DOMMAAP 06/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5389
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 06.10.2026
ONDE SE LÊ: GLEUDONOR AMORIM DE LIMA
LEIA-SE: CLEUDONOR AMORIM DE LIMA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 02 de outubro de 2026.
Gobiter ndo da DANE
Fernandes de Oliveira | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM
PORTARIA Nº 1625/2026- SECG/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº.1.264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº,136/2020-PMM e Lei Complementar nº,122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do idoc. Processo Administrativo 3.481/2026 - SEMAM/PMM.
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses ao servidor ADNILDO DE LIMA FERREIRA, matricula nº.00333831, pertencente ao Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Macapá, ocupante da Categoria Funcional de Auxiliar de Artífice, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana SEMAM/PMM, correspondente ao quinguênio 2019 a 2024 a serem usufruídas no período de 04 de abril de 2027 a 02 de julho de 2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 02 de outubro de 2026.
Gl Ernondod Mecos
Gisele Fernandes de Oliveira Secretária Municipal de Gestão - SECG Decreto nº.744 /2026 - PMM
PORTARIA Nº 1629/2026 - SECG/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei
DIÁRIO DO MUNICÍPIO pág. 23
Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do idoc.Protocolo Nº 26.936/2025 - SEMSA/PMM.
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses a servidora MARIA ELIZABETH GONÇALVEZ CORRÊA, matricula nº 00541001, pertencente ao Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Macapá, ocupante da Categoria Funcional de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SEMSA/PMM, correspondente ao quinguênio JUNHO/2008 a JUNHO/2013, a serem usufruidas no período de 01/07/2027 a 30/07/2027 de 01/10/2027 a 30/10/2027 de 01/12/2027 a 30/12/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 02 de outubro de 2026.
Cah Eevondo d Qui
Gisele Fernandes de Oliveira SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM
PORTARIA Nº 1627/2026 - SECG/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do idoc.Protocolo Nº 21.012/2026- SEMSA/PMM.
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses a servidora LUCICLEIA GOS LOBATO, matricula nº 00800201, pertencente ao Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Macapá, ocupante da Categoria Funcional de AGENTE COMINUTARIO DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SEMSA/PMM, correspondente ao quinguênio NOVEMBRO/2018 a NOVEMBRO/2023, a serem usufruidas no período de 01/11/2026 a 30/11/2026 de 02/12/2026 a 31/12/2026 de 01/02/2027 a 02/03/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 02 de outubro de 2026.
À no al dá Ci “A áísela Fernan es de Oliveira SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO