19/07/2027

ordenador: lázaro cézar da silva lima Júnior /secretário adjunto de infraestrutura.

objeto do convênio: construção de creche Padrão sedUc, localizada à rua osvaldo Pereira da costa, bairro são Marcos, ceP.: 68.170-000, s/n, Juruti/Pa.

objeto do aditivo: alterar a cláUsUla NoNa – da vigêNcia, ProrrogaÇÃo e alteraÇÃo do convênio original, prorrogando sua vigência por mais 15 (quinze) meses.

dotação orçamentária: gestão/Unidade: 160101. fonte: 01500000002000000. Programa de trabalho: 12.365.1511.8995. elemento de despesa: 4440.42. Plano interno: 101crecHeJU. Partes:

concedente: secretaria de estado de educação /cNPJ.: 05.054.937/000163, com sede na rod. augusto Montenegro, Km 10, s/n, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

convenente: MUNicÍPio de JUrUti /cNPJ/Mf.: 05.257.555/0001-37, com sede à rodovia Pa 257 (translado), s/n, KM 01, Nova Jerusalém, ceP.: 68.170-000, bairro: Nova Jerusalém, Juruti/Pa.

data de assinatura: 05/10/2026

vigência: 06/10/2026 a 06/01/2028 ordenador: lázaro cézar da silva lima Junior /secretário adjunto de infraestrutura.

objeto do convênio: reforma e ampliação da eeeM brigadeiro Haroldo veloso, no município de Jacareacanga/Pa.

objeto do aditivo: alterar a cláusula décima - do Prazo de execução e vigência do convênio original, prorrogando a vigência por mais 12 (doze) meses.

dotação orçamentária: Plano interno: 101brigveJg. fonte: 01500100102-011022 – tesouro. ação: 277599 funcional Programática: 16101.12 122.1511.7674. Projeto/atividade: 7674. Produto: 3008 Natureza de despesa: 4440.42.

Partes:

concedente: secretaria de estado de educação/cNPJ.: 05.054.937/000163, com sede na rod. augusto Montenegro, Km 10, s/n, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa. convenente: MUNicÍPio de JacareacaNga/cNPJ.: 10.221.745/0001-34, com sede na av. brig. Haroldo coimbra veloso, s/n, centro, ceP.: 68195000, Jacareacanga/Pa.

data de assinatura: 02/10/2026

vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027 ordenador: lázaro cézar da silva lima Junior/secretário adjunto de infraestrutura

objeto do convênio: reforma e ampliação da escola estadual ensino Médio José agostinho guerra, localizada na rua 89, vila facel, nº 180, distrito de Monte dourado, almeirim/Pa.

objeto do aditivo: alterar a cláUsUla NoNa – da vigêNcia, ProrrogaÇÃo e alteraÇÃo do convênio original, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses. dotação orçamentária: gestão/Unidade: 160101. fonte: 01500100102012694 – tesouro. Programa de

trabalho. 16101.12 122.1511.7674. elemento de despesa: 4440.42. Plano interno: 101JoaggUaM.

Partes:

concedente: secretaria de estado de educação /cNPJ.: 05.054.937/000163, com sede na rod. augusto Montenegro, Km 10, s/n, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

convenente: MUNicÍPio de alMeiriM /cNPJ/Mf.: 05.139.464/0001-05, com sede à rodovia almeirim Panaica – aNexo a, ceP: 68.488-000, almeirim/Pa.

data de assinatura: 02/10/2026 vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027

ordenador: lázaro cézar da silva lima Júnior /secretário adjunto de infraestrutura.

