DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70  diário oficial Nº 36.793

Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026

subdefensora Pública-geral institucional do estado do Pará

Protocolo: 1380990

a sUbdefeNsora PÚblica-geral iNstitUcioNal do estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9º, § 2º, iv, da lei complementar n° 54, de 07 de fevereiro de 2006, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 4º, VII, da PORTARIA Nº 36/2024/GAB/DPG, de 19 de julho de 2024;

considerando o Processo administrativo eletrônico sei nº 2026/0010522, resolve: Art. 1º Revogar Gratificação de Atividade de Gabinete – GAG concedida a Servidora Pública ANA CRISTINA VASCONCELOS BRABO DE ARAUJO, ID Funcional nº 57201708, no percentual de 50% (cinquenta por cento) incidente sobre o vencimento base, a contar de 1º de outubro de 2026. Art. 2º Conceder Gratificação de Atividade de Gabinete – GAG ao Servidor Público MATHEUS ALMEIDA RIBEIRO, ID Funcional nº 5960899, no percentual de 50% (cinquenta por cento) incidente sobre o vencimento base, nos termos do Art. 17, inciso I, da Lei N° 8.107, de 19 de fevereiro de 2015, a contar de 1º de outubro de 2026.

lUciaNa saNtos filiZZola briNgel

subdefensora Pública-geral institucional do estado do Pará.

Protocolo: 1380961

a sUbdefeNsora PÚblica-geral iNstitUcioNal do estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, §2º, iv, da lei complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006 e no uso das atribuições delegadas pelo art. 4º, vii, da Portaria Nº 36/2024, de 19 de julho de 2024; considerando o Processo administrativo eletrônico sei nº 2026/0012631; resolve:

coNceder 08 (oito) dias de licença para casamento ao servidor Público ferNaNdo NaZare alves ferreira Neto, id. funcional nº 5964709, conforme o art. 72, da lei 5.810/94, para serem usufruídos no período de 26 de setembro a 03 de outubro de 2026. lUciaNa saNtos filiZZola briNgel

subdefensora Pública-geral institucional do estado do Pará

Protocolo: 1380975