DOE 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº186 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2026 73
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06741825/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA LOURDES BIBIANO DOS SANTOS , CPF 204.488.303-10, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 08391912, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/07/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n° 16.513/2018 c/c Decreto n° 32.551/2018 | R$ 1.306,20 |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço - 15% - Art.43,Lei n° 9.826/1974 | R$ 195,93 |
| TOTAL | R$ 1.502,13 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de julho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04815546/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor MARCUS ANTONIUS MELO DE LEOPOLDINO , CPF 122.780.503-97, que exerce a função de PROFESSOR, classe Adjunto, nível referência M, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00481815, lotado no(a) Fundação Universidade Estadual do Ceará, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/05/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual nº 32.551/2018 | R$ 6.558,97 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 983,85 |
| Gratificação de Dedicação Exclusiva (40%) - Art. 24, inciso III, da Lei Estadual nº 14.116/2008 | R$ 2.623,59 |
| Vantagem Pessoal - Lei Estadual nº 11.171/1986 | R$ 457,46 |
| Gratificação de Incentivo Profissional (40%) - Art. 28 da Lei Estadual nº 14.116/2008 | R$ 2.623,59 |
| Gratificação de Efetivo Exercício(1%)- Art. 24,inciso II,da Lei Estadual nº 14.116/2008 | R$ 65,59 |
| TOTAL | R$ 13.313,05 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 22/04/2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02/05/2022, que concedeu aposentadoria à MARCUS ANTONIUS MELO DE LEOPOLDINO, matrícula nº 00481815. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de julho de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 09493016/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor RAIMUNDO ELBER DE OLIVEIRA , CPF 049.796.303-59, que exerce a função de MOTORISTA, nível referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 08586314, lotado no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/09/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual n° 16.513/2018 c/c Decreto Estadual n° 32.551/2018 | R$ 1.023,44 |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço - 15% - Art.43 da Lei Estadual n° 9.826/1974 | R$ 153,52 |
| TOTAL | R$ 1.176,96 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de julho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 11276260/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor MARIO MENESES DE SOUZA , CPF 056.478.353-68, ocupante do cargo de MEDICO VETERINÁRIO, Piso Nacional, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 4304351X, lotado no(a) Fundação Universidade Regional do Cariri, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/12/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Piso Salarial - Lei nº 4.950-A/1966 | R$ 8.483,00 |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço(10%)- Art. 43 da Lei Estadual n º 9.826/1974 | R$ 848,30 |
| TOTAL | R$ 9.331,30 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Crato, 30 de julho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02304447/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora CRISTINA MARIA PIRES DE MEDEIROS , CPF 102.754.953-53, que exerce a função de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 40, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00090514, lotada no(a) Fundação Universidade Estadual do Ceará, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/03/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei nº 16.513/2018 c/c Anexo XVIII do Decreto nº 32.551/2018 | R$ 2.612,01 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei n º 9.826/1974 | R$ 391,80 |
| Vantagem Pessoal - Lei nº 11.171/1986 | R$ 1.226,97 |
| Adicional de Função | R$ 1,71 |
| Gratificação de Incentivo Técnico e Administrativo (50%) - Lei nº 15.580/2014 | R$ 1.306,01 |
| Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo(7,92%)- Art. 21 da Lei nº 16.467/2017 | R$ 206,87 |
| TOTAL | R$ 5.745,37 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 28/12/2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04/01/2022, que concedeu aposentadoria à CRISTINA MARIA PIRES DE MEDEIROS, matrícula nº 00090514. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de agosto de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE