DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68  diário oficial Nº 36.793

Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026

NoMe: francigildo silva dos santos,Matrícula nº 5900446/1, cargo/função: Motorista. lotação: cosg

obJetivo: conduzir o veículo com o servidor Wlyelison barbosa cereja destiNo: vigía de Nazaré/Pa. diárias: 1,5 (uma e meia).

PerÍodo: 15/10 a 16/10/2026 valor UNitário: r$ 247,07.

valor total: r$ 741,20.

II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

sEcREtARiA DE EstADo DAs ciDADEs DE iNtEGRAção REGioNAL

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a secretária de estado das cidades e integração regional, no uso de suas atribuições legais e conferidas pelo decreto s/n publicado no doe nº. 35.608, do dia 14/11/2023.

r e s o l v e:

CONCEDER nos termos da Lei nº ° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 as férias regulamentares ao servidor da secretária das cidades e integração regional – secir abaixo:

dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se.

ferNaNda regiNa de PiNHo Paes

secretária de estado das cidades e integração regional – secir

a secretária de estado das cidades e integração regional, no uso de suas atribuições legais e conferidas pelo decreto s/n publicado no doe nº. 35.608, do dia 14/11/2023.

r e s o l v e:

CONCEDER nos termos da Lei nº ° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 as férias regulamentares ao servidor da secretária das cidades e integração regional – secir abaixo:

dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se. ferNaNda regiNa de PiNHo Paes secretária de estado das cidades e integração regional – secir

cedeNte: secretaria de estado das cidades e integração regional - secir, cNPJ Nº 50.448.324/0001-65 cessioNário: Prefeitura do Município de MoJU, cNPJ Nº 05.105.135/0001-35 obJeto: tricÍclo, descritos na cláusula Primeira do termo de cessão. data de assinatura: 03/07/2026.

vigêNcia: 03/07/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes.

sigNatários: ferNaNda regiNa de PiNHo Paes - secretária da secretaria de estado das cidades e integração regional e rUbeNs de soUZa teixeira – Prefeito do Município de Mojú - Pará.

cedeNte: secretaria de estado das cidades e integração regional - secir, cNPJ Nº 50.448.324/0001-65 cessioNário: Prefeitura do Município de cUrUÇa, cNPJ Nº 05.171.939/0001-32 obJeto: tricÍclo, descritos na cláusula Primeira do termo de cessão. data de assinatura: 03/07/2026. vigêNcia: 03/07/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes. sigNatários: ferNaNda regiNa de PiNHo Paes - secretária da secretaria de estado das cidades e integração regional e HaMiltoN brito dos saNtos alves – Prefeito do Município de curuçá - Pará.

Protocolo: 1380823

cedeNte: secretaria de estado das cidades e integração regional - secir, cNPJ Nº 50.448.324/0001-65 cessioNário: Prefeitura do Município de soUre, cNPJ Nº 05.133.863/0001-50 obJeto: tricÍclo, descritos na cláusula Primeira do termo de cessão. data de assinatura: 03/07/2026.

vigêNcia: 03/07/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes. sigNatários: ferNaNda regiNa de PiNHo Paes - secretária da secretaria de estado das cidades e integração regional e PaUlo victor silva de liMa – Prefeito do Município de soUre - Pará.

Protocolo: 1380824

cedeNte: secretaria de estado das cidades e integração regional - secir, cNPJ Nº 50.448.324/0001-65 cessioNário: iNstitUto aMigos da cidadaNia do Município de castaNHal, cNPJ Nº 32.169.358/0001-39 obJeto: tricÍclo, descritos na cláusula Primeira do termo de cessão. data de assinatura: 03/07/2026.

vigêNcia: 03/07/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes. sigNatários: ferNaNda regiNa de PiNHo Paes - secretária da secretaria de estado das cidades e integração regional

e rUllYaN MatHeUs de Melo da silva – Presidente do instituto amigos da cidadania do Município de castanhal - Pará.

cedeNte: secretaria de estado das cidades e integração regional - secir, cNPJ Nº 50.448.324/0001-65 cessioNário: associaÇÃo dos ProdUtores rUrais de saNta tereZiNa do Município de castaNHal, cNPJ Nº 12.652.357/0001-33 obJeto: tricÍclo, descritos na cláusula Primeira do termo de cessão. data de assinatura: 03/07/2026.

vigêNcia: 03/07/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes.

sigNatários: ferNaNda regiNa de PiNHo Paes - secretária da secretaria de estado das cidades e integração regional e eladio de Melo dias – Presidente da associação do Município de castanhal - Pará.

Protocolo: 1380816

cedeNte: secretaria de estado das cidades e integração regional - secir, cNPJ Nº 50.448.324/0001-65 cessioNário: associaÇÃo dos Pescadores e aQUicUltores de cUrraliNHo - asPac do Município de cUrraliNHo, cNPJ Nº 41.423.160/0001-20 obJeto: tricÍclo, descritos na cláusula Primeira do termo de cessão. data de assinatura: 03/07/2026.

vigêNcia: 03/07/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes. sigNatários: ferNaNda regiNa de PiNHo Paes - secretária da secretaria de estado das cidades e integração regional e Joel carvalHo de JesUs – Presidente da asPac do Município de curralinho - Pará.

cedeNte: secretaria de estado das cidades e integração regional - secir, cNPJ Nº 50.448.324/0001-65

cessioNário: associaÇÃo dos Moradores do resideNcial alMir gabriel - aMorag do Município de MaritUba, cNPJ Nº 02.461.604/0001-60 obJeto: tricÍclo, descritos na cláusula Primeira do termo de cessão. data de assinatura: 03/07/2026. vigêNcia: 03/07/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes.

sigNatários: ferNaNda regiNa de PiNHo Paes - secretária da secretaria de estado das cidades e integração regional e adilsoN dias loPes – Presidente da aMorag do Município de Marituba - Pará.

sEcREtARiA DE EstADo DE ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção suPERioR, PRofissioNAL E tEcNoLÓGicA

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5º tERMo ADitivo Ao coNtRAto Nº 22/2021 – sEctEt/ciEE Processo: E-2026/3434558 Data da assinatura: 01/10/2026 contratante: secretaria de ciêNcia, tecNologia e edUcaÇÃo sUPerior, ProfissioNal e tecNolÓgica – sectet, cNPJ n.º 08.978.226/0001-73.

contratada: ceNtro de iNtegraÇÃo eMPresa escola – ciee, cNPJ nº 61.600.839/0001-55.

objeto:

1.1. o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a cláUsUla oitava do contrato nº 22/2021-sectet, com fundamento no art. 57, ii e § 4º, da lei federal nº 8.666/93.

1.2. fica prorrogado por 06 (seis) meses o prazo previsto na cláusula oitava do contrato celebrado entre as partes, com início em 02/10/2026 e término em 01/04/2027.

1.3. da atualização do valor contratual para r$ 35,00 (trinta e cinco reais) por aluno.

Protocolo: 1380826