DOERJ 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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|---|---|---|
| 49010.08.306.0467.4577 S 4490.00 1.761.122 |
3.390.000,00 | |
| Gestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN Aplicações Diretas |
||
| 49010.08.306.0467.4577 S 3350.00 1.761.122 |
1.100.000,00 | |
| Gestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN Transfer a Instit Privadas s/Fins Lucrativos |
||
| 49010.08.306.0467.4577 Gestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN S 4490.00 Aplicações Diretas 1.761.122 |
1.100.000,00 | |
| Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Estado do Rio de Janeiro | ||
| 50610.04.122.0475.4411 F 3390.00 1.501.230 |
934.704,00 | |
| Melhoria Estrut, Organiz e Fortalecim da CGE Aplicações Diretas 50610.04.122.0475.4411 Melhoria Estrut, Organiz e Fortalecim da CGE F 4490.00 Aplicações Diretas 1.501.230 |
1.000.000,00 | |
| Recursos provenientes de Excesso de Arrecadação do Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Estado do Rio de Janeiro – FACI-RJ, referente ao exercício de 2026. 1.501.230 |
1.934.704,00 | |
| Fundo Especial da Polícia Militar | ||
| 51650.06.302.0002.2978 F 4490.00 2.501.230 |
2.000.000,00 | |
| Apoio à operacionalização da Saúde do Policia Aplicações Diretas |
||
| 51650.06.302.0002.2978 Apoio à operacionalização da Saúde do Policia F 3390.00 Aplicações Diretas 2.501.230 |
2.000.000,00 | |
| Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro | ||
| 58350.19.122.0002.2010 F 3390.00 1.500.100 |
20.000,00 | |
| Prest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif Aplicações Diretas |
||
| 58350.19.122.0002.2016 F 3390.00 1.500.100 |
20.000,00 | |
| Manut Ativid Operacionais / Administrativas Aplicações Diretas |
||
| Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social | ||
| 65010.15.451.0512.1850 F 4490.00 1.501.101 |
5.000.000,00 | |
| Implant de Proj de Infraestr em Áreas Vulner Aplicações Diretas |
||
| 65010.16.482.0502.1847 F 4490.00 1.501.101 |
5.000.000,00 | |
| Plan, Des e Exec de Obras e Projetos Habitaci Aplicações Diretas |
||
| Recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, referente ao exercício de 2026, nos termos do art. 43, §2º, II; §3º da Lei nº 4.320/64 - Receita Ordinária não Proveniente de Impostos. 1.501.101 |
10.000.000,00 | |
| TOTAL | 224.390.180,19 | 224.390.180,19 |
| Processo nº: SEI-090001/001246/2026, SEI-100001/001818/2026, SEI-120001/003561/2026, SEI-320001/002959/2026, SEI-490001/0010 | 38/2026 | |
| NOTAS: ESF - Identifica a Esfera Orçamentária FR - Identifica a Fonte de Recursos |
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| ESFERA "F" - Orçamento Fiscal | ||
ESFERA "S" - Orçamento da Seguridade Social |
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| FONTE 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos |
||
| FONTE 1.500.148 - Ordinários Proven. de Imp.- Emenda Impositiva | ||
| FONTE 1.501.101 - Ordinários Não Proven. de Impostos - Tesouro FONTE 1.501.230 - Outros Rec não Vinculados - Recursos Próprios |
||
| FONTE 1.713.224 - Transferências Fundo a Fundo - FSP | ||
| FONTE 1.761.122 - Recursos Vinc ao FECP - Adicional do ICMS FONTE 1.799.240 - Rec de Leis/Acordos Anticorrupção-O. Fontes FONTE 1.801.231 - RPPS-Fundo em Repartição-Plano Financeiro |
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FONTE 2.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos FONTE 2.501.230 - Outros Rec não Vinculados - Recursos Próprios |
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| EMENDA 17202609871 - Projeto sem vergonha e Mesa/UERJ EMENDA 17202609871 - Projeto sem vergonha e Mesa/UERJ |
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| EMENDA 57202607011 - Envio de recursos para a expansão e aparelhamento da Fundação de Apoio à Escola Técnica (FA | ETEC) do Município de Com | endador Levy Gasparian. |
| EMENDA 57202607011 - Envio de recursos para a expansão e aparelhamento da Fundação de Apoio à Escola Técnica (FA EMENDA 71202626102 - Implantação das Casas da Cultura |
ETEC) do Município de Com | endador Levy Gasparian. |