DOE 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº186 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2026 91

conta corrente da contratada no Banco Bradesco S/A, com as retenções tributárias aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos do Tesouro Estadual; MAPP 53; Pré-Reserva nº 1479461000 (IG); Dotação Orçamentária (2026): 10100003.06.122.196.12047.15.449052.1.754.3210042.1. PROCESSO NUP: 10061.061011/2026-42. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA: 01 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Narcélio Atanázio Alves, Ordenador de Despesas da PMCE, e José Antônio da Silva Pinto, Diretor Financeiro e representante da contratada.

Francisco Narcélio Atanázio Alves - CEL QOPM ORDENADOR DE DESPESAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1460331/2026 – IG 1475552000

CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará – PMCE, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP 60.415-390, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., com sede na Rua Henrique Rabelo, nº 1533, salas 01 a 05, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP 60.110-540, inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-57. OBJETO: Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e dos equipamentos das unidades do RAIO e do POG no Município de Guaraciaba do Norte/CE, situadas na Rua Francisco de Sousa Baltazar, s/n, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, no âmbito do item 1, relativo ao Distrito Operacional de Sobral, da Ata de Registro de Preços nº 00405/2026 – SOP – MAPP 182. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 00405/2026 – SOP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 20250001 – SOP, Processo NUP nº 10061.054277/2026-39, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, de 02/10/2026 a 02/10/2027. VALOR GLOBAL: R$ 701.787,23 (setecentos e um mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos). O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a apresentação da nota fiscal ou fatura, de acordo com a medição aprovada pela fiscalização, mediante crédito em conta corrente da contratada no Banco Bradesco S.A., efetuadas as retenções tributárias cabíveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos do Tesouro Estadual – Outras Fontes; MAPP 182; Pré-Reserva nº 1475552000 (IG); Dotação Orçamentária: 10100003.06.122.196.12050.03.449051.1.500.9100000.0. PROCESSO NUP: 10061.054277/2026-39. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA: 02 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Narcélio Atanázio Alves, Ordenador de Despesas da PMCE, e Francisco Lennon Barbosa Martins, representante legal da contratada.

Francisco Narcélio Atanázio Alves – CEL QOPM ORDENADOR DE DESPESAS

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1460331/2026 – IG 1475552000

CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará – PMCE, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP 60.415-390, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., com sede na Rua Henrique Rabelo, nº 1533, salas 01 a 05, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP 60.110-540, inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-57. OBJETO: Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e dos equipamentos das unidades do RAIO e do POG no Município de Guaraciaba do Norte/CE, situadas na Rua Francisco de Sousa Baltazar, s/n, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, no âmbito do item 1, relativo ao Distrito Operacional de Sobral, da Ata de Registro de Preços nº 00405/2026 – SOP – MAPP 182. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 00405/2026 – SOP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 20250001 – SOP, Processo NUP nº 10061.054277/2026-39, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, de 02/10/2026 a 02/10/2027. VALOR GLOBAL: R$ 701.787,23 (setecentos e um mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos). O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a apresentação da nota fiscal ou fatura, de acordo com a medição aprovada pela fiscalização, mediante crédito em conta corrente da contratada no Banco Bradesco S.A., efetuadas as retenções tributárias cabíveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos do Tesouro Estadual – Outras Fontes; MAPP 182; Pré-Reserva nº 1475552000 (IG); Dotação Orçamentária: 10100003.06.122.196.12050.03.449051.1.500.9100000.0. PROCESSO NUP: 10061.054277/2026-39. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA: 02 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Narcélio Atanázio Alves, Ordenador de Despesas da PMCE, e Francisco Lennon Barbosa Martins, representante legal da contratada.

Francisco Narcélio Atanázio Alves – CEL QOPM ORDENADOR DE DESPESAS

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1460337/2026 – IG 1475591000

CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará – PMCE, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP 60.415-390, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., com sede na Rua Henrique Rabelo, nº 1533, salas 01 a 05, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP 60.110-540, inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-57. OBJETO: Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e dos equipamentos das unidades do RAIO e do POG no Município de Ubajara/CE, situadas na Rua Abdelkader Magalhães, nº 112, Centro, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, no âmbito do item 3, relativo ao Distrito Operacional de Santa Quitéria, da Ata de Registro de Preços nº 00405/2026 – SOP – MAPP 182. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 00405/2026 – SOP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 20250001 – SOP, Processo NUP nº 10061.054316/2026-06, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, de 02/10/2026 a 02/10/2027. VALOR GLOBAL: R$ 441.409,64 (quatrocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e quatro centavos). O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a apresentação da nota fiscal ou fatura, de acordo com a medição aprovada pela fiscalização, mediante crédito em conta corrente da contratada no Banco Bradesco S.A., efetuadas as retenções tributárias cabíveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos do Tesouro Estadual – Outras Fontes (754); MAPP 182; Pré-Reserva nº 1475591000 (IG); Dotação Orçamentária: 10100003.06.122.196.12050.08.449051.1.754.3210042.1. PROCESSO NUP: 10061.054316/2026-06. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA: 02 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Narcélio Atanázio Alves, Ordenador de Despesas da PMCE, e Francisco Lennon Barbosa Martins, representante legal da contratada.

Francisco Narcélio Atanázio Alves – CEL QOPM ORDENADOR DE DESPESAS

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1460284/2026 – IG 1479366000

CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará – PMCE, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP 60.415-390, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72. CONTRATADA: COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS S.A ., com sede na Estrada Pinheirinho Novo, nº 6110, Galpão 100, Bloco 7, Parque Recanto Mônica, Itaquaquecetuba/SP, CEP 08.593-000, inscrita no CNPJ nº 14.533.049/0002-03. OBJETO: Aquisição de 2.500 (dois mil e quinhentos) coletes de proteção balística, nível III-A, masculinos, com capa modular , destinados à Polícia Militar do Ceará – PMCE, sendo 1.900 (mil e novecentas) unidades tamanho M, 500 (quinhentas) unidades tamanho G e 100 (cem) unidades tamanho GG – MAPP 86. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 17/2024 da Polícia Militar do Pará – PMPA, originária do Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024-DL/PMPA, Processo nº 2024/87525; Lei Federal nº 14.133/2021, edital e Termo de Referência da licitação originária, ata e seu 1º Termo Aditivo, condições da adesão autorizada e Termo de Referência da PMCE, naquilo que for compatível com as condições registradas. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, condicionada sua eficácia à publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. VALOR GLOBAL: R$ 4.117.584,00 (quatro milhões, cento e dezessete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). O pagamento ocorrerá em até 30 (trinta) dias do recebimento da nota fiscal ou fatura apta à liquidação, por crédito em conta de titularidade da contratada no Banco Bradesco S/A, observadas as retenções tributárias legais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual – Fonte 754 – Outras Fontes; MAPP 86; Pré-Reserva nº 1479366000 (IG); Dotação Orçamentária: 10100003.06.122.196.12050.03.449052.1.754.3210042.1. PROCESSO NUP: 10061.057840/2026-21. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Narcélio Atanázio Alves, Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Ordenador de Despesas da PMCE, e Victor de Jesus Gallo, Diretor e representante da contratada.

Francisco Narcélio Atanázio Alves – CEL QOPM

ORDENADOR DE DESPESAS