Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 06/10/2026 · pág. 13

DOERJ 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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52010	SEPOL	1.759.103	19.750.144	19.750.144
53010	SEIOP	1.500.100	600.494	600.494
53310	ITERJ	1.500.100	310.000	310.000
53330	IEEA	1.500.100	260.893	260.893
53410	DER-RJ	1.500.100	7.407.194	7.407.194
53510	EMOP	1.500.100	1.416.208	1.416.208
54010	SERGB	1.500.100	26.515	26.515
57010	SEGOV	1.500.100	1.942.425	1.942.425
58010	SETD	1.500.100	10.000	10.000
58350	PRODERJ	1.500.100	2.027.600	2.027.600
59010	SEMPI	1.500.100	268.171	268.171
59010	SEMPI	1.761.122	176.171	176.171
60010	SEIJES	1.761.122	19.363	19.363
62020	SEDCON	1.500.100	50.000	50.000
62360	PROCON-RJ	1.500.100	398.590	398.590
64010	SEENEMAR	1.500.100	102.500	102.500
64320	AGENERSA	1.753.232	569.396	569.396
65010	SEHIS	1.500.100	829.713	829.713
65710	CEHAB-RJ	1.500.100	164.170	164.170
66010	SECID	1.500.100	85.226	85.226
	To t a l		744.802.074	738.586.944 Id: 2768901

DECRETO Nº 50.518 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO,

no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no art. 9º do Estatuto da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, aprovado pelo Decreto nº 45.931, de 20 de fevereiro de 2017, e o que consta do Processo nº SEI-260003/014370/2026, e

D E C R E TA :

Art. 1º - Ficam nomeados, para compor o Conselho Superior da Fun-

dação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, os seguintes membros titulares e suplentes:

I - Representantes das Universidades Federais:

a) membro titular: MÔNICA MARIA GUIMARÃES SAVEDRA - UFF; b) membro suplente: CLEONICE ALVES DE MELO BENTO - UNIRIO;

II - Representante das Universidades Estaduais (membro titular): MARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI - UENF;

III - Representante de entidades públicas ou privadas com reconhecida atividade de ensino e/ou pesquisa:

a) membro titular: MARCIA GOMES DE OLIVEIRA - INT;

Art. 2º - A Presidência da FAPERJ adotará as providências necessárias à posse dos membros nomeados na forma do art. 1º deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2026

RICARDO COUTO DE CASTRO Governador em Exercício

Id: 2768930

RETIFICAÇÃO D.O. DE 23/09/2026 PÁGINA 01 - 1ª COLUNA

DECRETO Nº 50.486 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Processo nº SEI-040001/002169/2026.

Onde se lê:

José Luiz Pimentel Juliana Vieira Barreto Nishimura Leia-se:

José Luiz Pimentel Fernandes Juliana Vieira Barretto Nishimura

Id: 2768933

RETIFICAÇÃO D.O. DE 02/10/2026 PÁGINA 01 - 1ª COLUNA

DECRETO Nº 50.513 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 TRANSFORMA E TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO, VAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo nº SEI-150001/010334/2026

Onde se lê:

(...)

ANEXO ÚNICO

	CARGOS A SEREM T	RANSFORMADOS E	TRANSFERIDO	S
QT	CARGO EM COMISSÃO	SÍMBOLO	VALOR (R$)	LOTAÇÃO ATUAL
02 (a)	Assistente	DAI-1	50,00	SECC
04 (b)	Ajudante I	DAI-1	100,00	SECC
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
TO TA L	283CARGOS	TO TA L	R$	13.895,00
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
06 (o)	Assistente III	DAI-4	240,00	SEDES
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
16 (s)	Assistente	DAS-6	1.600,00	SEDES
TO TA L	78 CARGOS	TO TA L	R$	4.150,00
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
QT	CARGO EM COMISSÃO	SÍMBOLO	VALOR (R$)	LOTAÇÃO ATUAL
10 (w)	Assistente	DAS-6	1.000,00	SES
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
TO TA L	99 CARGOS	TO TA L	R$	4.265,00
QT	CARGO EM COMISSÃO	SÍMBOLO	VALOR (R$)	LOTAÇÃO ATUAL
20 (ad)	Assistente	DAS-6	2.000,00	SEDSODH
38 (ad)	Assistente II	DAI-6	1.900,00	SEDSODH
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
TO TA L	112 CARGOS	TO TA L	R$5.460,00
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
TO TA L	94 CARGOS	TO TA L	R$	4.225,00
S O M AT Ó R I O	738 CARGOS	SOMATÓRIO TO-	R$	35.345,00
TO TA L		TA L
	CAR	GOS RESULTANTES
(...)	(...) (...)	(...)		(...)

Últimos ocupantes: (..)

(b) 51368471, 51743221, 23427256, 23471255.

(...)

(o) 51765497, 50767615, 1909185-0, 51569450, 01 Vaga de Decreto 50.391, de 21/07/2026 e 51726254. (...)

(s) 11786272, 26763273, 51304236, 51735890, 51705494, 02 de Vaga de Decreto 50.391, de 21/07/2026 e 09 de Vaga de Decreto 50.413, de 05/08/2026. (...)

(w) 51588919, 51365391, 51687330, 3005285-8, 01 Vaga de Decreto - 50.353, de 30/06/2026, 51067919, 51627280, 51625890, 51511746 e 51589877

(...)

(ad) 44089210, 51490048, 50981323, 51535327, 51567547, 51678241, 51376261, 50925385, 51363330, 51763532, 51574667, 51578930, 43209149, 51593734, 50362135, 51582759, 51707454, 51163047,51437570, 51227517, 51406616, 51409992, 51426404, 51569124, 51750910, 51181592, 51699150, 51398060, 51397544, 44215134 , 51411393, 43782230, 51421402, 51441462, 51482754, 44564279, 51175100 e 51288826.

(...)

Leia-se:

(...)

ANEXO ÚNICO

	CARGOS A SEREM	TRANSFORMADO	S E TRANSFERIDO	S
QT	CARGO EM COMISSÃO	SÍMBOLO	VALOR (R$)	LOTAÇÃO ATUAL
02 (a)	Assistente	DAI-1	50,00	SECC
01 (b)	Assistente	DAS-6	100,00	SECC
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
TO TA L	280CARGOS	TO TA L	R$	13.895,00
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
05 (o)	Assistente III	DAI-4	200,00	SEDES
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
15 (s)	Assistente	DAS-6	1.500,00	SEDES
TO TA L	76CARGOS	TO TA L	R$	4.010,00
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
QT	CARGO EM COMISSÃO	SÍMBOLO	VALOR (R$)	LOTAÇÃO ATUAL
11 (w)	Assistente	DAS-6	1.100,00	SES
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
TO TA L	100 CARGOS	TO TA L	R$	4.365,00

QT	CARGO EM COMISSÃO	SÍMBOLO	VALOR (R$) LOTAÇÃO ATUAL
20 (ad)	Assistente	DAS-6	2.000,00 SEDSODH
37 (ae)	Assistente II	DAI-6	1.850,00 SEDSODH
(...)	(...)	(...)	(...) (...)
TO TA L	111CARGOS	TO TA L	R$5.410,00
(...)	(...)	(...)	(...) (...)
TO TA L	94 CARGOS	TO TA L	R$ 4.225,00
QT	CARGO EM COMISSÃO	SÍMBOLO	VALOR (R$) LOTAÇÃO ATUAL
01 (ar)	Secretário I	DAI-4	40,00 SEDES
01 (as)	Chefe de Serviço	DAI-6	50,00 SEDSODH
TO TA L	02 CARGOS	TO TA L	R$ 90,00
SOMATÓRIO TO- TA L	738CARGOS	SOMATÓRIO TO- TA L (...)	R$ 35.345,00

Últimos ocupantes: (..)

(b) 19708548

(...)

(o) 51765497, 50767615, 19091850, 51569450, 01 Vaga de Decreto 50.391, de 21/07/2026.

(...) (s) 11786272, 26763273, 51735890, 51705494, 04 de Vaga de Decreto 50.391, de 21/07/2026 e 07 de Vaga de Decreto 50.413, de 05/08/2026.

(...)

(w) 51588919, 51365391, 51400260 , 51687330, 30052858, 31558658 , 5632110, 51627280, 51625890, 51511746 e 51589877

(...)

(ad) 44089210, 51490048, 50981323, 51535327, 51567547, 51678241, 51376261, 50925385, 51363330, 51763532, 51574667, 51578930, 43209149, 51593734, 50362135, 51582759, 51707454, 51163047,51437570, 51227517, 51406616, 51409992, 51426404, 51569124, 51750910, 51181592, 51699150, 51398060, 51397544, 51411393, 43782230, 51421402, 51441462, 51482754, 44564279, 51175100 e 51288826.

(...)

(ar) 51726254 (as) 51579340

Id: 2768934

RETIFICAÇÃO D.O. DE 02/10/2026 PÁGINA 2 - 3ª COLUNA

DECRETO Nº 50.514 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS EM COMISSÃO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO

Processo nº SEI-140001/051241/2026 Onde se lê:

CARGO A SER T	RANSFERID	O	OCUPANTE ATUAL / ÚLT TE	IMO OCUPAN-
CARGO	SÍMBOLO	S E C R E TA R I A	NOME	ID FUNCIONAL
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
ASSESSOR- CHEFE	DG	SETRAM - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA	LEONARDO FUENTES FAUZ DE ANDRADE	51489570
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
ASSESSOR-CHE- FE	DG	SEDEC - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL	MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS	19224150
ASSESSOR- CHEFE	DG	SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA	NATALIA FARIA DE SOUZA	43592953
ASSESSOR	DAS-8	SEHIS - SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL	LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA (último ocu- pante)	50059343
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
Leia-se:
CARGO A SER T	RANSFERID	O	OCUPANTE ATUAL / ÚLT TE	IMO OCUPAN-
CARGO	SÍMBOLO	S E C R E TA R I A	NOME	ID FUNCIONAL
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
ASSESSOR- CHEFE	DG	SETRAM - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA	LEONARDO FUENTES FAUZ DE ANDRADE	99992477
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
ASSESSOR-CHE- FE	DG	SEDEC - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL	MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS	19224150
ASSISTENTE II	DAI-6	SEDEC - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL	TANIA DE SOUZA ELIAS	41954840
ASSESSOR- CHEFE	DG	SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA	NATALIA FARIA DE SOUZA	43592953
ASSESSOR	DAS-8	SEHIS - SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL	LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA (último ocu- pante)	99991675
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)

Id: 2768935