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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 06/10/2026 · pág. 41

DOERJ 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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sa de cabeceira; 1 (um) colchão de casal; 1 (uma) cômoda com 3 (três) gavetas; 1 (uma) estante; 1 (um) lote de utensílios diversos; 1 (um) lote de disco de vinil; 1 (um) aparelho de som; 1 (uma) TV de 10"; 1 (um) CPU; 2 (dois) guarda chuvas; 6 (seis) ventiladores; 1 (um) cabideiro; 1 (uma) cadeira giratória; 1 (uma) mesa de cabeceira; 1 (um) armário de cozinha; 1 (um) fogão de 4 (quatro) bocas; 1 (uma) geladeira; 2 (dois) guarda roupas em pedaços; - 4969/26 - 1 (uma) cabeceira de casal s/colchão com criado mudo embutido; 1 (um) notebook; 1 (uma) centrífuga; 1 (uma) mesa de escritório; 3 (três) teclados; 1 (uma) cadeira; 1 (uma) impressora; 1 (uma) máquina de cartão; - 4987/26 - 1 (um) sofá; 1 (um) sofá cama; 1 (um) lote de utensílios diversos; 1 (um) colchão de casal; 1 (um) lote de quadros de parede; - 4988/26 - 1 (um) armário desmontado; 1 (uma) geladeira; 1 (um) sofá; 2 (dois) armários; - 5074/26 - 1 (um) lote de ventiladores; 3 (três) camas desmontadas de madeira e metal; 1 (um) lote de TVs; - 5206/26 - 1 (um) lote de utensílios diversos; 2 (dois) guarda roupas desmontados; 1 (um) ar condicionado; 1 (um) rack; 1 (uma) mesa com tampo de vidro; 1 (uma) cama box com colchão; 1 (uma) cadeira; - 5207/26 - 1 (uma) geladeira; 1 (um) fogão; 1 (uma) cama de casal com colchão; 1 (uma) mesa com 4 (quatro) cadeiras; 1 (um) armário de madeira; - 5216/26 - 2 (duas) prateleiras de metal; 4 (quatro) balcões mostruários; 2 (dois) armários de metal com 2 (duas) portas; 1 (um) armário de 1 (uma) porta; - 5228/26 - 7 (sete) aparelhos de comunicação; 1 (um) lote de papéis diversos; 1 (um) lote de cabos de comunicação; 1 (um) gabinete; 1 (uma) máquina de café;

--- 3312/253329/253329/25 - 1 (um) rádio comunicador; - 1 (uma) motocicleta JTA/Suzuki EN125 YES, ano 2010; --- 3332/253403/253403/25 - 1 (um) telefone celular; - 1 (um) telefone celular; - 3439/25 - 1 (uma) motocicleta Honda CG 160 Start, ano 2022; - 3654/25 - 1 (um) telefone celular; - 4022/25 - 1 (uma) motocicleta Honda Lead 110, ano 2010; - 4086/25 - 4 (quatro) cordões de material amarelo; - 4542/26 - 1 (um) telefone celular ; - 5022/26 - 1 (um) telefone celular ; - 4231/26 - 13 (treze) cadeiras Marelli; - 4470/26 - 1 (um) telefone celular;

- 8436/22 - 1 (um) automóvel GM Vectra GLS, ano 1996; - 8872/22 - 2 (dois) telefones; 1 (um) relógio; 3 (três) bolsas; 2 (duas) carteiras; 2 (duas) mochilas; 1 (um) óculos de grau; 4 (quatro) carregadores de celular; 2 (duas) tesouras; 1 (um) alicate; 1 (uma) chave Philips;

- 4622/26 - 1 (uma) motocicleta BMW G650 GS, ano 2010 ; - 4731/26 - 1 (um) telefone celular;

- 9037/22 - 5 (cinco) telefones celulares; - 10469/22 - 1 (uma) motocicleta Honda CB Twister 250, ano 2017; - 6179/22 - 1 (um) telefone celular; - 9756/22 - 1 (um) telefone celular;

- 4788/26 - 3 (três) telefones celulares; - 4790/26 - 3 (três) rádios comunicadores ; - 5097/26 - 1 (um) telefone celular;

- 5259/26 - 2 (dois) rádios comunicadores; - 5604/26 - 1 (um) telefone celular .

