DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.793  55

Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026

coNceder, de acordo coM o art. 88 da lei Nº 5.810/94 de 24.01.94, 180 dias de liceNÇa MaterNidade, a adaliNe do socorro PaNtoJa alMeida, MatricUla Nº 57231549-2, Professor classe i, lotado(a) No(a) ee Prof gasPariNo batista da silva, No MUNicÍPio de soUre, No Periodo de 17/09/2026 a 15/03/2027.

PoRtARiA Nº 005300-2026 - sAGEP, DE 02 DE outuBRo DE 2026 Processo Nº 2026/3463794

coNceder, de acordo coM o art. 88 da lei Nº 5.810/94 de 24.01.94, 180 dias de liceNÇa MaterNidade, a MariaNa MoUrao oMeNa, MatricUla Nº 6403066-1, Professor classe i, lotado(a) No(a) ee sao Jose, No MUNicÍPio de saNtareM, No Periodo de 19/09/2026 a 17/03/2027.

PoRtARiA Nº 005337-2026 - sAGEP, DE 05 DE outuBRo DE 2026 Processo Nº 2026/3505361

coNceder de acordo coM o art. 91 da lei Nº 5.810/94 de 24/01/1994, alterado Pela lei Nº 9.348/2021 de 18/11/2021, (20) dias de liceNÇa PaterNidade, a edsoN Marcos dos saNtos da foNseca, MatricUla Nº 5933657-3, Professor Nivel sUPerior lP, lotado(a) No(a) ee Profa aracY alves dias, No MUNicÍPio de saliNoPolis, No Periodo de 27/09/2026 a 16/10/2026.

NoMe: roseNi fagUNdes coNcessÃo: 30 dias PerÍodo: 10/03/26 a 08/04/26 MatrÍcUla: 57211999//1 cargo: aUx. oPeracioNal lotaÇÃo: ee diocesaNa sÃo fraNcisco/saNtaréM laUdo Médico: 173/2026

NoMe: roseNi fagUNdes coNcessÃo: 07 dias PerÍodo: 13/04/26 a 19/04/26 MatrÍcUla: 57211999/1 cargo: aUx. oPeracioNal lotaÇÃo: ee diocesaNa sÃo fraNcisco/saNtaréM laUdo Médico: 258/2026

Protocolo: 1380830

NoMe: raiMUNda aUgUsto saMPaio dUarte coNcessÃo: 97 dias PerÍodo: 27/02/26 a 03/06/26 MatrÍcUla: 268615/2 cargo: Prof. lotaÇÃo: ee rUral de saNtaréM/saNtaréM laUdo Médico: 214/2026 NoMe: raYaNe barros dias coNcessÃo: 90 dias PerÍodo: 05/03/26 a 02/06/26 MatrÍcUla: 57211403/1 cargo: aUx. oPeracioNal lotaÇÃo: ee N. sr.ª de gUadalUPe/saNtaréM laUdo Médico: 191/2026 NoMe: rita de cássia viceNte dos aNJos coNcessÃo: 180 dias PerÍodo: 22/01/26 a 20/07/26 MatrÍcUla: 57208255/1 cargo: esP. edUc. lotaÇÃo: ee dairce Pedrosa torres/altaMira laUdo Médico: 266/2026 NoMe: rosiMar silva de oliveira coNcessÃo: 180 dias PerÍodo: 07/04/26 a 03/10/26 MatrÍcUla: 6328938/1 cargo: serveNte lotaÇÃo: ee PolivaleNte/altaMira laUdo Médico: 267/2026 NoMe: rUbileNe goMes gUiMarÃes coNcessÃo: 18 dias PerÍodo: 09/04/26 a 26/04/26 MatrÍcUla: 5897411/1 cargo: aUx. oPeracioNal lotaÇÃo: ee cariM MeleM/MoNte alegre laUdo Médico: 260/2026 NoMe: teodÓZio coNstaNtiNo valeNte JÚNior coNcessÃo: 90 dias PerÍodo: 09/02/26 a 09/05/26 MatrÍcUla: 5873185/2 cargo: Prof. lotaÇÃo: ee WilsoN dias da foNseca/saNtaréM laUdo Médico: 210/2026 NoMe: valdeNir araÚJo Pessoa coNcessÃo: 01 dia PerÍodo: 22/12/25 a 22/12/25 MatrÍcUla: 5488826/1 cargo: Prof.

lotaÇÃo: ee frei otHMar/saNtaréM laUdo Médico: 202/2026 NoMe: valdeNiZa dos saNtos silva coNcessÃo: 120 dias PerÍodo: 04/03/26 a 01/07/26 MatrÍcUla: 54185447/2 cargo: aUx. oPeracioNal lotaÇÃo: ee cariM MeleM/MoNte alegre laUdo Médico: 255/2026 NoMe: valderlaNe cristiNa da Mota lobato coNcessÃo: 115 dias PerÍodo: 25/02/26 a 19/06/26 MatrÍcUla: 57198644/1 cargo: Prof. lotaÇÃo: ee WilsoN dias da foNseca/saNtaréM laUdo Médico: 209/2026 NoMe: vaNia soUsa Moreira coNceiÇÃo coNcessÃo: 180 dias PerÍodo: 06/03/26 a 01/09/26 MatrÍcUla: 5845157/2 cargo: Prof. lotaÇÃo: ee WaldeMar MaUés/belterra laUdo Médico: 253/2026

Protocolo: 1380833

NoMe: JoelMa beNedita carNeiro Melo coNcessÃo: 180 dias PerÍodo: 02/04/26 a 28/09/26 MatrÍcUla: 57211421/1 cargo: assist. adMiNistrativo lotaÇÃo: ee NorMa MorHY/beléM laUdo Médico: 142011 NoMe: NeUcivaldo dos saNtos Moreira coNcessÃo: 180 dias PerÍodo: 14/04/26 a 10/10/26 MatrÍcUla: 55586469/1 cargo: Prof. lotaÇÃo: ee Maria UcHoa MartiNs/saNtaréM laUdo Médico: 239/2026 NoMe: PaUlo HeNriQUe alvoredo da crUZ coNcessÃo: 180 dias PerÍodo: 04/03/26 a 30/08/26 MatrÍcUla: 229520/1 cargo: assist. adMiNistrativo lotaÇÃo: ee edUardo aNgeliM/aveiro laUdo Médico: 180/2026 NoMe: raiMUNda carla alvoredo da crUZ coNcessÃo: 180 dias PerÍodo: 29/03/26 a 24/09/26 MatrÍcUla: 5719372/1 cargo: Prof. lotaÇÃo: ee doM tiago rYaN/saNtaréM laUdo Médico: 229/2026 NoMe: vaNJa de fátiMa soUsa coNcessÃo: 90 dias PerÍodo: 29/03/26 a 26/06/26 MatrÍcUla: 6019854/3 cargo: Prof. lotaÇÃo: ee dairce Pedrosa torres/altaMira laUdo Médico: 241/2026

Protocolo: 1380834

coNceder liceNÇa Para ParticiPar do cUrso de Mestrado do PrograMa de PÓs-gradUaÇÃo eM direito das MigraÇÕes traNsNacioNais (PPgMt), da UNiversidade do vale do itaJaÍ, No PerÍodo de 02/10/2026 a 31/03/2028, a(o) servidor(a) alUÍZio oMar DE ARAUJO COSTA, MATRÍCULA N° 54184286-1, PROFESSOR CLASSE I, lotado(a) No(a) ee Prof. basÍlio de carvalHo, No MUNicÍPio de abaetetUba.

objeto do contrato: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de conclusão da construção da escola estadual de 12 salas de aula no município de rondon do Pará, no estado do Pará.

objeto do aditivo: alterar a cláUsUla déciMa terceira – da vigêNcia do coNtrato origiNal, prorrogando a vigência do contrato por mais 09 (nove) meses.

rdc: Nº 05/2021- cel/Nlic/sedUc.

dotação orçamentária: Ugr: 160101 – secretaria de estado da educação. PlaNo iNterNo: 031000e12rP. ação: 278925. funcional Programática: 16101.12 122.1511. Projeto/atividade: 7603. Produto: 3007. Natureza de despesa: 4490.51. fonte de recurso: 02569000006 – 003291 – rec. fNde.

Partes:

contratante: secretaria de estado de educação /cNPJ.: 05.054.937/000163, com sede na rod. augusto Montenegro - Km 10, s/n, ceP.: 66.820-000,tenoné, belém-Pa.