DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64  diário oficial Nº 36.793

Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026

lotaÇÃo: dePartaMeNto de ciêNcias NatUrais origeM: belém/Pa destiNo: barcarena/Pa PerÍodo: 18/10/2026 até 31/10/2026 e de 03/11/2026 até 06/11/2026 QUaNtidade de diárias: 17 (dezessete) valor UNitário: r$ 247,07 valor total: r$ 4.200,19 obJetivo: Ministrar a disciplina foNte do recUrso: tesoUro diMitra castelo braNco diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026

PoRtARiA N° 5661/26, 05 de outubro de 2026 resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do servidor: Jose ricardo da silva aleNcar MatrÍcUla: 54195095/3

cargo: Professor adJUNto lotaÇÃo: dePartaMeNto de MateMática estatÍstica e iNforMática

origeM: belém/Pa destiNo: bragança/Pa PerÍodo: 13/11/2026 à 19/11/2026 e de 23/11/2026 à 29/11/2026 QUaNtidade de diárias: 13 (treze) valor UNitário: r$ 247,07 valor total: r$ 3.211,91 obJetivo: Ministrar a disciplina foNte do recUrso: tesoUro diMitra castelo braNco diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026 PAE: 2026/3504502

PoRtARiA N° 5662/26, 05 de outubro de 2026 resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do servidor: rosiNaldo KoUrY goes MatrÍcUla: 57188236/6

cargo: tecNico a lotaÇÃo: diretoria de adMiNistraÇÃo de serviÇo origeM: belém/Pa destiNo: igarapé-açu, castanhal, vigia e são Miguel do guamá/Pa PerÍodo: 13/10/2026 até 14/10/2026 QUaNtidade de diárias: 1,5 (uma e meia) valor UNitário: r$ 247,07 valor total: r$ 370,61 obJetivo: visita técnica foNte do recUrso: tesoUro diMitra castelo braNco diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026

PAE: 2026/3505087

PoRtARiA N° 5663/26, 05 de outubro de 2026 resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do servidor: vitor barata Moreira MatrÍcUla: 5920929/3 cargo: técNico a lotaÇÃo: diretoria de adMiNistraÇÃo de serviÇo origeM: belém/Pa destiNo: igarapé-açu, castanhal, vigia e são Miguel do guamá/Pa PerÍodo: 13/10/2026 até 14/10/2026 QUaNtidade de diárias: 1,5 (uma e meia) valor UNitário: r$ 247,07 valor total: r$ 370,61 obJetivo: visita técnica foNte do recUrso: tesoUro diMitra castelo braNco diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026

PoRtARiA N° 5664/26, 05 de outubro de 2026 resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do servidor: rosiNaldo KoUrY goes MatrÍcUla: 57188236/6

cargo: tecNico a lotaÇÃo: diretoria de adMiNistraÇÃo de serviÇo origeM: belém/Pa destiNo: cametá/Pa PerÍodo: 20/10/2026 até 21/10/2026 QUaNtidade de diárias: 1,5 (uma e meia) valor UNitário: r$ 247,07 valor total: r$ 370,61 obJetivo: visita técnica foNte do recUrso: tesoUro diMitra castelo braNco diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026

toRNAR sEM EfEito PAE: 2026/3009357 PoRtARiA N° 5655/26, 05 de outubro de 2026 resolve:

torNar seM efeito a Portaria de diária nº 4997/26, 02.09.2026, publicada no d.o.e nº 36.754 de 03/09/2026, conforme informações descritas a seguir. NoMe do servidor: Jose aNtoNio de castro silva MatrÍcUla: 5878543/2

cargo: Professor assisteNte lotaÇÃo: dePartaMeNto de eNgeNHaria aMbieNtal origeM: belém/Pa destiNo: aveiro/Pa PerÍodo: 28/08/2026 a 13/09/2026 QUaNtidade de diárias: 16,5 (dezesseis e meia) valor UNitário: r$ 237,00 valor total: r$ 3.910,50 obJetivo: Ministrar a disciplina FONTE DO RECURSO: T.E.D. n° 008/2022 SECTET/UEPA (FORMA PARÁ) diMitra castelo braNco diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026

Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026

PoRtARiA N° 5658/26, 05 de outubro de 2026 resolve:

torNar seM efeito a Portaria de diária nº 4488/26, 10.08.2026, publicada no d.o.e nº 36.727 de 11/08/2026, conforme informações descritas a seguir. NoMe do servidor: aliNe soUZa sardiNHa MatrÍcUla: 57233073/1

cargo: Professor assisteNte lotaÇÃo: caMPUs de castaNHal origeM: belém/Pa destiNo: Nova esperança do Piriá/Pa PerÍodo: 22/08/2026 a 31/08/2026 QUaNtidade de diárias: 9,5 (nove e meia) valor UNitário: r$ 237,00 valor total: r$ 2.251,50 obJetivo: Ministrar a disciplina FONTE DO RECURSO: T.E.D. n° 008/2022 SECTET/UEPA (FORMA PARÁ) diMitra castelo braNco

diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026

Protocolo: 1380869

FUNDAÇÃO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARAENSE

o Presidente da fundação de apoio para o desenvolvimento da educação Paraense (fadeP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto governamental de 18 de agosto de 2025, publicado no doe nº 36.331 de 19 de agosto de 2025;

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 4.025, de 1º de julho de 2024; coNsideraNdo os termos do Pae nº 2026/3479904; resolve:

I - AUTORIZAR a servidora LILIAN CELINA GUEDES DE ASCUI, mat. n° 5951958/8, assessora técnica de gabinete, lotada no gabinete, para deslocamento em viagem ao município de ourém, no período de 02/10, com o objetivo de realizar cobertura jornalística da inauguração da creche Prof. Maria do carmo reis dos santos, no município;

ii - coNceder 0,5 (meia) diária no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 123,54;

iii - de acordo com as bases legais vigentes, o prazo para a prestação de contas é de 5 (cinco) dias úteis após a data do retorno. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ricardo carNeiro raYMUNdo Presidente

Protocolo: 1381035

sEcREtARiA DE EstADo DE AssistêNciA sociAL, tRABALHo, EMPREGo E RENDA

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PoRtARiA Nº 2004/2026 - sEAstER PRocEsso: 2026/3221885 r e s o l v e:

coNceder, 60 (sessenta) dias de licença Prêmio no período de 03/11/2026 a 01/01/2027, correspondente ao triênio de 28/07/2018 a 27/07/2021 para o servidor, lUiZ aNtÔNio da silva, Matrícula nº 3199029/1, cargo de iNstrUtor de arte, lotado no siNe aNaNiNdeUa/seaster.

Protocolo: 1380871