DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.793  65

Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026

r e s o l v e:

coNceder, 30 (trinta) dias de licença Prêmio no período de 03/11/2026 a 02/12/2026, correspondente ao triênio de 31/10/2014 a 29/10/2017 para o servidor, MaNoel alberto leitÃo daNtas, Matrícula nº 57191420/2, cargo de eNgeNHeiro civil, lotado no NÚcleo de eNgeNHaria/seaster.

ação detalhada: 303.299 - lar da ProvidêNcia 303.300 - socorro

gabriel

Natureza de despesa: 3390 30 valor global estimado: r$ 315.670,03 coNtratado: radar coM. de ProdUtos Para saÚde e serviÇos ltda

cNPJ nº 20.873.575/0001-26 ordeNador:iNoceNcio reNato gasPariM Mat. 5945555/1

r e s o l v e:

coNceder, 30 (trinta) dias de licença Prêmio no período de 03/11/2026 a 02/12/2026, correspondente ao triênio de 02/01/2010 a 01/01/2013 para o servidor, fraNK dias costa , Matrícula nº 57176207/1, cargo de ageNte de Portaria, lotado na dte/seaster.

o secretário de estado de assistêNcia social, trabalHo, eMPrego e reNda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no doe nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.

considerando - 2026/3211891

obJeto: o presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste previsto na Cláusula 7 do Contrato Administrativo n° 61/2025/SEASTER sob o percentual de 4,22 % do iPca – indice Nacional de Preços ao consumidor amplo no período de 12 meses a contar de 09/2025 a 08/2026, reajustando o valor global do mesmo de r$ 303.462,15 (trezentos e três mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quinze centavos) para a importância de r$ 315.670,03 (trezentos e quinze mil seiscentos e setenta reais e três centavos), conforme a tabela abaixo: data da assiNatUra: 05/10/2026 execução do recurso: seaster Unidade orçamentária: 43101

funcional Programática: 08.122.1297.8338 - operações das ações administrativas fonte: 01 500000001 (tesouro estadual) ação detalhada: 283.371 execução do recurso: feas Unidade orçamentária: 87101 funcional Programática: 08.245.1505.8860 - implementação de serviços de alta complexidade

fonte: 01 500000001 (tesouro estadual) ação detalhada: 283.988 - abrigo de MUlHeres fonte: 01 500000066 (tesouro vinculado) fonte: 02 500000066 (tesouro vinculado)

resolve:

aUtoriZar a correÇÃo: Portaria 1988/2026 Publicado no doe Nº 36.783 no dia 29 de setembro de 2026. oNDE sE Lê: rÚbia celeste PiNto da silva LEiA-sE: rÚbia celeste PiNto de soUsa

o secretário de estado de assistêNcia social, trabalHo, eMPrego e reNda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no doe nº 33.771 de 01 de janeiro de 2019.

resolve:

PUblicar a divulgação da lista Provisória que tem por objetivo selecionar artesãos, com suas respectivas produções, para participação na 1º festival de arte Popular e artesanato brasileiro, arpoarte que será realizada no período de 25 a 29 de novembro de 2026, em rio de Janeiro/rJ. registre-se, Publique-se e cumpra-se.

secretaria de estado de assistência social, trabalho, emprego e renda, em 02.10.2026

inocêncio renato gasparim secretário de estado de assistência social, trabalho, emprego e renda Matrícula 5945555/1

REsuLtADo DA ListA PRovisÓRiA Do EDitAL DE cHAMAMENto PúBLico N° 005/2026/sEAstER/

1º festival de Arte Popular e Artesanato Brasileiro, Arpoarte

Protocolo: 1381034