DOMMAAP 06/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5389
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 06.10.2026
PORTARIA Nº 1626/2026- SECG/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº.1.264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº,136/2020-PMM e Lei Complementar nº.122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do idoc. Processo Administrativo 496/2026 - SEMAM/PMM,
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses a servidora LEONOR FERNANDA DE MEDEIROS, matricula nº 00334991, pertencente ao Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Macapá, ocupante da Categoria Funcional de Engenheira Florestal, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana - SEMAM/PMM, correspondente ao quinguênio 2019 a 2024 a serem usufruídas no período de 04 de janeiro de 2027 a 03 de abril de 2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 02 de outubro de 2026.
Col. Envondo À Muni,
Gisele Fernandes de Oliveira Secretária Municipal de Gestão - SECG Decreto nº.744 /2026 - PMM
PORTARIA Nº1641/2026 - SECG/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do idoc Protocolo Nº 13.462/2026 - SEMSA/PMM
RESOLVE:
Art.1º - RETIFICAR a PORTARIA Nº 988/2026 - SECG/PMM, referente à Licença Prêmio por Assiduidade concedida a servidora JOSIANE ARAUJO SILVA, Matrícula nº 002369501, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SEMSA/PMM:
ONDE SE LÊ: referente aos períodos: |
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
pág. 24
15 de agosto a 13 de setembro de 2026 de 01 à 30 de janeiro de 2027 de 01 à 30 de janeiro de 2028.
LEIA-SE: referente aos períodos: 01/11/2026 à 30/11/2026 de 01/03/2027 à 30/03/2027 de 01/09/2027 à 30//09/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 06 outubro 2026.
Coral br asilo indo Ceia Gisele Fernandes de Oliveira | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO
DECRETO Nº 744/2026 - PMM
MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO
Torna público que foi requerido junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá por IZAIAS PALHETA GONÇALVES a cessão do lote 618 quadra: 23-A, no cemitério SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM MACAPÁ onde encontra-se sepultada: JOANA BARREIRO GONÇALVES falecido na data 17/06/2026.
Macapá, 02 de outubro de 2026.
MUNICÍPIO DE MACAPÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO
Torna público que foi requerido junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá por ANGELA MARIA NOGUEIRA SILVA a cessão do lote 440, quadra: 07-M, no cemitério SÃO JOSÉ DE MACAPÁ, onde encontra-se sepultado: JOSÉ ARTHUR DA SILVA BARROS falecida na data 24/09/2009.
Macapá, 02 de outubro de 2026.