DOERJ 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo de Prorrogação da ARP n° 139/2025-A. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEDSITE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência da ARP n° 139/2025-A, que visa a Aquisição de Materiais OPME - Ortopedia - Grupo Cirurgia de Coluna (Lotes: 1 e 2), com Fornecimento em Comodato, de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material ortopédico utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de ORTOPEDIA do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU, Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV e Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, por mais 1 ano, a partir de 23/09/2025 até 23/09/2027.

VALOR TOTAL: R$ 5.741.014,62 (cinco milhões, setecentos e quarenta e um mil e quatorze reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.

F U N D A M E N TO : Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 140932161/2026/FS/DIRJUR/AGMS (140932161) e Autorização do Ordenador de Despesa (142223245). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/015898/2024.

Id: 2768675

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 407/2022. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GAVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA. O B J E TO : Constitui objeto(s) do presente instrumento: a) A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 407/2022, relativo a prestação de serviços especializado de limpeza e desinfecção terminal de ambulâncias e bases operacionais do SAMU - unidade sob gestão da FSERJ; b) Alteração do endereço situada de Avenida das Américas, 4200, Bloco 8, Sala 101 B, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22640-907 para Rua Cardoso de Morais, LOJ A SAL 201 SAL 301 SAL202 SAL 302, Bonsucesso, CEP.: 21032-000. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. VIGÊNCIA: 04/10/2026 a 03/10/2027.

VALOR TOTAL: R$ 8.898.050,56 (oito milhões oitocentos e noventa e oito mil e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 2026NE00248.

F U N D A M E N TO : art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 incisos III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo oitavo do contrato c/c art. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93, que informa a possibilidade de, não havendo alteração do contrato, proceder-se a atualizações mediante simples apostila. Parecer nº 142451750/2026/FS/DIRJUR/TMF id. 142451750 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 143031989. PROCESSO N° SEI-080007/000352/2022.

Id: 2768602

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO

E D I TA I S

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI-030029/000787/2022.

1 - CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, A DISTÂNCIA Processo nº SEI-030001/058986/2025 Fabio Junio de Miranda - 2011

2 - COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES - VISCONDE DE PIRAJÁ - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO - AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS Processo nº SEI-030001/074943/2026 Patrícia de Oliveira do Espírito Santo - 1985

3 - COLÉGIO IMPACTO - TIJUCA - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO - AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS Processo nº SEI-030001/098765/2026 Sergio Luiz Garcia de Oliveira - 1986

4 - ESCOLA TÉCNICA ELECTRA - Rio de Janeiro

CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA Processo nº SEI-030001/034708/2026 Felipe Felix da Silva - 2011

5 - COLÉGIO MONTEIRO LOBÀÒÎ - Rio de janeiro ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/070119/2026 Pedro Naveiro Azevedo - 1998

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a regularidade dos estudos realizados nas Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos e a última etapa cursada. Processo nº SEI030029/000787/2022.

1 - COLÉGIO FUTURO VIP - FREGUESIA - Rio de Janeiro

8º ANO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/005020/2026 Laura Pereira Estevam de Mello - 2021

2 - SOCIEDADE EDUCACIONAL RAMOS PINTO - Rio de Janeiro 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/076418/2026 Lara Ali de Melo - 2017

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, DEFERE a convalidação dos estudos do Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Educação a Distância, de RONALDO DE OLIVEIRA MOURA FLOR, ano 2015 - Processo nº S E I - 0 3 0 0 0 1 / 11 4 9 9 3 / 2 0 2 5 .

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, DEFERE a convalidação dos estudos do Curso de 2º Grau, de BIANCA LOPES MARINS, ano 1992- Processo nº SEI-030001/095123/2025.

*A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, DEFERE a convalidação dos estudos do curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Educação a Distância, de JACQUELINE DE SOUZA NETTO, ano 2013, Processo nº SEI030001/031977/2025.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/09/2026.

Id: 2768837

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII CIEP BRIZOLÃO 115 - ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA “O Aleijadinho “

RETIFICAÇÃO D.O DE 09/09/2026 PÁGINA 53 - 1ª COLUNA E D I TA L

CURSO: ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ANO: 2026 - 1º SEMESTRE Processo n° SEI-030001/008984/2026 Onde se lê: Lorrana Kelly Pereira de Carvalho Leia-se: Iorrana Kelly Pereira de Carvalho

Id: 2768777

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

I N S T R U M E N TO : 9º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 06/2021. PA R T E S : Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a pessoa física Maria Cristina dos Santos.

O B J E TO : Correção de erro material no 1º Termo aditivo. DATA DE ASSINATURA : 30/09/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-260004/004214/2025.

Id: 2768704

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

I N S T R U M E N TO : 2º Termo de Apostilamento ao contrato no 11/2026. PA R T E S : Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de

Janeiro - CECIERJ e a EMPRESA AZOS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.

O B J E TO : Concessão de reajuste do valor contratual decorrente da atualização da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2026/2026, com efeitos a contar partir de 20/07/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026.

FUNDAMENTO LEGAL : Proc. nº SEI-260004/001878/2025.

Id: 2768747

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 470/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 75, inciso III, a, da Lei nº 14.133/202. VA L O R : R$ 76.950,00 (setenta e seis mil e novecentos e cinquenta reais).

N.E: 2026NE04620.

G E S TO R : Rodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9. FISCAL: Dayse Carvalho do Nascimento - matrícula 34.026-5. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2808/2026. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/002487/2026.

Id: 2768737

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO

E X T R ATO S DE INSTRUMENTOS C O N T R AT U A IS

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 514/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.

O B J E TO : Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 231/2026. VA L O R : R$ 17.813,10 (dezessete mil e oitocentos e treze reais e dez centavos).

N.E: 2026NE05182. G E S TO R : Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3. FISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2799/2026. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/006300/2026.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 515/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e VELMED DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 231/2026. VA L O R : R$ 53.640,00 (cinquenta e três mil e seiscentos e quarenta reais).

N.E: 2026NE05181. G E S TO R : Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3. FISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2799/2026. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/006300/2026. I N S T R U M E N TO : Contrato nº 516/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 231/2026. VA L O R : R$ 10.185,00 (dez mil e cento e oitenta e cinco reais). N.E: 2026NE05207.

G E S TO R : Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3. FISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2799/2026. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/006300/2026.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 517/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 231/2026. VA L O R : R$ 15.881,00 (quinze mil e oitocentos e oitenta e um reais). N.E: 2026NE05208. G E S TO R : Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3. FISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2799/2026. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/006300/2026.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 518/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LT D A .

OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 231/2026. VA L O R : R$ 7.140,00 (sete mil e cento e quarenta reais). N.E: 2026NE05180.

G E S TO R : Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3. FISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2799/2026. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/006300/2026.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 519/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 231/2026. VA L O R : R$ 104.220,00 (cento e quatro mil e duzentos e vinte reais). N.E: 2026NE05179. G E S TO R : Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3. FISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2799/2026. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/006300/2026.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 523/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 060/2026. VA L O R : R$ 89.850,00 (oitenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais). N.E: 2026NE05371.

G E S TO R : Cristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0. FISCAL: Lorena de Britto Matos Correia - matrícula 37.171-6. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2803/2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/012425/2025.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 524/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.

OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 060/2026. VA L O R : R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). N.E: 2026NE05372.

G E S TO R : Cristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0. FISCAL: Lorena de Britto Matos Correia - matrícula 37.171-6. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2803/2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/012425/2025.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 525/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e JOTEC DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 060/2026. VA L O R : R$ 39.579,92 (trinta e nove mil e quinhentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos).

N.E: 2026NE05373. G E S TO R : Cristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0. FISCAL: Lorena de Britto Matos Correia - matrícula 37.171-6. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2803/2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/012425/2025.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 526/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e CARDIOVENT COMERCIO E SERVICOS LT D A . OBJETO: Aquisição de material de OPMES para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 107/2026. VA L O R : R$ 92.120,00 (noventa e dois mil e cento e vinte reais). N.E: 2026NE05440. G E S TO R : Cristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0. FISCAL: Lorena de Britto Matos Correia - matrícula 37.171-6. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2804/2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/015318/2025.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 532/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e HEARTCOM PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Patch Inorgânico para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 75, inciso III, b, da Lei nº 14.133/202. VA L O R : R$ 11.244,00 (onze mil e duzentos e quarenta e quatro reais). N.E: 2026NE05291. G E S TO R : Cristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0. FISCAL: Lorena de Britto Matos Correia - matrícula 37.171-6. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2802/2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/015565/2025.

Id: 2768589

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 475/2025/HUPE.

PARTES: HUPE/UERJ e HEARTCOM PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 118.976,00 (cento e dezoito mil e novecentos e setenta e seis reais).

VALOR DO CONTRATO: R$ 237.952,00 (duzentos e trinta e sete mil e novecentos e cinquenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/005549/2024.