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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 06/10/2026 · pág. 3

DOERJ 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro
26670.06.181.0470.1864
F
����������������������
3390.00
1.713.224 1.327.469,00
Apoio a Projetos e Atividades da SESP Aplicações Diretas
26670.06.181.0470.1864
F
4490.00 1.713.224 251.183,00
Apoio a Projetos e Atividades da SESP Aplicações Diretas
26670.06.421.0506.5761
F
3390.00 1.713.224 251.183,00
Apoio Projetos Ativ. da Adm. Penitenciária Aplicações Diretas
26670.06.421.0506.5761
F
4490.00 1.713.224 1.327.469,00
Apoio Projetos Ativ. da Adm. Penitenciária Aplicações Diretas
Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana
31010.26.453.0510.4906
F
3390.00 1.501.101 37.781.741,41
Operacionalização de Transporte Coletivo Aplicações Diretas
Recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, referente ao exercício
43, §2º, II; §3º da Lei nº 4.320/64 - Receita Ordinária não Proveniente de Im
de 2026, nos termos do art.
postos.
1.501.101 37.781.741,41
Dívida Pública do Estado
37050.28.841.0000.0003
F
3290.00 1.500.100 1.318.416,00
Gestão da Dívida Interna-Refinanciada Aplicações Diretas
37050.28.841.0000.0003
Gestão da Dívida Interna-Refinanciada
F
3290.00
Aplicações Diretas
1.500.100 25.500.000,00
37050.28.841.0000.0003
F
4690.00 1.500.100 5.594.100,00
Gestão da Dívida Interna-Refinanciada Aplicações Diretas
Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
40430.12.122.0002.2016
F
3390.00 1.500.100 23.000.000,00
Manut Ativid Operacionais / Administrativas Aplicações Diretas
40430.12.364.0442.2267

F
3390.00
1.500.100 2.500.000,00
Incentivo à Permanência Discente Aplicações Diretas
40430.10.302.0442.4468
Operacionalização Complexo Universitári Saúde
S
4490.00
Aplicações Diretas
17202609871
1.500.148 19.654,81
40430.10.302.0442.4468
Operacionalização Complexo Universitári Saúde
S
3390.00
Aplicações Diretas
17202609871
1.500.148 19.654,81
Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro
40440.12.363.0443.8307

F
4490.00

57202607011
1.500.148 152.394,48
Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica Aplicações Diretas
40440.12.363.0443.8307
F
3390.00
57202607011
1.500.148 152.394,48
Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica Aplicações Diretas
40440.12.363.0443.4534
Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar
F
3390.00
Aplicações Diretas
1.500.100 10.242.523,00
40440.12.122.0002.2016
F
3390.00 1.500.100 10.242.523,00
Manut Ativid Operacionais / Administrativas Aplicações Diretas
40440.12.363.0443.8307
F
3390.00 2.500.100 780.637,75
Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica Aplicações Diretas
40440.12.122.0002.2016
F
3390.00 2.500.100 780.637,75
Manut Ativid Operacionais / Administrativas Aplicações Diretas
Secretaria de Estado de Turismo
43010.23.695.0452.4489
F
3390.00 1.500.100 5.594.100,00
Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ Aplicações Diretas
Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos
49010.08.306.0467.4577
Gestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN
S
3390.00
Aplicações Diretas
1.761.122 3.390.000,00