DOERJ 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.

da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada PRAZO: 24 (Vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2026.

PRAZO: 48 (Quarenta e oito) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2026.

EXTRATO DE TERMO

F U N D A M E N TO : Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, no § 3º do art. I N S T R U M E N TO : Convênio 140289607/2026. F U N D A M E N TO : Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, no § 3º do art. 27, no parágrafo 2º do art. 28 e no artigo 68 e seguintes da Lei n.° PA R T E S : EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RU27, no parágrafo 2º do art. 28 e no artigo 68 e seguintes da Lei n.° 13.303 de 30 de junho de 2016, bem como a Lei n.º 287, de 04.12.79 RAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍ13.303 de 30 de junho de 2016, bem como a Lei n.º 287, de 04.12.79 e suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto n° 41.528, PIO DE GUAPIMIRIM-RJ e suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto n° 41.528, de 31.10.08, e suas alterações posteriores, adequação ao Decreto nº O B J E TO : Execução de atividades de assistência técnica, extensão rude 31.10.08, e suas alterações posteriores, adequação ao Decreto nº 44.879/2014 e aos padrões da Procuradoria Geral do Estado, estaral e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas pú44.879/2014 e aos padrões da Procuradoria Geral do Estado, estabelecido nas Resoluções 2.526/2008 e 2.702/2009. blicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento belecido nas Resoluções 2.526/2008 e 2.702/2009. PROCESSO Nº SEI-520002/000658/2026. Id: 2768755 econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como PROCESSO Nº SEI-520002/001258/2026. Id: 2768705

RETIFICAÇÃO D.O. DE 01/10/2026 PÁGINA 68 - 1ª COLUNA EXTRATO DE TERMO

(...)

FUNDAMENTO: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 03/2026 “GASTRONOMIA CULTURAL” Categoria B - LOTE 2. PROCESSO Nº SEI-180001/003139/2026

Onde se lê:

Id: 2768741

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/0359/2026 PA R T E S : FUNARJ e UIRÁ ANTÔNIO CLEMENTE FERNANDES O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo "Musa e Lord Ok 2026" em 29/11/2026. VALOR: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.

DATA DA ASSINATURA: 05 / 10/2026

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002851/2026.

Id: 2768847

I N S T R U M E N TO : TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0390/2026 PA R T E S : FUNARJ e EMPRESA NICOLE NIGRI MUSAFIR PRODUÇÕES O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para a realização do espetáculo "Para Quem Não me Conhece", no dia 07 a 22 de outubro de 2026. VALOR: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: 02 / 10/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/003282/2026.

Id: 2768579

INSTRUMENTO:* Termo de Ajuste de Contas PARTES:** FUNARJ E FP AUDIO LTDA

O B J E TO : A liquidação dos valores devidos pela CONTRATANTE, relativos à execução de PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA AS UNIDADES: Teatro Armando Gonzaga, Teatro Arthur Azevedo, Teatro Mário Lago, Teatro Glaucio Gil e Casa de Cultura Laura Alvim, planilhas orçamentárias, cronogramas físico financeiros, executados no âmbito do Contrato nº 180021/000165/2025 VALOR: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026 FUNDAMENTO: ART. 149 da Lei Federal n° 14.133/2021. PROCESSO N° SEI-180002/002439/2026.

*Omitido no D.O. de 25/08/2026

Id: 2768748

I N S T R U M E N TO : Termo de Empréstimo Gratuito de Figurino PA R T E S : FUNARJ e CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAETANO DE JESUS

O B J E TO : empréstimo, pelo CEDENTE ao MUSEU CARMEN MIRANDA, do figurino de sua propriedade/acervo pessoal descrito no ANEXO I - Ficha de Identificação e Estado de Conservação. O figurino será destinado exclusivamente à composição da exposição “Carmen: Rio Remix”, a ser realizada pelo MUSEU CARMEN MIRANDA, não podendo ser utilizado para finalidade diversa daquela expressamente prevista neste Termo sem autorização prévia e por escrito do CEDENTE

PRAZO: vigorará com a assinatura do Termo de Empréstimo até 28/08/2027 e efetiva entrega do bem até 28/08/2027. Encerrado o prazo, o MUSEU CARMEN MIRANDA deverá restituir o figurino ao CEDENTE no prazo máximo de 30 (trinta dias), salvo se houver prorrogação previamente acordada por escrito entre as partes VALOR: Não há valor.

DATA DA ASSINATURA: 10 / 09/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002817/2026.

I N S T R U M E N TO : TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0389/2026 PA R T E S : FUNARJ e LEONARDO DE ALMEIDA NASCIMENTO O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo "Uma Noite de Rock e Blues", no dia 31 de outubro de 2026. VALOR: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: 02 / 10/2026 FUNDAM E N TO : Processo nº SEI-180002/002840/2026.

Id: 2768582

INSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º TPUT 180022/0377/2026. PA R T E S : FUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA O B J E TO : Fica alterada a cláusula primeira e parágrafo primeiro, em razão de requerimento para realizar alteração, para além de realizar o uso no ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, realizar também o uso da SALA CECÍLIA MEIRELES. VA L O R : Não há valor. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. F U N D A M E N TO : Proc. SEI-180002/003130/2026.

Id: 2768580

INSTRUMENTO: II TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/323/2026

PA R T E S : FUNARJ e DE FELIPPES FILMES E PRODUÇÕES LTDA O B J E TO : Autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a alteração do valor do ingresso do Balcão Simples, passando para R$ 30,00 (trinta reais) a inteira e R$ 15,00 (quinze reais) a meia-entrada VA L O R : Não há valor

DATA DA ASSINATURA: 05/09/2026. F U N D A M E N TO : Proc. nº SEI-180002/000982/2026.

Id: 2768842

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO torna público que será realizado o Pregão Eletrônico conforme abaixo:

DIA : 20/10/2026 HORA : 11:00h

TIPO : Menor Preço Global por Lote

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigia desarmado diurno e noturno com regime de dedicação exclusiva de mão de obra com escala 12X36, na forma estabelecida no Edital e seus anexos. PROCESSO Nº SEI-180002/002514/2026.

Observação: O edital se encontrará disponível no endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Avenida Rio Branco Nº 185 SL (Divcol) - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 06/10/2026, até 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa Id: 2768727

PUBLICOUNAIMPRENSA

O VALOR DA

,É
LAICIFO

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

INSTRUMENTO: II TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2023 . PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, CNPJ Nº 28.165.513/0001-71, E A EMPRESA CONTROL 361 TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 24.867.242/0001-45. OBJETO: ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO CONTRATANTE, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, PROMOVIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 50.430, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

FUNDAMENTO: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 65, PARÁGRAFO 8º. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026.

PROCESSO Nº SEI-470001/000121/2023 .

Id: 2768606

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 08/2026 (SEI/CORREIOS - 67062695 - Contrato Múltiplo - OP 14133 Inex).

PA R T E S : Fundação Leão XIII e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. VA L O R : R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). PRAZO: 5 (cinco) anos, contado a partir da data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2026. F U N D A M E N TO : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSOS NºS SEI-310003/000730/2026 E SEI5 3 11 7 . 0 4 0 6 3 6 / 2 0 1 9 - 6 1 . Id: 2768781

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 114/2026.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e FERMENTA CERVEJAS ESPECIAIS LTDA.

O B J E TO : O objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto “Oktober Sul - 1ª Edição, 02, 03 e 04 de outubro, na Ilha São João, na Rua Alexandre Polastri Filho, nº 791- Voldac - Volta Redonda / RJ, CEP 27251-970, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

PRAZO: 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas

DATA DA A S S I N AT U R A : 01/10/2026.

VA L O R : R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

F U N D A M E N TO : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001252/2026.

Id: 2768674

Id: 2768724