DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.793  67

Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026

o secretário de estado de JUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

coNsideraNdo os termos do decreto , art. 35, incisos ii e v da cf , publicada no doe de 02 de fevereiro de 2024.

coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3484936 r e s o l v e:

coNceder UMa e Meia diárias, em favor do servidor desta seJU , abaixo identificado, :Realização de missão técnica de campo na Unidade/Regional do interior, do municio de ipixuna/Pa, com o objetivo de realizar manutenção preventiva/corretiva problema técnico apresentado na impressora utilizada durante a realização da caravana, no período de 30/09/2026 01/10/2026.

valor Unitário: r$ 247,07 valor individual r$ 370,60

art. 1º - relotar o servidor edilsoN aMoras cHaves JÚNior, matrícula 5903653/1 ocupante do cargo efetivo de assistente de informática – para exercer a função de agente fiscal Metrológico – junto a gerência de fiscalização de instrumentos- diMiM.

art. 2º - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. art. 3º - registre-se, publique-se e cumpra-se. gabinete, belém/Pará, 02 de outubro de 2026. staNNeY evertoN NUNes Presidente iMetroPará

sEcREtARiA DE EstADo DE oBRAs PúBLicAs

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registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de JUstiÇa, 30 de seteMbro de 2026 Natalia Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de Justiça

o secretário de estado de JUstiÇa , no uso de suas atribuições legais

e regulamentares;

coNsideraNdo os termos do decreto , art. 35, incisos ii e v da cf , publicada no doe de 02 de fevereiro de 2024.

coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3475602

r e s o l v e:

coNceder deZeNove e Meia diárias, em favor dos servidores desta seJU , abaixo identificados, Realização de missão técnica de campo nas Unidades/regionais do interior, nos municípios de breves, santarém, altamira, xinguara, Marabá e Paragominas/Pa, com o objetivo de realizar manutenção preventiva/corretiva de infraestrutura, otimização de custos de conectividade, capacitação de servidores e entrega de suprimentos essenciais para a continuidade dos serviços prestados, de acordo com o memorando inicial; no período de 05/10 a 24/10

valor Unitário: r$ 247,07 valor individual r$ 4.817,86 valor total r$ 9.635,72

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de JUstiÇa, 28 de seteMbro de 2026 Natalia Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de Justiça

a secretária de estado de Justiça, no uso de suas atribuições legais, decide Na Portaria 544 de 23 de setembro de 2026, publicada no doe de 25 de setembro de 2026, referente a diárias;

onde se lê: viagaem com destino à Mosqueiro/Pa Leia-se: viagem com destino à ananindeua/Pa Natália Matos santos rodrigues secretária de estado de Justiça

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sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvoLviMENto EcoNôMico, MiNERAção E ENERGiA

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INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ

dispõe sobre relotação de servidor.

o Presidente do instituto de Metrologia do estado do Pará – iMetroPará, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da lei estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE N° 36.576 de 27 de março de 2026.

Partes:

secretaria de estado de obras Públicas – cNPJ 03.137.985/0001-90 consórcio ac Juruti - cNPJ nº 53.472.612/0001-43

objeto do contrato: reforma e ampliação do centro cultural tribódromo José Priante, no Município de Juruti, neste estado.

Justificativa: Prorrogação de Prazo e reajuste do contrato, cfe. art. 57, §1º, II e art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93, respectivamente vigência: 20/10/2026 a 20/06/2027

períodos de execução e percentuais do reajuste e: Período: 14/11/2024 a 13/11/2025 - Índice 6,0697% Período 14/11/2025 a 13/11/2026 - Índice 12,8656% data de assinatura: 05/10/2026 ordenador responsável: arnaldo dopazo antonio José secretário de estado de obras Públicas – interino

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA N° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026. coNsideraNdo o art. 74 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e; coNsideraNdo os termos do Processonº e-2026/3485452, de 30/09/2026 – diac/seoP;

r e s o l v e: i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados: NoMe: Wlyelison barbosa cereja, Matrícula nº 5951197/2, cargo/função: coordenador de Núcleo. lotação: difis.

obJetivo: acompanhar os serviços em andamento dos convênios 030/2024 - construção da praça da Juventude, no Município de breu branco e 004/2026 - construção do Parque de exposição de breu branco/Pa, para confecção de relatório de acompanhamento e evolução dos serviços dos convênios. NoMe: francigildo silva dos santos,Matrícula nº 5900446/1, cargo/função: Motorista. lotação: cosg

obJetivo: conduzir o veículo com o servidor Wlyelison barbosa cereja destiNo: breu branco e tucurui/Pa. diárias: 2,5 (duas e meia). PerÍodo: 19/10 a 21/10/2026 valor UNitário: r$ 247,07. valor total: r$ 1.235,34. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem.

registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA N° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026. coNsideraNdo o art. 74 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e; coNsideraNdo os termos do Processonº e-2026/3485431, de 30/09/2026 – diac/seoP;

r e s o l v e:

i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:

NoMe: Wlyelison barbosa cereja, Matrícula nº 5951197/2, cargo/função: coordenador de Núcleo. lotação: difis.

obJetivo: acompanhar os serviços em andamento do convênio 026/2026 - construção, reforma e ampliação da orla turística de vigia de Nazare/Pa, para confecção de relatório de acompanhamento e evolução dos serviços do convênio.