DOE 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº186 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2026 87

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº174, Portaria nº 3748/2026, publicado em 18/09/2026, 2º caderno, página 120, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES RELACIONADOS no anexo único desta Portaria,que prestaram serviços extraordinários no mês de Agosto de 2026, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999. Onde se lê : Num 2 , matrícula nº 491565-1-0 – Antonia Lidiane R. Costa Leia-se : Num 2, matrícula nº 491980-1-9 – Francisca Adriana M dos Reis. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA CC 0046/2026-ESP/CE - O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR JEOVA KENY BAIMA COLARES , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Gerência de Residência Médica , integrante da estrutura organizacional do(a) Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ALCILEA LEITE DE CARVALHO , em virtude de Férias, no período de 01 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 02 de outubro de 2026.

Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº562-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem a serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER, em Fortaleza-CE, para compor escala de serviço na Base CIOPAER, em Quixadá-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 686/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º, § 1º do art. 2º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 5º, 8º e 12, § 1º deste, arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de setembro de 2026.

Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº562-D/2026-GS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº563-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem a serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER, em Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na Base CIOPAER, em Sobral-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 685/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º, o § 1º do art. 2º, o inciso II do § 2º do art. 4º, os arts. 5º, 8º e 12, § 1º, deste, e os arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de setembro de 2026.

Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.