Protocolo: 1380882

objeto do convênio: reforma e ampliação da escola estadual ensino fundamental e Médio Profª. izabel Maracaípe, localizada no município de itupiranga/Pa.

objeto do aditivo: alterar a cláUsUla NoNa – da vigêNcia, ProrrogaÇÃo e alteraÇÃo do convênio original, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses.

dotação orçamentária: gestão/Unidade: 160101. fonte: 01500100102 – 012648 – rec. do tesouro. Programa de trabalho: 16101.12 122.1511.7674. Natureza de despesa: 4440.42. Plano interno: 101iZaMarig. Partes:

concedente: secretaria de estado de educação /cNPJ.: 05.054.937/000163, com sede na rod. augusto Montenegro, Km 10, s/n, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

convenente: MUNicÍPio de itUPiraNga /cNPJ/Mf.: 05.077.102/000129, com sede à av 14 de Julho, nº 12, centro, ceP: 68.580-000, itupiranga/Pa.

data de assinatura: 02/10/2026 vigência: 03/10/2026 a 03/10/2027

ordenador: lázaro cézar da silva lima Júnior /secretário adjunto de infraestrutura.

objeto do convênio: construção de escola de tempo integral com 18 salas de aula, localizada à av raimundo farias lobato, s/N, bairro centro, bagre/Pa.

objeto do aditivo: alterar a cláUsUla NoNa – da vigêNcia, ProrrogaÇÃo e alteraÇÃo do convênio original, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses.

dotação orçamentária: gestão/Unidade: 160101. fonte: 01500100102012696 – tesouro. Programa de trabalho: 16101.12 122.1511.7603. Natureza de despesa: 4440.42. Plano interno: 101etis18bg. Partes:

concedente: secretaria de estado de educação /cNPJ.: 05.054.937/000163, com sede na rod. augusto Montenegro, Km 10, s/n, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

convenente: MUNicÍPio de bagre /cNPJ/Mf.: 04.876.538/0001-15, com sede à av barão do rio branco, s/n/, ceP: 68.475-000, bagre/Pa.

data de assinatura: 02/10/2026

vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027

ordenador: lázaro cézar da silva lima Junior /secretário adjunto de infraestrutura.

obJetivo: visita técnica nas obras de construção de creche Padrão sedUc, localizadas nos Municípios de cachoeira do Piriá, igarapé Miri e Mocajuba.

valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / MocaJUba / 13/10/2026

MocaJUba / igaraPe-Miri / 13/10/2026 igaraPe-Miri / cacHoeira do Piria / 14/10/2026 cacHoeira do Piria / beleM / 16/10/2026 Nº diárias: 3.5

valor total: r$ 864,75 NoMe: adriaNo de liMa cordeiro MatrÍcUla: 941581 cargo/fUNÇÃo: serveNte / ativ aPoio oPerac

ordeNador: laZaro ceZar da silva liMa JUNior

Protocolo: 1380876

obJetivo: visita técnica nas obras de construção de creche Padrão sedUc, localizadas nos Municípios de cachoeira do Piriá, igarapé Miri e Mocajuba.

valor UNitário: r$ 247,07

origeM/destiNo/Partida/eveNto:

beleM / MocaJUba / 13/10/2026

MocaJUba / igaraPe-Miri / 13/10/2026 igaraPe-Miri / cacHoeira do Piria / 14/10/2026 cacHoeira do Piria / beleM / 16/10/2026 Nº diárias: 3.5

valor total: r$ 864,75

NoMe: carlos victor de Melo vieira MatrÍcUla: 5966951 cargo/fUNÇÃo:

aNalista de gestao goverNaM e iNfraestrUtUra edUcacioNal a / ativ Nivel sUPerior

ordeNador: laZaro ceZar da silva liMa JUNior

Protocolo: 1380877

obJetivo: visita Para fiscaliZaÇÃo e atUaliZaÇÃo das iNforMaÇÕes das obras dos segUiNtes coNvêNios: PacaJá coNvêNio 053/2024: reforMa e aMPliaÇÃo da escola doM José elias Novo rePartiMeNto coNvêNio 048/2022: reforMa e aMPliaÇÃo da eeefM PaPa PaUlo vi.

valor UNitário: r$ 247,07

origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / Novo rePartiMeNto / 19/10/2026 Novo rePartiMeNto / PacaJa / 20/10/2026 PacaJa / beleM / 23/10/2026