- 0346/23 - 2 (dois) rádios comunicadores;

- 0376/23 - 1 (um) aparelho de comunicação móvel; - 2977/23 - 1 (um) telefone celular;

11 - DA ATA E DISPOSIÇÕES FINAIS

- 4175/23 - 1 (um) telefone celular; - 4474/23 - 4 (quatro) telefones celulares; - 0414/23 - 4 (quatro) telefones celulares;

11.1 - Encerrada a sessão do leilão, será lavrada no local a Ata Circunstanciada, subscrita pelo Leiloeiro Público e pela comissão organizadora.

- 2917/23 - 1 (um) telefone celular;

11.2 - Por motivos de ordem judicial ou conveniência administrativa justificada, a Direção do DPERJ reserva-se o direito de retirar qualquer lote antes da arrematação.

- 4559/23 - 1 (um) telefone celular; - 4585/23 - 1 (um) telefone celular; - 0968/23 - 1 (um) telefone celular; - 0817/23 - 1 (um) telefone celular;

11.3 - A eventual retirada, cancelamento ou desfazimento da venda por motivo de força maior não conferirá ao licitante ou arrematante direito a indenização ou retenção, limitando-se o DPERJ ao ressarcimento do valor efetivamente pago pelo lote.

- 1782/23 - 2 (dois) telefones celulares;

- 0808/23 - 1 (um) telefone celular ;

- 0385/23 - 1 (um) automóvel Volkswagen Kombi, ano 2004;

Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2026.

- 1437/23 - 1 (um) rádio transmissor;

- 2861/23 - 1 (um) telefone celular;

FABIO ELISSANDRO CASSIMIRO RAMOS

- 2872/23 - 1 (um) telefone celular; - 3045/23 - 1 (um) telefone celular; - 3485/23 - 1 (um) macaco hidráulico; 1 (uma) bateria; 1 (um) maçarico;

Diretor Geral - DPERJ Id Funcional: 5145542-0 Id: 2768762

- 3863/23 - 1 (um) rolo de fio de aproximadamente 50 (cinquenta) quilos; 1 (um) rolo de fio de aproximadamente 5 (cinco) quilos; 1 (uma) evaporadora de ar condicionado;

- 4313/23 - 4 (quatro) computadores marca Dell; 3 (três) computadores da marca HP; 5 (cinco) notebooks;

Secretaria de Estado de Fazenda

- 4407/23 - 1 (um) telefone celular;

- 4554/23 - 1 (um) tablet;

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

- 4616/23 - 1 (um) cordão escapulário de ouro;
4931/241 tlf ll
- - (um) eeone ceuar;
- 5147/24 - 1 (um) telefone celular;
- 8776/24 - 1 (um) telefone celular;

- 9537/24 - 3 (três) telefones celulares;
- 5568/24 - 1 (um) telefone celular;
- 9847/24 - 4 (quatro) telefones celulares;

- 8861/24 - 1 (um) cordão dourado com pedras;
- 5371/24 - 1 (um) telefone celular;

- 9196/24 - 1 (um) telefone celular;
- 9278/24 - 1 (um) telefone celular;
- 9285/24 - 2 (dois) telefones celulares;

- 5349/24 - 1 (um) telefone celular;
- 9430/24 - 1 (um) telefone celular;
- 8601/24 - 1 (um) telefone celular;

- 8608/24 - 8 (oito) telefones celulares;
-6205/24-3 (três) telefones celulares;

- 4979/24 - 1 (um) telefone celular;
- 9070/24 - 1 (um) telefone celular;
- 10184/24 - 3 (três) telefones celulares;

- 5 11 7 / 2 4- 1 (um) telefone celular;
- 5131/24 - 1 (um) telefone celular; 1 (uma) mini balança;
- 5142/24 - 1 (um) telefone celular;
- 5253/24 - 1 (um) telefone celular;
-5390/24-1 (um) telefone celular;

- 5417/24 - 2 (dois) telefones celulares;

- 5437/24 - 1 (um) telefone celular;
- 6185/24 - 1 (uma) lavadora; 1 (um) carrinho de passeio infantil; 1

(um) tanquinho;
- 6356/24 - 1 (um) rádio comunicador;
- 6499/24 - 1 (uma) bolsa;

- 8133/24 - 1 (um) telefone celular;
-8347/24-10 (dez) telefones celulares;

- 8599/24 - 1 (um) telefone celular;

- 8543/24 - 2 (duas) chaves de roda; 1 (um) cabo de chupeta; 1 (um)
rádio de veículo com painel destacável;

- 8667/24 - 1 (um) cordão; 2 (dois) pingentes;
- 8777/24 - 1 (um) relógio; 1 (um) cordão com pingente;
- 9315/24 - 1 (um) automóvel Audi A3, ano 2000;

- 9338/24 - 2 (dois) telefones celulares;

- 9390/24 - 1 (uma) motocicleta Honda CG 150 Titan ano 2008;
,
- 9458/24 - 1 (um) telefone celular;

- 9554/24 - 4 (quatro) telefones celulares;
-9695/24-1 (um) telefone celular;

- 9729/24 - 1 (um) telefone celular;

- 9737/24 - 1 (um) telefone celular;
- 9782/24 - 2 (dois) telefones celulares; 1 (um) relógio;

- 9791/24 - 1 (um) telefone celular;
-9794/24- 1 (um) telefone celular;

- 9808/24 - 1 (uma) bicicleta;

- 9967/24 - 1 (um) tablet;
-9955/24-1 (um) telefone celular;

- 9918/24 - 3 (três) telefones celulares;

-0807/25- 4 (uatro) telefones celulares;
q
- 1876/25 - 3 (três) telefones celulares;

- 1991/25 - 2 (dois) telefones celulares;
-2400/25-2 (dois) telefones celulares;

- 2464/25 - 1 (um) rádio transmissor; 2 (duas) baterias; 1 (um) te-

lefone celular;
-2709/25-1 (um) telefone celular;

- 2921/25 - 1 (um) telefone celular;
E X T R AT O DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio nº 034/2026. PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MANUELLA DOS SANTOS CONCEIÇÃO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. O B J E TO : O presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerandose sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. PRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir da publicação. VA L O R : R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016. NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.36.08. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026. F U N D A M E N TO : Lei n° 11.788/08. PROCESSO Nº SEI-040002/003107/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio nº 030/2026. PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante CHRYSTIAN HENRIQUE DE ARAUJO GOMES e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O B J E TO : O presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerandose sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor.

PRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir da publicação. VA L O R : R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos). PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016. NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.36.08.

DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026. F U N D A M E N TO : Lei n° 11.788/08. PROCESSO Nº SEI-040002/002872/2026.

Id: 2768745

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

AV I S O

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO - SEFAZ-RJ , torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SEFAZ-RJ nº PE 001/2026

O B J E TO : Prestação de serviços de empresa especializada para operacionalização do Programa Tax Free, visando a restituição do ICMS incidente sobre as operações de venda de mercadorias a pessoas físicas com residência fiscal em país estrangeiro, que derem saída às mercadorias do território nacional em até 30 (trinta) dias após as datas das respectivas compras (serviços especiais), na forma estabelecida no Edital e seus anexos.

TIPO: Técnica e Preço Global. LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 02/12/2026, às 10h30min (Horário de Brasília).

ABERTURA DA SESSÃO: 02/12/2026, às 11h00min (Horário de Brasília). PORTAL ELETRÔNICO: w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040006/044107/2025

Id: 2768922