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Diário Oficial do Estado do Ceará · 06/10/2026 · pág. 35

DOE 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº186 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2026

95

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ISRAEL DA COSTA
FREIRE RODRIGUES
30888901 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 GOOGLE MEET 6 09/09/2026 a
10/09/2026
R$ 514,86
DANIEL DE SOUZA ROCHA 30000633 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 GOOGLE APRESENTAÇÕES 4 09/09/2026 a
09/09/2026
R$ 274,60
DANIEL DE SOUZA ROCHA 30000633 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATIVIDADE PRÁTICA INTEGRADORA 8 10/09/2026 a
10/09/2026
R$ 549,20
DANIEL DE SOUZA ROCHA 30000633 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 GOOGLE PLANILHAS (GOOGLE
SHEETS)- BÁSICO.
10 04/09/2026 a
08/09/2026
R$ 686,50

TOTAL DE H/A PORTARIA: 186 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.196,34


PORTARIA Nº1492/2026 NUP 10041.004637/2026-90 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026 – GRUPO 43, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004637/2026-90, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1492/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA

PERÍODO
TOTAL
RODRIGO CAVALCANTE
DE OLIVEIRA
30853512 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 43
60 01/09/2026 a
25/09/2026

R$ 5.148,60
TARCISIO TEIXEIRA MARQUES 12702213 MONITOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 43
60 01/09/2026 a
25/09/2026

R$ 4.119,00
DENISIA SOUZA DE OLIVEIRA 58762016 INSTRUTOR DOUTOR R$ 154,46 COMUNICAÇÃO SOCIAL 12 04/09/2026 a
21/09/2026

R$ 1.853,52
MARCOS PAULO SILVA BARBOSA 30851811 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026

R$ 1.544,58
MARCOS PAULO SILVA BARBOSA 30851811 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026

R$ 257,43
CARLOS ROMERITO ALVES
PEIXOTO SOUSA
30375718 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 14 01/09/2026 a
24/09/2026

R$ 1.201,34
MARCOS ANTONIO FREITAS
COURAS JUNIOR
30883683 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 09/09/2026 a
09/09/2026

R$ 1.029,72
PARDAILLAN RODRIGUES
DOS SANTOS
300.147-1-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 21/09/2026 a
21/09/2026

R$ 429,05
WYLLIAM MARX
PEREIRA SEMIÃO
843.956-1-7 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026

R$ 205,95
WYLLIAM MARX
PEREIRA SEMIÃO
843.956-1-7 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026

R$ 1.235,70
JOSE RISOMAR GOMES
SARMENTO
30244419 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 09/09/2026 a
09/09/2026

R$ 1.029,72
JOSE RONALDO LEITE 30125525 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
12 01/09/2026 a
15/09/2026

R$ 1.029,72
MARCOS SANTINO DA
SILVA NASCIMENTO
84397903 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 09/09/2026 a
09/09/2026

R$ 1.029,72
ULISSES JOSÉ MORAIS BEZERRA 300416-4-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 21/09/2026 a
21/09/2026

R$ 429,05
TAILAM DOS SANTOS LIMA 30887646 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026

R$ 205,95
TAILAM DOS SANTOS LIMA 30887646 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026

R$ 1.235,70
ADRIANO MARCEL DE
MORAES BEZERRA
15135018 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
9 17/09/2026 a
24/09/2026

R$ 772,29
VICTOR EMANUEL LIMA BEZERRA 12519214 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 9 04/09/2026 a
16/09/2026

R$ 1.081,17
JUSTINO RICARDO
CABRAL GOIANA
30852419 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 15 04/09/2026 a
18/09/2026

R$ 1.287,15
WANNINI GALIZA RIZZI DIAS 300.799-1-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 4 23/09/2026 a
25/09/2026

R$ 343,24
ANDRE CARTAXO MARTINS 843.964-9-4 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
12 04/09/2026 a
25/09/2026

R$ 823,80
JAMESON DA SILVA SENA 308.680-9-9 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
9 21/09/2026 a
25/09/2026

R$ 617,85
JOSÉ VICENTE FILHO 30876695 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 14 01/09/2026 a
24/09/2026

R$ 1.201,34
RAIMUNDO NONATO DE SA SILVA 30434013 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 9 18/09/2026 a
25/09/2026

R$ 617,85

TOTAL DE H/A PORTARIA: 348 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 28.729,44


PORTARIA Nº1493/2026 NUP 10041.004597/2026-86 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO TREINAMENTO PERIÓDICO EC 45 C-2 – CURRÍCULO DE SOLO COMUM E ESPECÍFICO – 2026, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004597/2026-86, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.