DOE 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº186 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2026 79

de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de setembro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo NUP 47011.005956/2026-80. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente e ROBÉRIO VAZ MACHADO, Socioeducador, matrícula n° 3000628-3. Fortaleza, 02 de outubro de 2026.

Roberto Bassan Peixoto

SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº247/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS MAIA , ocupante do cargo de Datilógrafo/ Supervisor de Núcleo DAS-1, matrícula n.º 116232-1-2, deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral, no período de 05 a 09/10/2026, a fim Fiscalizar bens imóveis da SRH, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos),de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 30 de setembro de 2026.

Filomeno Josué Ferreira Marques SECRETÁRIO EXECUTIVO

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2022/IG:1481018

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16 / 2022; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, CNPJ № 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, № 1246, Aldeota - CEP 60115-221, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE FORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- IFAS , CNPJ № 03.773.788/0001-67; V - ENDEREÇO: Rua José Sombra, № 440, Parque Araxá, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II, § 2º e Art. 62, Inciso I da Lei Federal № 8.666/1993 c/c o que dispõe o Art. 18 da Lei Nº 8.245 / 1991 - Lei de Locação de Imóveis, alterada pela Lei Nº 12.112/2009, na CLÁUSULA TERCEIRA do 1º Aditivo ao Contrato Nº16/2022; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Nº16/2022 , firmado à locação do imóvel situado na Avenida Rui Barbosa Nº 1246, Aldeota, Fortaleza – CE, onde funciona a sede administrativa da FUNCEME, bem como o reajustamento; IX - VALOR GLOBAL: R$ 521.019,12 (quinhentos e vinte e um mil, dezenove reais e doze centavos), pagos através da seguinte dotação 29200007.18.122. 421.20177.03.339039.15009100000.0 – Reduzida 22857; X - DA VIGÊNCIA: 24 de outubro de 2026 até 23 de outubro de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: demais cláusulas permanecem inalteradas; XII - DATA: 01 de outubro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Nilda Ramos de Oliveira – Diretora Geral do IFAS – LOCADORA e Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins Presidente da FUNCEME - LOCATÁRIA..

Marilene da Páscoa Barros ASSESSORA JURÍDICA

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 062/2026/COGERH CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA ; RUA JOSE PIRES CHAVES, Nº 909; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 62.650-000; URUBURETAMA-CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de espaço poliesportivo, organização, coordenação e operacionalização do IV Evento Esportivo COGERH 2026 , nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência, no Termo de Participação da Dispensa de Licitação, via Cotação Eletrônica e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2026/31116, o Termo de Participação nº 20260052, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, arts. 13 e 19, a Lei nº 13.303/2016, art. 29. II, o Decreto Estadual nº 35.341/2023, Decreto Estadual nº 35.474/2023 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como o Termo de Referência, a proposta do contratado e eventuais anexos dos respectivos documentos e tudo mais o que consta no Processo Administrativo Eletrônico NUP 29012.007092/2026-49, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir de sua celebração, observando o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 58.100,0000 (cinquenta e oito mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Fernando Ferreira de Lima / CONTRATADA. Fortaleza, 02 de outubro de 2026.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

SECRETARIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

PORTARIA Nº08/2026 - A SECRETÁRIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no uso das suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Estadual nº 16.710 de 21 de dezembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 16, do Decreto nº 36.198, de 29 de agosto de 2024, RESOLVE: Art. 1º Designar VERIDIANA GROTTI SOÁREZ , Secretária Executiva de Assuntos Paradiplomáticos e Relação com a Sociedade, para responder, interina e cumulativamente, pelo Cargo de Secretária das Relações Internacionais, em substituição a titular, em virtude de viagem para Missão e participação no Hydrogen Americas Summit & Exhibition, em Houston, Estados Unidos, no período de 03 de outubro de 2026 a 9 de outubro de 2026, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem percepção de valores adicionais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de outubro de 2026. SECRETARIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, em Fortaleza, 02 de outubro de 2026. Roseane Oliveira de Medeiros SECRETÁRIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.078130/202653, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) BARBARA MARIA DE JESUS MELO ALVES , matrícula 30048288, ocupante do cargo de Técnico de enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS), lotado(a) no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin / Hias, a partir de 08 de Setembro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2026.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.073683/202610, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) LEIDEJAIRA ALVES DE SOUSA MENESES , matrícula 30007905, ocupante do cargo de Nutricionista (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES), lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 24 de Agosto de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2026.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE