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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 06/10/2026 · pág. 2

DOERJ 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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13410.20.606.0455.8184 F
3350.00
1.500.100
363.723,52
Fomento à Aquicultura e Pesca Transfer a Instit Privadas s/Fins
Lucrativos
Secretaria de Estado da Casa Civil
14010.04.122.0002.2016 F
4490.00
1.500.100
4.800,00
Manut Ativid Operacionais / Administrativas Aplicações Diretas
14010.04.122.0002.2016 F
3390.00
1.500.100
4.800,00
Manut Ativid Operacionais / Administrativas Aplicações Diretas
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
15010.13.392.0509.8209 F
3350.00
1.500.100
7.908.000,00
Estímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude Transfer a Instit Privadas s/Fins
Lucrativos
15010.13.392.0509.8209 F
4490.00
71202626102
1.500.100
7.908.000,00
Estímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude Aplicações Diretas
Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio d e Janeiro
15410.13.392.0509.4904 F
3390.00
1.501.230
200.000,00
Gestão Fora dos Teatros e Museus Aplicações Diretas
15410.13.392.0509.4469 F
3390.00
1.501.230
200.000,00
Operacionalização dos Equipamentos Culturais Aplicações Diretas
RIOPREVIDÊNCIA PLANO FINANCEIRO
20341.09.122.0002.0467 S
3191.00
1.801.231
100.000,00
Despesas Obrigatórias de caráter Primário Aplic Direta Decorrente de Oper entre
Órgãos
20341.09.122.0002.0467 S
3390.00
1.801.231
100.000,00
Despesas Obrigatórias de caráter Primário Aplicações Diretas
Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
24010.18.122.0002.2016 F
3390.00
1.500.100
1.318.416,00
Manut Ativid Operacionais / Administrativas Aplicações Diretas
Secretaria de Estado de Segurança Pública
26010.06.122.0002.2016 F
3390.00
1.799.240
10.000.000,00
Manut Ativid Operacionais / Administrativas Aplicações Diretas
26010.06.122.0002.2016 F
4490.00
1.799.240
104.060.833,22
Manut Ativid Operacionais / Administrativas Aplicações Diretas
Recursos provenientes de Excesso de Arrecadação da Sec retaria de Estado de Segurança Pública -
1.799.240
114.060.833,22

SESP, referente ao exercício de 2026
DIÁRIO OFICIAL PARTE I - PODER E
AGÊNCIA
PUBLICAÇÕES
XECUTIVO
S DA IMPRENSA
OFICIAL
DIÁRIO OFICIAL PARTE I - PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES AGÊNCIAS DA IMPRENSA OFICIAL
As matérias para publicação deverão ser enviadas
ENVIO DE MATÉRIAS:
AGÊNCIA NITERÓI
-Email.: [email protected]
Marcio Fontes de Mattos
Diretor-Presidente
pelo sistema edof´s.
PARTE I - PODER EXECUTIVO:
AGÊNCIA RIO
-Email.: [email protected]
AGÊNCIA BARRA
-Email.: [email protected]
Diretor Administrativo Os textos e reclamações sobre publicações de
matérias deverão ser encaminhados à Assessoria
PREÇO PARA PUBLICAÇÃO:
para Preparo e Publicações dos Atos Ofciais - à Rua cm/col ______R$ 132,00
Diretor Financeiro
Ceres Pimenta
Diretora Industrial

Pinheiro Machado, s/nº - (Palácio Guanabara - Casa
Civil), Laranjeiras,
Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-901
Tels.: (21) 2334-3242 e 2334-3244
RECLAMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS:
Deverão ser dirigidas, por escrito, ao Diretor-Presidente da
Imprensa Ofcial do Estado do Rio de Janeiro, no máximo
até 10 (dez) dias após a data de sua publicação.
Serviço de Atendimento ao Cliente da Imprensa Ofcial do Estado do Rio de Janeiro: Tel.: (21) 2717-7840.