DOERJ 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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137.900,00 (cento e trinta e sete mil e novecentos reais), da seguinte forma:

Lote 1: ECO ICE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.512.135/0001-43, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais);

Lote 2: ECO ICE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.512.135/0001-43, no valor de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais); e

Lote 3: ECO ICE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.512.135/0001-43, no valor de 26.000,00 (vinte e seis mil reais).

Id: 2768778

I N S T R U M E N TO : 7° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 048/2022.

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA. O B J E TO : O presente Termo de Apostilamento tem por objeto repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, Anexo CCT ASSEIO RJ - 2026-2027 (139801159), registrada no MTE sob n° RJ000911/2026 e homologada, com vigência a partir de 01/03/2026 a 28/02/2027, cujo objeto do contrato é a contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da SEDEC e CBMERJ para o Lote 3 (CBA I, VIII, XI - Capital I), seguindo o especificado no Termo de Referência (Anexo XII) do instrumento convocatório.

VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura. VA L O R : Este termo tem o valor total de R$ 165.117,36 (cento e sessenta e cinco mil cento e dezessete reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. F U N D A M E N TO : Processos nºs SEI-270042/000443/2021 e SEI270003/003924/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO: nº 153/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/003654/2023.

Id: 2768797

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 240/2025. PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA : 01 (um) ano, a partir de 15/10/2026 à 15/10/2027 . VALOR: R$ 1.752.000,00 (um milhão e setecentos e cinquenta e dois mil reais). FUNDAMENTO DO ATO : art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata. DATA DA ASSINATURA : 01/10/2026. PROCESSO Nº S E I - 0 8 0 0 0 1 / 0 11 8 4 1 / 2 0 2 4 .

Id: 2768732

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 245/2025. PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LT D A . O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência.

VIGÊNCIA : 01 (um) ano, a partir de 17/10/2026 à 17/10/2027. VALOR: R$ 986.680,00 (novecentos e oitenta e seis mil seiscentos e oitenta reais).

FUNDAMENTO DO ATO : art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata. DATA DA ASSINATURA : 01/10/2026. PROCESSO Nº SEI-080001/034740/2024

Id: 2768733

F U N D A M E N TA Ç Ã O : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer: º 2164/2025/FS/DIRJUR/GERCPA id. 112478469 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 75725732. PROCESSO Nº SEI-080002/010363/2024.

Id: 2768760

INSTRUMENTO: Contrato n° 100/2026. Pregão Eletrônico n° 28/2025.

PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.016.542/0001-88.

O B J E TO : Contratação Regular de Serviços de locação de analisador de hemoglobinas variantes - junto ao fornecimento de reagentes, incluindo assistência técnica/ manutenções preventivas e corretivas, software para o Sistema de Interface Bidirecional (interfaceamento), e o fornecimento de todo o material acessório para o seu funcionamento (ponteiras, pipetas, cubetas, papel e toner para impressora, dentre outros), assim como controles de qualidade e os calibradores para a realização de exames de hemoglobinopatias para pacientes assistidos, destinados Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti IEHE/HEMORIO.

VIGÊNCIA: 01/10/2026 A 01/10/2027 VA L O R : R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2026NE09609 e 2026NE09610. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. F U N D A M E N TA Ç Ã O : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer: º 414/2026/FS/GERCPA id. 124913684 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 118574175. PROCESSO Nº SEI-080002/027261/2025.

Id: 2768761

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2122/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos para tireoidectomia, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 17/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2663 (SEI-136628307). VALOR TOTAL: R$ 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/013760/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026.

Id: 2768754

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 204/2026 PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (vencedora do item 01). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamento (Dicloridrato de Momelotinibe Monoidratado 200 mg comprimido revestido). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$374.025,60 (trezentos e setenta e quatro mil e vinte e cinco reais e sessenta centavos) PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

DATA DA ASSINATURA : 02/10/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: nº 219/2026

FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/042778/2025

Id: 2768794

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 210/2026 PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (vencedora do item 01). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamento (Diaspartato de Pasireotida 0,6 mg/ml Solução Injetável Ampola 1 ml). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 252.364,80 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA : 01/10/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: nº 227/2026 FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/001765/2026.

Id: 2768795

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 228/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa BOTTI PHARMA LTDA (vencedora do item 03). O B J E TO : Registro de Preços para Aquisição de medicamento (DUTASTERIDA 0,5 MG - CÁPSULA). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) ITENS FRACASSADOS: (01 e 02) PRAZO : O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 202/2026.

F U N D A M E N TA Ç Ã O : Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/025403/2024.

Id: 2768796

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 245/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa NEW LIFE COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRURGICOS E PRESTACOES DE SERVICOS LTDA (vencedora do item 01).

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material (SERINGA PARA INSULINA DE 1 ML AGULHADA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 128.112,00 (cento e vinte e oito mil cento e doze reais). PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA : 02/10/2026.

DÁ CIÊNCIA à Organização Social de Saúde INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP, atual INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/023518/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução Complexo Estadual de Saúde da Penha, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2021, que: " CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pelo Instituto Positiva Social e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo a multa administrativa aplicada pelo julgador de primeiro grau administrativo de R$ 5.115,00 (cinco mil cento e quinze reais).

Id: 2768734

DÁ CIÊNCIA à Organização Social de Saúde SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.824.560/0006-17, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/007781/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, regido pelo Contrato de Gestão nº 011/2021, que: "CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo a pena de multa no valor de R$ 5.570,00 ( cinco mil quinhentos e setenta reais), aplicada pelo julgador de primeiro grau.

Id: 2768735

I N S T R U M E N TO : Contrato de Comodato n° 028/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDSITE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. O B J E TO : A título gratuito e com exclusividade de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material ortopédico utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos que requeiram o uso da respectiva OPME - Ortopedia - Grupo Cirurgia de Coluna com Fornecimento em Comodato, de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material ortopédico utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de ORTOPEDIA (Lote 1 - GRUPO COLUNA TORÁCICO LOMBAR e Lote 2 - GRUPO COLUNA CERVICAL), incluindo, entre outros: motor cirúrgico, videoartroscópio, aparelho de dermátomo, artrobomba, manguito, "MESHER GRAFT" ou expansor de tecido, caixa de guarda, e esterilização dos materiais, bem como todos os instrumentais necessários e indispensáveis para a colocação das OPMEs, em quantidade compatível para a realização de 3 (três) cirurgias simultâneas, para atender à demanda do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU, Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV e Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL , unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. DATA DA A S S I N AT U R A : 23/09/2026.

F U N D A M E N TO : Processo Administrativo nº SEI-080002/015898/2024 e da ARP Nº 139/2025-A, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79.

Id: 2768682

INSTRUMENTO: Contrato n° 105/2026. Pregão Eletrônico n° 210/2025.

PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PALMAR LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 86.736.733/0001-04.

O B J E TO : Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Patologia Clínica, destinados ao HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE (HMÃE) e ao HOSPITAL ESTADUAL DA MULHER HELONEIDA STUDART (HEMHS), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (116743663). VIGÊNCIA: 02/10/2026 A 02/03/2027

VA L O R : R$ 2.348.306,34 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil trezentos e seis reais e trinta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 2026NE09885. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2614/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 09/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139382440 (SEI-139382440). VALOR TOTAL: R$ 160.171,62 (cento e sessenta mil, cento e setenta e um reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/020485/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2804/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de segurança e vigilância, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140741017 (SEI-140741017). VALOR TOTAL: R$ 468.019,74 (quatrocentos e sessenta e oito mil, dezenove reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/015926/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2868/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento (aparelho de videolaparoscopia), para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140932438 (SEI140932438). VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/023345/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2880/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção em equipamento de refrigeração, para o Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - CEDI Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141137783 (SEI-141137783). VALOR TOTAL: R$ 242.997,30 (duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/019032/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2974/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Regional Gélio Alves Faria - CEDI IV, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142003448 (SEI-142003448). VA - LOR TOTAL: R$ 354.935,36 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023145/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3029/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de alimentação, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - Hemorio, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141995158 (SEI-141995158). VA - LOR TOTAL: R$ 830.561,73 (oitocentos e trinta mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/024383/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026. Id: 2768782

RETIFICAÇÃO D.O. DE 25/09/2026 PÁGINA 32 - 2ª COLUNA

EXTRATO DE TERMO

Processo nº SEI-080002/020686/2026

Onde se lê: ... pela prestação de serviços de terapia renal substantiva, para o Hospital Estadual João Batista Caffaro - HEJBC e Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT...

Leia-se: ... pela prestação de serviços de terapia renal substitutiva, para o Hospital Estadual João Batista Caffaro - HEJBC... Id: 2768785