DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66  diário oficial Nº 36.793

Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

PUblicado No doe 36.448 de 28/11/2025 oNDE sE Lê: servidora reNata da costa fraNÇa, cPf: .983.462*, Matrícula: 51200301/1 LêiA-sE: servidora reNata da costa fraNÇa, cPf: .983.462-*, Matrícula: 57200301/1

Protocolo: 1380864

PUblicada No doe 36.451 de 02/12/2025 oNDE sE Lê: servidora reNata da costa fraNÇa, cPf: .983.462*, Matrícula: 51200301/1 LêiA-sE : servidora reNata da costa fraNÇa, cPf: .983.462-*, Matrícula: 57200301/1

PUblicado No doe 36.753 de 02/09/2026 oNDE sE Lê: servidora reNata da costa fraNÇa, cPf: .983.462*, Matrícula: 51200301/1 LêiA-sE : servidora reNata da costa fraNÇa, cPf: .983.462-*, Matrícula: 57200301/1

Protocolo: 1380866

PUblicada No doe 36.754 de 03/09/2026 oNDE sE Lê: servidora reNata da costa fraNÇa, cPf: .983.462*, Matrícula: 51200301/1 LêiA-sE: servidora reNata da costa fraNÇa, cPf: .983.462-*, Matrícula: 57200301/1

PoRtARiA Nº 196/2025 de 13/02/2025, DoE nº 36.136 de 15/02/2025.

servidor: siMoNe do socorro da silva correa. Matrícula: 5361923/ 2 onde se lê: triênio 08.01.2020 a 07.01.2024

Leia-se: triênio 08.01.2020 a 06.01.2023

José assaYag Neto-coordenador de gestão de Pessoas (cogeP)/fasePa

Protocolo: 1380723

Atualizações dos períodos aquisitivos de Licença prêmio, conforme a Lei complementar federal nº 226, de 12 de Janeiro de 2026 (Lei do Descongelamento), publicada em 13/01/2026. NoMe: aUreliaNo alcaNtariNo de QUeiroZ JUNior MatrÍcUla: 3201694/1

onde se lê: triênio 10.09.2019 a 13.04.2024; Leia-se: triênio 10.09.2019 a 08.09.2022;

PoRtARiA Nº 475/2025 de 29/04/2025, DoE nº 36.215 de 06/05/2025;

onde se lê: triênio 10.09.2019 a 13.04.2024-complemento;

Leia-se: triênio 10.09.2019 a 08.09.2022-complemento;

atualizações dos períodos aquisitivos de licença prêmio, conforme a lei complementar federal nº 226, de 12 de Janeiro de 2026 (lei do descongelamento), publicada em 13/01/2026.

NoMe: Maria do socorro do aMaral botelHo MatrÍcUla: 3227391/1

PoRtARiA Nº 978/2025 de 28/08/2025, DoE nº 36.354 de 05/09/2025.

onde se lê: triênio 07.09.2017 a 11.04.2022 Leia-se : triênio 07.09.2017 a 05.09.2020

onde se lê: triênio 07.09.2017 a 11.04.2022-complemento Leia-se : triênio 07.09.2017 a 05.09.2020-complemento;

José assaYag Neto-coordenador de gestão de Pessoas (cogeP)/fasePa Protocolo: 1380740

04º TERMO ADITIVO ao CONTRATO 17/2023, firmado em 05/10/2026, com a empresa LiMPAR LiMPEzA E coNsERvAção LtDA

objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência do instrumento contratual pelo período de 12 (doze) meses, de 06/10/2026 a 05/10/2027, com fundamentado no art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93, em função da necessidade dos serviços contratados.

amparo legal: lei federal nº 8.666/93; Processo 2026/ 3127419. cobertura orçamentária: Unidade/gestão: 68201 Programa de trabalho: 08.122.1297.8338; 08.243.1505.8392; 08.243.1505.8393; 08.243.1505.2316; elemento de despesa: 339037 fonte do recurso: 01500000001

signatários: Pela contratante, fUNdaÇÃo de ateNdiMeNto socioedUcativo do Pará - fasePa e, pela contratada, liMPar liMPeZa e coNservaÇÃo ltda , cNPJ nº 08.775.721/0001-85, com sede no endereço: av. José Marcelino de oliveira, alameda bom Jardim, nº 02, bairro centro, ceP 67.030-015 - ananindeua/Pa

ordenador: carlos alberto de aNdrade rodrigUes JUNior / Presidente da fasePa

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminado, a seguinte agente pública: lena laura sanches de Mendonça, analista de gestão socioeducativo, matrícula nº 5940728/3, Uase i, que viajará, com o objetivo de realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de socioeducando, custodiado na UASE I, assim cumprindo a missão oficial.

o Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem

origem: belém/Pa - destino :rio verde/go Período da viagem – 20 a 23/10/2026 valor – r$ 527,10 Quantidade de diária 3,5 (três e meia) - total – r$ 1.844,85 diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro - Nicolas aUgUstUs aNdre NaZaretH

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, aos seguintes agentes públicos: eronildes de fatima Pires costa, analista de gestão socioeducativo, Matrícula nº 54197125/ 1, Uase iii, que viajará, com o objetivo de realizar visita institucional e domiciliar aos familiares do socioeducando, custodiado na Uase iii e, rodrigo oliveira da silva, cargo de auxiliar operacional socioeducativo, matrícula 5998304/1, que conduzirá o veículo na viagem, assim cumprindo a missão oficial.

o Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem origem: belém/Pa - destino : irituia/Pa Período da viagem – 14 /10/2026

valor – r$ 247,07 Quantidade de diárias –0,5 (meia) - total – r$ 123,54 diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro - Nicolas aUgUstUs aNdre NaZaretH

Protocolo: 1380767

a fasePa registra a devolUÇÃo de recUrso fiNaNceiro, conforme discriminado abaixo:

Processo original 3298467/2026, Portaria 503/2026, publicação 1369441, agente suprido: JosUe araÚJo de soUZa, cargo de analista de gestão Socioeducativo, Matricula n° 54195516/1, CPF 25080180234, a devolução se dá, considerando a não utilização de recurso, conforme Processo 34663524/2026-cseM, recurso devolvido: r$400,00 (eleMeNto de desPesa 339039)

Presidente da fasePa: carlos alberto de aNdrade rodrigUes JUNior

Protocolo: 1380992

..

sEcREtARiA DE EstADo DE JustiçA

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o secretário de estado de JUstiÇa , no uso de suas atribuições legais

e regulamentares;

coNsideraNdo os termos do decreto , art. 35, incisos ii e v da cf , publicada no doe de 02 de fevereiro de 2024.

coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3510593

r e s o l v e:

coNceder seis e Meia diárias, em favor dos servidores conselheiros ,abaixo identificados, para realizar visitas técnicas de monitoramento nas entidades, nos municípios de canaã dos carajás, Marabá e Parauapebas/ Pa, no período de 17 a 23/10/2026

• obra Nossa senhora da glória;

• centro terapêutico e casa de apoio emannuel

• centro de recuperação emaús

• centro terapêutico e casa de apoio emannuel valor Unitário: r$ 247,07 valor individual r$ 1.605,95 valor total r$ 4.817,85

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de JUstiÇa, 17 de agosto de 2026 Natália Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de Justiça

Protocolo: 1381024

Protocolo: 1380857