DOE 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº186 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2026 83

Água (máquinas novas e de 1º uso), com manutenção preventiva, corretiva, operacional, calibração e testes de segurança elétrica com operador de 2ª feira a sábado no horário de 08:00 as 14:00 horas, incluindo cobertura total de peças originais ou compatíveis e todos os insumos e consumíveis, incluindo filtros e membranas das máquinas e osmoses reversas, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF/Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ SESA, pelo período de 12 (doze) meses nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$957.600,00 (novecentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30-243 FORO: Fortaleza/CE; DATA:29/09/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E JOSE ARMANDO SILVESTRE JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 939/2026 PROCESSO Nº24001.031005/2026-80 PRÉ-RESERVA 1450064000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: O P M COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de Curativo de Alginato de Cálcio com Prata** , dimensões aproximadas de 10 cm (±2) x 10 cm (±2), destinado ao atendimento das necessidades assistenciais do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, pelo período de 12 meses; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 103.470,00 (Cento e três mil, quatrocentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/09/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E JUSSARA FERREIRA DE SOUSA ARAÚJO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1028/2026 PROCESSO Nº24001.068778/2026-11 PRÉ-RESERVA 1475437000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.376,00 (oito mil e trezentos e setenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/09/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E TIBÉRIO CAVALCANTE CARVALHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1029/2026 PROCESSO Nº24001.078158/2024-29 PRÉ-RESERVA 1361436000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - SESA/HCASG; CONTRATADA: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material Médico (ANEL PARA ANULOPLASTIA MITRAL E TRICÚSPIDE) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 443.232,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e trinta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 2420 0214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/09/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E ANDREIA VILAR DE ALMEIDA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1039/2026 PROCESSO Nº24001.080027/2026-73 PRÉ-RESERVA 1478714000

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de 70 (setenta) mesas de Mayo , para atender o Hospital Universitário do Ceará – HUC, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 12.250,00 (doze mil, duzentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754. 3210042.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/09/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e José Márcio Carrega. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº08/2026

NUP 24001.104640/2025-11

CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE – CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Lei Estadual nº 18.142, de 01 de julho de 2022, na Lei Complementar nº 325, de 21 de maio de 2024, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, Decreto Estadual nº 29.988, de 08 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. OBJETO: Estabelecer a cessão dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS constantes no Anexo Único deste instrumento, para exercerem no âmbito da Política de Atenção Básica, no Município CESSIONÁRIO, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e coletivas, sob supervisão competente; DATA DA ASSINATURA:01/10/2026; SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e Francisco Ediberto de Souza.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº08/2026

MATRÍCULA NOME 1006099-0 ANTONIO PAIVA NETO 1004570-3 BERNABETT BATISTA DOS SANTOS 1000792-5 CLYZ MACLEYTON CUNHA MIRANDA 1005625-X ELIZEUDA FERREIRA DA COSTA 1001501-4 FRANCISCO CLOVES BEVILAQUA DIAS