DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.793  69

ordenadora: victoria KarolYNNe fidelis oliveira - secretária de estado

tecnologia e comunicação - dtc, no período de 04/12/2026 à 23/12/2026, em função do gozo de férias do titular. art. 2º esta Portaria entra em vigor nesta data. art. 3º dê-se ciência e cumpra-se. gabinete da Presidência da ProdePa – empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará, 02 de outubro de 2026. fernando Mário Marroquim Junior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

objeto: o presente termo de cooperação técnica tem por objeto estabelecer a cooperação entre os partícipes para o planejamento e o desenvolvimento de ações articuladas voltadas à oferta de educação profissional a adolescentes e jovens, na faixa etária de 12 a 21 anos, em cumprimento de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade nas Unidades de atendimento socioeducativo Uases administradas pela fasePa. assinatura: 05/10/2026

vigência: 05/10/2026 até 05/10/2031

Partícipes: secretaria de estado de ciêNcia, tecNologia e edUcaÇÃo sUPerior, ProfissioNal e tecNolÓgica - sectet (cNPJ nº 08.978.226/0001-73) e fUNdaÇÃo de ateNdiMeNto socioedUcativo do Pará - fasePa (cNPJ nº 84.154.186/0001-23) ordenadora: victÓria KarolYNNe fidelis oliveira, secretária de estado da sectet.

objeto do termo aditivo: fica prorrogado o prazo de vigência do cctf nº 023/2021 por 06 (seis) meses, passando seu termo final para 07 de abril de 2027.

data de assinatura do aditivo: 05/10/2026 vigência atualizada do convênio: 07/12/2021 a 07/04/2027 Partícipes:

concedente: secretaria de estado de ciência, tecnologia e educação superior, Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ n° 08.978.226/0001-73) convenente: Universidade federal do sul e sudeste do Pará – UNifessPa (cNPJ nº 18.657.063/0001-80)

interveniente: fundação de amparo e desenvolvimento da Pesquisa – fadesP (cNPJ nº 05.572.870/0001-59) ordenadora: victÓria KarolYNNe fidelis oliveira, secretária de estado. Protocolo: 1380999

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

diária ao(à) colaborador(a) HallissoN José carvalHo beZerra, aNalista de sUPorte, matrícula 73538, 01/10/2026 08:00 a 05/10/2026 17:00, à belém-Pa/saNta Maria/belém-Pa, para SOLICITAÇÃO EMERGENCIAL - Realizar viagem institucional, a fim de atuar no suporte técnico e na infraestrutura de transmissão de dados da regional durante o período eleitoral, visando garantir a estabilidade da rede lógica, a integridade dos links de comunicação e suporte de t.i. necessários ao funcionamento dos sistemas de apoio, em cumprimento às diretrizes logísticas do governo do estado/Pa. Pagamento de (4 ½ ) diárias, perfazendo um valor total de r$1.111,82. ordenador: ferNaNdo Mário MarroQUiM - - JUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará

sEcREtARiA DE EstADo DE tuRisMo

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coNtrataNte: secretaria de estado de tUrisMo – setUr, cNPJ nº 15.488.858/0001-14 coNtratado: orgaNiZaÇÃo social Para 2000, cNPJ nº 03.584.058/0001-18

ref: terMo de iNexigibilidade Nº 48/2026.

obJeto: contratação de empresa para locação de espaço no Hangar centro de convenções e feiras da amazônia e prestação de apoio operacional, destinados à realização do evento “conexão vendas advb 2026.” vigêNcia: 01/10/2026 a 31/12/2026 valor estiMado: r$ 79.178,00 (setenta e nove mil, cento e setenta e oito reais)

dotaÇÃo orÇaMeNtária: funcional Programática 69101.23.695.1528.2293 – Promoção e divulgação de Produtos e destinos turísticos; fonte 01500000001 – 000000 – recurso do tesouro; elemento de despesa 339039 (Pessoa Jurídica); Plano interno 26eMeN00457 ação: 294504 data da assinatura: 01/10/2026

ordenador responsável: eMilio berNardo sales raMos – secretário de estado de turismo interino

o PresideNte da ProdePa – eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo e coMUNicaÇÃo do estado Pará, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo art. 26, do regimento desta empresa; coNSIDERANDO o processo n° 2026/3497504. R E S O L V E: Art.1º Designar Maria Jose rodrigUes, gerente de divisão, matrícula 3244156, como substituta interina de JoÃo delMiro Nobre carNeiro JUNior, gerente de área, matrícula 80845186, para função comissionada de gerente de área da gerência de Produção e serviços - gPs, subordinada à diretoria de

coNsideraNdo os termos do Proc.2026/3442799.resolve:conceder 04 e ½(quatro e meia)diárias a servidora edileNe do socorro da silva correa,Mat.54197954/1,técnico de Planejamento e gestão em turismo. obJetivo:fiscalização dos contratos de Permissão de Uso temporários com os locatários da orla do Maçarico.destiNo:salinópolis/Pa.PerÍodo:21/10/2026 a 25/10/2026. valor UNitário:r$ 247,07(duzentos e quarenta e sete reais e sete centavo).valor total:r$ 1.111,82(Hum mil, cento e onze reais, e oitenta e dois centavos).ordeNadora:tiMara de soUZa MiraNda

Protocolo: 1380852

DEfENsoRiA PúBLicA

a sUbdefeNsora PÚblica-geral iNstitUcioNal do estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, §2º, iv, da lei complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006; no uso das atribuições delegadas pelo art. 4º, vii, da Portaria Nº 36/2024, de 19 de julho de 2024; considerando o Processo administrativo eletrônico sei nº 2026/0012791, resolve:

art 1º conceder folgas aos(as) defensores(as) e servidores(as), conforme tabela abaixo: