DOERJ 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DATA DA ABERTURA: 22/10/2026 PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 10h30min HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11 h LOCAL: w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r

O B J E TO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMISSÃO, FORNECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE CARTÕES ELETRÔNICOS DE BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO E/OU REFEIÇÃO, COM TECNOLOGIA BASEADA EM CHIP ELETRÔNICO DE SEGURANÇA E SENHA PESSOAL (OU TECNOLOGIA SUPERIOR), COM FUNCIONALIDADE PARA CARGA E RECARGA MENSAL EM MEIO DIGITAL, DESTINADOS A ATENDER AOS SERVIDORES ATIVOS DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ.

AV I S O

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 021/2025. PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Comercial De Equipamentos CNL Ltda. O B J E TO : Formalização da prorrogação de prazo de vigência e execução contratual cumulato com Adição de Serviço, referente ao Contrato n.º 021/2025, relativo à contratação de empresa especializada, para reforma com ampliação do Restaurante do Povo Josué de Castro, localizado na Rua 24 de Maio, 1261 / 1263, Méier, RJ. DATA DA A S S I N AT U R A : 30/09/2026.

O GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (GSI-RJ) , através da sua Subsecretaria Militar torna público aos interessados a realização do Processo Eletrônico de Dispensa (PED) no Portal de Compras SIGA-RJ (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:

VALOR ESTIMADO : R$ 6.305.000,00 (seis milhões, trezentos e cinco mil reais). PROCESSO Nº SEI-330002/026206/2026

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site do DER-RJ: w w w. d e r. r j . g o v. b r. Informações: Tel.: (21) 2202-5757 ou l i c c p @ d e r. r j . g o v. b r Id: 2768818

CONTRATAÇÃO DIRETA COM DISPUTA ELETRÔNICA: PED nº 009/2026 (Tipo Menor Preço - Propostas/Lances por Item). O B J E TO : Aquisição de equipamentos intercomunicadores profissionais de portaria/guichê, tipo gooseneck/pedestal. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 12.270,66 (doze mil duzentos e setenta reais e sessenta e seis centavos). DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 08/10/2026 às 10h. INÍCIO DA ABERTURA SESSÃO (DISPUTA ELETRÔNICA): 08/10/2026 às 10h30. E N C E R R A M E N TO DA DISPUTA (ELETRÔNICA): 08/10/2026 às 16h. TODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: h t t p s : / / w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r. PROCESSO Nº SEI-390002/002342/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA : por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 25/01/2027, findando o prazo em 24/05/2027 e totalizando 660 (seiscentos e sessenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 10/06/2026, findando este prazo em 06/12/2026, totalizando 480 (quatrocentos e oitenta) dias, VA L O R : R$ 154.762,52 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) F U N D A M E N TO : artigo 81, I, §1o da Lei 13.303/2016 e artigos 186, 187, IV e 189, I, §1º, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa 141093793, contida no Processo nº SEI330003/000970/2025

Id: 2768749

FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

O aviso da contratação direta encontra-se disponível no PNCP e no Portal SIGA-RJ. Informações: (21) 97023-5696 e (21) 2334-3307 ou [email protected].

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGERJ/FUNPERJ nº 16/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO I N S T R U M E N TO : V Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 090/2022. PA R T E S : DER/RJ e TERRASA ENGENHARIA LTDA. O B J E TO : Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 12/10/2026, referente à Execução de serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual, compreendendo as 20 (vinte) Residências de Obras, abrangendo os serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, serviços de tapa buracos, pavimentação, drenagens e serviços técnicos especializados. VA L O R : R$ 36.786.932,70 (trinta e seis milhões setecentos e oitenta e seis mil novecentos e trinta e dois reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e demais alterações. PROCESSO Nº SEI-330002/024718/2026.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ELEVADORES OTIS LTDA.

Id: 2768791

O B J E TO : Retificação do número do CNPJ do Contratada constante do subitem 6.3.2 do Contrato, e alteração da distribuição dos valores referentes aos itens 1 e 2, indicados no subitem 12.1 do Termo de Referência.

VA L O R : Sem ônus financeiro.

DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, caput, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-140001/029160/2024.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

Id: 2768725

EXTRATO DE TERMO

Id: 2768817

INSTRUMENTO: 3º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 039/2023.

FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGERJ nº 47/2023. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária LET'S RENT A CAR S/A.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Fluminense de Serviços Ltda (CTYWORKS). O B J E TO : a inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.

AV I S O

A COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ , torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada: MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado

O B J E TO : Concessão de reajuste contratual. VA L O R : R$ 104.325,12 (cento e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais e doze centavos).

F U N D A M E N TO : Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes. A S S I N AT U R A : 24 de Setembro de 2026 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330018/001380/2022.

DATA DA A S S I N AT U R A : 02 de outubro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato nº. 47/2023. PROCESSO Nº SEI-140001/008134/2023. Id: 2768694

Id: 2768809

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