DOE 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº186 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2026

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MATRÍCULA NOME 1006007-9 FRANCISCO EDILSON SATURNINO 1003035-8 MARIA DAS GRACAS BRAGA FONTELE 1003787-5 MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA PEREIRA 1006058-3 MARIA ERINEUDA GOMES 1003792-1 MARIA EUDA LIMA DE SALES 1002935-X MARIA LUCIA DE SOUSA 1002424-2 MATILDES BERNARDINO FERRO 1004431-6 MERIGILINO CARDOSO DE ARAUJO

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260939

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL ODONTOLÓGICO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260939– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 169; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,2200 ; VALOR TOTAL: R$ 2.234,18 ; ITEM: 2; QUANT.: 159; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,5700 ; VALOR TOTAL: R$ 1.998,63 ; ITEM: 3; QUANT.: 169; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,5700 ; VALOR TOTAL: R$ 2.124,33 ; ITEM: 4; QUANT.: 171 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,5700 ; VALOR TOTAL: R$ 2.149,47 ; ITEM: 5; QUANT.: 161 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,5700 ; VALOR TOTAL: R$ 2.023,77 ; ITEM: 6; QUANT.: 171 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,5700 ; VALOR TOTAL: R$ 2.149,47 ; ITEM: 7; QUANT.: 171 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,5700 ; VALOR TOTAL: R$ 2.149,47 ; ITEM: 8; QUANT.: 161 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,5700 ; VALOR TOTAL: R$ 2.023,77 ; ITEM: 9; QUANT.: 171 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,5700 ; VALOR TOTAL: R$ 2.149,47 ; ITEM: 10; QUANT.: 161 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,5700 ; VALOR TOTAL: R$ 2.023,77 ; ITEM: 11; QUANT.: 161 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,5700 ; VALOR TOTAL: R$ 2.023,77 ; ITEM: 12; QUANT.: 161 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,5700 ; VALOR TOTAL: R$ 2.023,77 ; ITEM: 13; QUANT.: 161 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,5700 ; VALOR TOTAL: R$ 2.023,77 ; ITEM: 14; QUANT.: 161 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,5700 ; VALOR TOTAL: R$ 2.023,77 ; ITEM: 15; QUANT.: 161 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,5700 ; VALOR TOTAL: R$ 2.023,77 ; ITEM: 16; QUANT.: 158 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,6800 ; VALOR TOTAL: R$ 1.371,44 ; ITEM: 17; QUANT.: 158 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,6800 ; VALOR TOTAL: R$ 1.371,44 ; ITEM: 18; QUANT.: 158 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,6800 ; VALOR TOTAL: R$ 1.371,44 ; ITEM: 19; QUANT.: 158 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,6800 ; VALOR TOTAL: R$ 1.371,44 ; ITEM: 20; QUANT.:178 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,6800 ; VALOR TOTAL: R$ 1.545,04; ITEM: 21; QUANT.:158 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,6800 ; VALOR TOTAL: R$ 1.371,44 ; ITEM: 22; QUANT.:181 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,6800 ; VALOR TOTAL: R$ 1.571,08 ; ITEM: 23; QUANT.:161 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,6800 ; VALOR TOTAL: R$ 1.397,48 ; ITEM: 24; QUANT.:181 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,6800 ; VALOR TOTAL: R$ 1.571,08 ; ITEM: 25; QUANT.:158 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,6800 ; VALOR TOTAL: R$ 1.371,44 ; ITEM: 26; QUANT.:158 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,1900 ; VALOR TOTAL: R$ 1.610,02 ; ITEM: 27; QUANT.:168 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,1900 ; VALOR TOTAL: R$ 1.711,92 ; ITEM: 28; QUANT.:158 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,1900 ; VALOR TOTAL: R$ 1.610,02 ; ITEM: 29; QUANT.:171 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,1900 ; VALOR TOTAL: R$ 1.742,49 ; ITEM: 30; QUANT.:161 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,1900 ; VALOR TOTAL: R$ 1.640,59 ; ITEM: 31; QUANT.:175 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,1900 ; VALOR TOTAL: R$ 1.783,25 ; ITEM: 32; QUANT.:165 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,1900 ; VALOR TOTAL: R$ 1.681,35 ; ITEM: 33; QUANT.:180 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,1900 ; VALOR TOTAL: R$ 1.834,20 ; ITEM: 34; QUANT.:165 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,1900 ; VALOR TOTAL: R$ 1.681,35 ; ITEM: 35; QUANT.:158 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,1900 ; VALOR TOTAL: R$ 1.610,02 ; ITEM: 36; QUANT.:158 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,1900 ; VALOR TOTAL: R$ 1.610,02 ; ITEM: 38; QUANT.:83 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,4100 ; VALOR TOTAL: R$ 1.860,03 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 65.833,76 . 02 de outubro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260747

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; COMERCIAL VALFARMA LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA; DROGAFONTE LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especifi cações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260747 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A: ITEM: 1; QUANT.: 1.032.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0500; VALOR TOTAL: R$ 1.084.492,50; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 9.585.670; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1500; VALOR TOTAL: R$ 1.437.850,50; COMERCIAL VALFARMA LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 4.947.280; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7090; VALOR TOTAL: R$ 3.507.621,52; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 207.790; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,0100; VALOR TOTAL: R$ 1.041.027,90; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A: ITEM: 5; QUANT.: 194.499; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,0100; VALOR TOTAL: R$ 974.439,99; HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 279.820; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8000; VALOR TOTAL: R$ 503.676,00; DROGAFONTE LTDA: ITEM: 7; QUANT.: 33.690; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,4400; VALOR TOTAL: R$ 250.653,60; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 4.031.528; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2400; VALOR TOTAL: R$ 967.566,72; ITEM: 10; QUANT.: 10.299.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1329; VALOR TOTAL: R$ 1.368.816,84; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 9; QUANT.: 5.180.420; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0395; VALOR TOTAL: R$ 204.626,59; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 12; QUANT.: 1.067.338; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9600; VALOR TOTAL: R$ 2.091.982,48; ITEM: 13; QUANT.: 3.377.884; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7500; VALOR TOTAL: R$ 2.533.413,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 15.966.167,64. 02 de outubro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº10/2026 NUP 24001.075971/2026-17

HEITOR DE SÁ GONÇALVES, Diretor geral e ordenador de despesa do Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia(CDERM), inscrita sob o CNPJ n°. 07.954.571/0031-20 e com sede na Rua Pedro I nº 1033 – Centro Fortaleza-CE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da unidade ambulatorial supramencionada, considerando as informações e os documentos existentes no processo em epígrafo, resolve, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 834,87 (Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Oitenta e Sete Centavos).), em favor da empresa MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A , inscrita sob CNPJ nº 21.635.363/0001-73, como contrapartida financeira aos serviços prestados referentes à coleta, ao transpor-te, ao tratamento e à destinação final aos resíduos sépticos, produzidos durante o período de 01/08//2026 a 31/08/2026 pelo CDERM, unidade de Saúde integrante a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA. CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA DONA LIBÂNIA-CDERM, em Fortaleza- Ceará, 01 de outubro de 2026. Heitor de Sá Gonçalves

DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº164/2026

PROCESSO: NUP 24001.071095/2026-41

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI - SRSUL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c art. 52, inciso IX, da Lei 17.527/2021, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Controle dos Sistemas de Saúde - CORAC, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante