Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 06/10/2026 · pág. 42

DOERJ 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico ADMINISTRAÇÃO VINCULADA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I TA L

A AGÊNCIA REGULADORA DE demais interessados que será rea A Sessão terá início às 10h do di Pauta dos Processos Regulatórios	ENERGIA E SANEAMENTO BÁS lizada a 2ª SESSÃO REGULATÓ a 13 de outubro de 2026 e será a serem apreciados:	ICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA comunica aos representantes das empresas regula RIA VIRTUAL DO CONSELHO DIRETOR DE 2026, no período de 13 a 19 de outubro de 2026. Processo encerrada às 17h do dia 19 de outubro de 2026, por meio do Plenário Virtual, disponível no endereço: http	das, do Poder Concedente, ao Vogal e aos n.º S E I - 4 8 0 0 0 2 / 0 11 0 1 0 / 2 0 2 6 . s://www.rj.gov.br/agenersa/plenariovirtual/
INTERESSADO	A S S U N TO	R E L ATO R
1. SEI-E-12/003.094/2014	PROLAGOS	INVESTIMENTOS DA FASE III DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO - BACIA DO A E R O P O RTO .	CONSELHEIRA GISELE DE LIMA PEREI- RA
2. SEI-220007/001030/2021	PROLAGOS	COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL 2021- PROLAGOS - RESOLUÇÃO AGENERSA 004/2021.	CONSELHEIRA GISELE DE LIMA PEREI- RA
3. SEI-220007/001346/2021	ÁGUAS DE JUTURNAÍBA	OCORRÊNCIA 2021003980 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA.	CONSELHEIRA GISELE DE LIMA PEREI- RA
4. SEI-220007/003880/2021	ÁGUAS DE JUTURNAÍBA	COMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA.	CONSELHEIRA GISELE DE LIMA PEREI- RA
5. SEI-480002/001315/2025	ÁGUAS DO RIO 4	IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE.	CONSELHEIRO ANTENOR LOPES MAR- TINS JUNIOR
6. SEI-E-22/007.336/2019	CEDAE	OCORRÊNCIA Nº 2019001715 - IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA.	CONSELHEIRO ANTENOR LOPES MAR- TINS JUNIOR
7. SEI-220007/000374/2021	PROLAGOS	SUPOSTAS IRREGULARIDADES NAS ETES DE CABO FRIO.	CONSELHEIRO ANTENOR LOPES MAR- TINS JUNIOR
8. SEI-E-12/003.270/2018	CEDAE	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REAJUSTE TARIFÁRIO ORDINÁRIO PARA O PERÍODO 2018/2019.	CONSELHEIRO ANTENOR LOPES MAR- TINS JUNIOR
9. S E I - 4 8 0 0 0 2 / 0 0 4 11 9 / 2 0 2 6	ÁGUAS DO RIO 4	FALTA DE RESPOSTA DE OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA (N.° 2026003994). ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA E DEMORA NA SUPRESSÃO DE RAMAL.	CONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES
10. SEI-480002/003062/2025	ÁGUAS DO RIO 1	OCORRÊNCIA - FALTA DE ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA (MARICÁ).	CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO
11. SEI-480002/003709/2024	ÁGUAS DO RIO 1	OCORRÊNCIA N° 2024006657 - RECLAMAÇÃO SOBRE DESABASTECIMENTO (MAGÉ).	CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

Id: 2768757

Secretaria de Estado de Polícia Militar

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 108/2026.

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA (CNPJ nº 28.470.673/0001-24). O B J E TO : O objeto do presente contrato é a prestação de serviço especializado de limpeza e desinfecção de reservatório de água, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL: R$ 12.590,00 (doze mil quinhentos e noventa reais) DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026.

FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/004634/2026 - que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.

Id: 2768603

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 109/2026.

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa AMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA (CNPJ nº 07.667.296/0001-48).

O B J E TO : O objeto do presente contrato é a prestação de serviço especializado de limpeza e desinfecção de reservatório de água, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL: R$ 78.886,40 (setenta e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº - SEI-350006/007185/2026 que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.

Id: 2768604

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Digital Telecom Ltda.

O B J E TO : Constitui objeto do presente TERMO, o compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.

VA L O R : Fica explícito entre as partes que o presente Termo de Cooperação Técnica não importa em repasse de recursos financeiros entre as Partes. PRAZO: O prazo de vigência do presente TERMO será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado, através de nova avaliação e cadastro. DATA DA ASSINATURA : 02.10.2026. PROCESSO Nº S E I - 3 5 0 0 11 / 0 0 1 3 9 7 / 2 0 2 6 .

Id: 2768613

Secretaria de Estado de Polícia Civil

SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Notas de Empenho 2026NE02088 e 2026NE02089 PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa One Eventos Corporativos Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 33.062.590/0001-36 O B J E TO : Participação de 8 (oito) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL) no evento “4º GEFISP - Administração e Execução da Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público”, a ser realizado no período de 6 a 9 de outubro de 2026, em João Pessoa/PB, na modalidade presencial. VA L O R : Dá-se a contratação o valor total de R$ 45.520,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e vinte reais) PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a contar da publicação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026 FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 74, inciso III, letra f, da Lei nº 14.133/21

PROCESSO SEI-360018/001553/2026

Id: 2768518

SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato 95/SEPOL2026

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CANTARES MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.831.740/0001-19 O B J E TO : Aquisição de 33 (trinta e três) cofres destinados aos Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica - PRPTC´S VA L O R : Dá-se a contratação o valor total de R$ 114.532,77 (cento e quatorze mil quinhentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos)

PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do contrato

DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026 FUNDAMENTO LEGAL : art. 40, II, da Lei nº 14.133/21 PROCESSO SEI-360018/001620/2026

Id: 2768578

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS

RETIFICAÇÃO D.O. DE 02/10/2026 PÁGINA 41 - 2ª COLUNA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo SEI-360018/000877/2026 Instrumento: Contrato 79/SEPOL/2026

Onde se lê: Data da Assinatura: 29/10/2026

Leia-se: Data da Assinatura: 29/09/2026

Id: 2768520

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 055/SEPOL/2026.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil, e a empresa BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.

