DOERJ 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 474/2025/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 39,18% no valor inicial do contrato. VALOR DO ADITIVO: R$ 51.999,98 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). VALOR DO CONTRATO: R$ 137.499,80 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/005549/2024.

Id: 2768588

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 418/2025/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e BFM MEDICAL LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 115.470,00 (cento e quinze mil e quatrocentos e setenta reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 230.940,00 (duzentos e trinta mil e novecentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/019001/2024.

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 419/2025/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e CARDIOVENT COMÉRCIO E SERVIÇOS LT D A . OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 7.466,00 (sete mil e quatrocentos e sessenta e seis reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 14.932,00 (quatorze mil e novecentos e trinta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/019001/2024.

Id: 2768739

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA, ÁREA ESTATÍSTICA APLICADA À EPIDEMIOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETOS Nº 43.876/2012 E 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ N.º 03/91, DOS ATOS EXECUTIVOS DA REITORIA Nº 45/1993 E 021/2011. PROC. SEI-260006/046548/2026.

O DIRETOR DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL HESIO CORDEIRO, torna público que no período de 01/11/2026 a 20/01/2027, encontram-se reabertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga, conforme acima. Para realizar sua inscrição, o candidato deverá, no período do dia 01/11/2026, a partir de 00h, até as 23h59 do dia 20/01/2027, adotar os seguintes procedimentos: a) acessar o endereço eletrônico do Sistema de Processo Seletivo Simplificado - PROSSIM, (https://prossim.uerj.br/); b) realizar o cadastro no sistema, caso não possua e, após realizar o login, acessar a seleção desejada;

c) tomar ciência das normas deste Edital;

d) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição; e) emitir o boleto de inscrição gerado pelo sistema, exceto para candidatos cuja hipossuficiência financeira tenha sido comprovada, nos termos do item 4; f) efetuar o pagamento do boleto gerado no valor de R$ 347,54 (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em qualquer agência do BRADESCO.

Id: 2768765

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO

E D I TA L

O COORDENADOR DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAM E N TO desta Superintendência C I TA , pelo presente Edital, o espólio de PEDRO HUMBERTO FARIA CAMPOS , matrícula nº 36.022-2, ID nº 44262426/01, para entrar em contato através do e-mail [email protected], no intuito de tratar de assunto relativo ao Processo nº SEI-260006/003958/2024.

Id: 2768808

E D I TA L

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO, DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA, DO LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA - LEF, NA ÁREA DE FITOPATOLOGIA.

A R E I TO R A DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF , no uso de suas atribuições, homologa as inscrições dos candidatos abaixo e torna público a Banca Examinadora do Concurso Público supracitado, com base no Edital publicado no DOERJ de 09/04/2026. Processo nº SEI260002/007488/2025.

Candidatos Habilitados

Banca Examinadora

Membros Titulares: Messias Gonzaga Pereira (LMGV-UENF) - (Prof. Titular); João Pedro Pimentel (Depto. Fitopatologia da UFRRJ-Seropédica-RJ) - (Prof. Adjunto); Willian César Terra (Depto. Fitopatologia da UFLA-Lavras-MG) - (Prof. Adjunto). Membros Suplentes: Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira - (Prof. Titular - LSA/UENF); Vicente Martins Gomes - (Prof. Adjunto - IFF); Silvaldo Felipe da Silveira - (Prof. Associado - LEF/UENF).

Ler é o maior barato!
programamaisleitura
acesso à leitura.esso à leitura.a. [email protected]
deaté 9,00até 9,0000
Livros
2
novos,00,00
R$

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CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO, DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA, DO LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA - LEF, NA ÁREA DE E N TO M O L O G I A .

NENSE DARCY RIBEIRO - UENF , no uso de suas atribuições, homologa as inscrições dos candidatos abaixo e torna público a Banca Examinadora do Concurso Público supracitado, com base no Edital publicado no DOERJ de 30/03/2026. Processo nº SEI260002/007771/2025.

Banca Examinadora

Membros Titulares:

Gilberto Soares Albuquerque (LEF-UENF) - (Prof. Titular); Marcelo Teixeira Tavares (UFES) - (Prof. Titular); Caio Antunes de Carvalho (UFF) - (Prof. Adjunto). Membros Suplentes: Leonardo Silvestre Gomes Rocha - (Prof. Adjunto-UFFRJ); Patrícia Sobral Silva - (Profa. Titular-IFF).

Id: 2768699

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:

TIPO: Menor Preço Global por Lote.

O B J E TO : Aquisição de lixeiras, contêineres para acondicionamento de resíduos sólidos e caçambas estacionárias para entulho com o objetivo de atender às necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.

VALOR ESTIMADO: R$ 122.994,27 (cento e vinte e dois mil e novecentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos). INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/10/2026, às 17 horas. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 20/10/2026, às 14 horas. REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: 20/10/2026, às 15 horas. ( Horários de Brasília). PROCESSO Nº SEI-260002/002427/2026.

Os Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail [email protected].

RIBEIRO - UENF torna pública a REVOGAÇÃO da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia para elaboração de Projetos Executivos (arquitetura e complementares) referentes à restauração do Solar do Colégio/Arquivo Público Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ “Waldir Pinto de Carvalho”, por fato superveniente que alterou as circunstâncias existentes à época da instauração do procedimento licitatório, com fundamento no art. 71, inciso II e §2º da Lei nº 14.133/2021. Processo nº SEI260002/002923/2024.

Id: 2768670

I N S T R U M E N TO : Termo de rescisão unilateral.

PA R T E S : O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE e E O INSTITUTO NIEMEYER DE POLÍTICAS PÚBLICAS, CIENTÍFICAS E CULTURAIS - INPUC.

O B J E TO : O presente Termo tem por objeto a rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2024, que teve como objeto a elaboração do Plano de Estruturação Territorial do Leste Fluminense - PET-Leste para cumprimento da obrigação contida no item 11.5 da cláusula segunda do Termo de Ajustamento de Conduta pactuado entre o Ministério Público do Rio de Janeiro, a Petrobras, o INEA e o Estado do Rio de Janeiro, nos autos da ação civil pública n° 000991912.2018.8.19.0023 O encerramento da parceria produzirá efeitos a partir da publicação do extrato deste Termo de Rescisão no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DATA DE ASSINATURA :29/09/2026.

FUNDAMENTO LEGAL : Processo nº SEI-07/026/004509/2019.

Id: 2768233

I N S T R U M E N TO : Termo de Ajuste de Contas n° 11/2026. PA R T E S : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.

O B J E TO : O presente TERMO tem por objeto o pagamento de "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, AUXILIAR DE JARDINAGEM, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO", no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, tendo em vista a finalização do Contrato nº 05/2021. VA L O R : R$ 105.778,47 (cento e cinco mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos). PRAZO: Não se aplica. DATA DA ASSINATURA : 02/10/2026. F U N D A M E N TO : Lei nº.14.133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações; Lei Estadual nº. 287/1979. PROCESSO Nº SEI-070002/019863/2026.

NOME : Henrique Alexandre da Silva CNPJ/CPF N° : 093.627.767-07 ENDEREÇO : Rua Capitão Teles, 379 MUNICIPIO: Mesquita INFRAÇÃO : Artigo 23, 29 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N°: SEI0 7 0 0 0 2 / 0 11 6 0 7 / 2 0 2 6 .

NOME : Transportes Santa Ellena CNPJ/CPF N° : 26.255.652/0001-60 ENDEREÇO : Estrada dos Três Rios, 2782 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO : Artigo 23, 29 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N°: SEI-070002/012580/2026.

NOME : Condominio Recreio Shopping Center CNPJ/CPF N° : 02.210.210/0001-30 ENDEREÇO : Avenida das Américas, 19019 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 7.868,39 PROCESSO N°: E-07/170032/2005.

NOME : Gralphi-hidro Cargas Ltda Me CNPJ/CPF N° : 05.920.957/0001-70 ENDEREÇO : Estrada Pacui, 908 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO : Artigo 23, 29, 81 E 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N°: S E I - 0 7 0 0 0 2 / 0 1 3 8 11 / 2 0 2 6 .

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1496/2026

NOME : Saykom Detetizadora Ltda CNPJ/CPF N° : 23.199.070/0001-16 ENDEREÇO : Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, s/n, Quadra 1 Lote 2 MUNICIPIO: Duque de Caxias INFRAÇÃO : Artigo 23, 29 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N°: SEI-070002/009855/2026.

NOME : Saykom Detetizadora Ltda CNPJ/CPF N° : 23.199.070/0001-16 ENDEREÇO : Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, s/n, Quadra 1 Lote 2 MUNICIPIO: Duque de Caxias INFRAÇÃO : Artigo 23, 29 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N°: SEI-070002/012816/2026.

NOME : Anderson Gonçalves CNPJ/CPF N° : 118.872.877-60 ENDEREÇO : Rua Américo de Souza Braga, s/n MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO : Artigo 23, 29 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N°: SEI-070002/014487/2026.

Id: 2768843

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1452/2026 NOME: V3 Construcoes Ltda CNPJ/CPF N°: 30.758.932/0001-69 ENDEREÇO: Rua Minas Gerais, 11 MUNICIPIO: Queimados INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência PROCESSO N°: SEI-070002/017034/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1461/2026 NOME : Ctr Costa Verde Eireli CNPJ/CPF N° : 17.337.701/0001-13 ENDEREÇO : Rua Vanilda Costa, S/n MUNICIPIO: Angra dos Reis INFRAÇÃO : Artigo 61, 85 E 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 1.839.288,18 PROCESSO N°: SEI070002/017955/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1536/2026 NOME : Caio Pinheiro Neto CNPJ/CPF N° : 222.858.118-61 ENDEREÇO : Estrada Paraty Cunha, 7321 MUNICIPIO: Paraty INFRAÇÃO : Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 5.900,00 PROCESSO N°: SEI-070002/018474/2026. AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1569/2026 NOME : Claudemir Pimentel Rosa CNPJ/CPF N° : 693.927.737-49 ENDEREÇO : Estrada da Soledade 2, s/n MUNICIPIO: Sumidouro INFRAÇÃO : Artigo 57 E 94 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 54.912,23 PROCESSO N°: SEI070002/020051/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1039/2026 NOME : Condomínio do 2 Pavilhão do Setor Hortigranjeiro CNPJ/CPF N° : 86.933.066/0001-50 ENDEREÇO : Rua da Batata, 42 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 3.887,38 PROCESSO N°: SEI070002/008244/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1520/2026 NOME : Vinicius Henrique Spitz CNPJ/CPF N° : 503.227.027-04 ENDEREÇO : Estrada Lumiar, 1900 MUNICIPIO: Nova Friburgo INFRAÇÃO : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 5.395,48 PROCESSO N°: SEI-070002/019091/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1514/2026 NOME : Seleto Vila Business Hotel Ltda CNPJ/CPF N° : 26.050.819/0002-38 ENDEREÇO : Rodovia Presidente Dutra, S/n, Km 252 MUNICIPIO: Piraí INFRAÇÃO : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N°: SEI-070002/017833/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1502/2026 NOME : Matheus Batista Mendes Fernandes Ribeiro CNPJ/CPF N° : 164.284.677-55 ENDEREÇO : Rua Tenente Sidnei Gonçalves, 00, lote 20 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO : Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N°: SEI-070002/022860/2025.

NOME : Paulina Inacio de Aguiar CNPJ/CPF N° : 099.997.757-13 ENDEREÇO : Estrada Velha de Rio Dourado, S/n MUNICIPIO: Casimiro de Abreu INFRAÇÃO : Artigo 29, 44 E 45 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N°: SEI-070002/015526/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1500/2026 NOME : Auto Posto Liderança de Nova Iguaçu Ltda CNPJ/CPF N° : 27.916.011/0001-72 ENDEREÇO : Avenida Abílio Augusto Távora, 388 MUNICIPIO: Nova Iguaçu INFRAÇÃO : Artigo 23, 29, 64 E 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N°: S E I - 0 7 0 0 0 2 / 0 11 6 2 2 / 2 0 2 6 .

Id: 2768838

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Convênio 140291269/2026.

PA R T E S : EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

O B J E TO : Execução de atividades de assistência técnica e extensão rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATERRIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental

Id: 2768665