O B J E TO : altera a cláusula décima quarta relativa a dotação orçamentária.

VA L O R : não altera o valor. VIGÊNCIA: A vigência deste apostilamento será a partir da publicação de seu extrato no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 da Lei 14.133/2021. PROCESSO Nº SEI-360018/000507/2025

Id: 2768835

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 057/SEPOL/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil, e a empresa OXICAMP LABORATORIAL LTDA.

O B J E TO : altera a cláusula décima quarta relativa a dotação orçamentária.

VA L O R : não altera o valor. VIGÊNCIA: A vigência deste apostilamento será a partir da publicação de seu extrato no DOERJ.

DATA DA ASSINATURA: 03/10/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 da Lei 14.133/2021. PROCESSO Nº SEI-360018/000507/2025

Id: 2768836

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 032/SEPOL/2026. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.

O B J E TO : Repactuação dos preços do Contrato nº 032/SEPOL/2026, relativo à prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material nos prédios onde estão instaladas as Unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), com base na Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE sob o nº RJ000911/2026, bem como no reajuste da tarifa do transporte público coletivo municipal, na forma prevista no instrumento contratual. VA L O R : Em razão da repactuação, o valor total do contrato passa de R$ 5.281.418,40 (cinco milhões, duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta centavos) para R$ 5.620.013,70 (cinco milhões, seiscentos e vinte mil, treze reais e setenta centavos). O valor mensal passa de R$ 176.047,28 (cento e setenta e seis mil e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos) para R$ 187.333,79 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos), a partir de 17 de junho de 2026.

VIGÊNCIA: A vigência deste apostilamento será a partir da publicação de seu extrato no DOERJ, com efeitos financeiros retroativos a 17 de junho de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 da Lei 14.133/2021. PROCESSO Nº SEI-360018/000954/2026.

Id: 2768652

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 085/SEPOL/2025. PA R T E S : A Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. O B J E TO : Modificação do contrato registrado e publicado através do DOERJ nº 215, de 24/11/2025, página 041, considerando que a contratada NÃO RENUNCIOU AO REAJUSTE, o que viabilizou o reajuste dos preços do Contrato 085/SEPOL/2025, aplicando o índice de 4,443020% (quatro inteiros e quatrocentos e quarenta e três mil e vinte milionésimos por cento), referente ao IPCA (IBGE), acumulado entre o período de 08/2025 a 07/2026, com efeitos a partir de 08/2026, com fundamento no art. 92, inciso V e § 3º e o art. 25, § 7º, todos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

VA L O R : Em razão do reajuste, a partir de 08/2026 o valor do contrato passa de R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais) para R$ 56.358,00 (cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e oito reais), relativo ao presente apostilamento de reajuste do período 2025-2026. VIGÊNCIA: A vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos. DATA DA ASSINATURA : 01/10/2026. PROCESSO Nº SEI-360018/001497/2026.

Id: 2768716

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO AV I S O

A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL , instituída pela Portaria SEPOL/SSGA Nº 002 de 17/07/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de consultas médicas na especialidade de psiquiatria e de consultas psicológicas do tipo psicoterapia, ambas na modalidade on-line. Credenciamento nº: 001/2026 - UASG 927499; Prazo do Edital: Indeterminado, com cadastramento a partir de 06/10/2026; Processo Eletrônico Instrutivo: SEI360018/000484/2025; Contatos: [email protected] [email protected]. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e no h t t p s : / / w w w. g o v. b r / p n c p / p t - b r.

Id: 2768152

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AV I S O

A 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL , situada na Rua do Lavradio, n.º 162, primeiro andar - DLCA, Centro, RJ, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2026 (PE 028/26), Processo SEI360018/001247/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado no dia 24 de setembro de 2026, às 13:10h, que tem por objeto Contratação do serviço de licença de uso de software para sistemas CAD/BIM, AUTODESK AEC Architecture Engineering Construction Collection Single-User, específico para serviços de engenharia e arquitetura, apropriado para elaboração de projetos, com 8 licenças por um período de 12 meses, com suporte técnico e atualização, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, no valor total estimado de R$ 114.680,00 (cento e quatorze mil seiscentos e oitenta reais). O Pregoeiro declarou o vencedor e o Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, em despacho datado de 02/10/2026, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o feito à empresa NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA (66.582.784/0001-11) para o lote 01 (único) no valor total de R$ 109.696,00 (cento e nove mil seiscentos e noventa e seis reais).

Id: 2768783

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AV I S O

A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL , situada na Rua do Lavradio, nº 162, segundo andar - DGCC/DLCA - fundos, Centro, RJ, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 021/26, referente ao Processo nº SEI-360018/000402/2025, do tipo menor preço por lote, realizado no dia 06/08/2026 às 10h (horário de Brasília), cujo objeto é o Prestação de serviços comuns de engenharia de revitalização do sistema central de climatização das unidades: IIFP, 76º DP/Niterói e IPPGF; contemplando a desinstalação e instalação dos equipamentos de ar-condicionado com capacidade 90.000 Btu`s (7,5 TRs), tipo “split dutado”, com fornecimento de todo material e insumos necessários. O Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, por meio de despacho datado de 02 de outubro de 2026, reconheceu e ratificou a adjudicação e a homologação da presente licitação, no valor total de R$