DOE 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº186 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2026
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1493/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 TREINAMENTO PERIÓDICO EC 45 C-2 – CURRÍCULO DE SOLO COMUM E ESPECÍFICO – 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARIVALDO BARRETO DE SOUZA |
12468210 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 120,13 | TREINAMENTO PERIÓDICO EC 45 C-2 – CURRÍCULO DE SOLO COMUM E ESPECÍFICO – 2026... GRUPO - 1 |
11 | 16/09/2026 a 18/09/2026 |
R$ 1.321,43 |
| STEICI WANDREY E SILVA ALENCAR |
00049719 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | CORPORATE RESOURCE MANAGEMENT (CRM) | 8 | 16/09/2026 a 17/09/2026 |
R$ 549,20 |
| JOSÉ RIBAMAR PEREIRA FEITOSA |
00050113 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | LIMITAÇÕES | 1 | 16/09/2026 a 16/09/2026 |
R$ 85,81 |
| JOSÉ RIBAMAR PEREIRA FEITOSA |
00050113 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ESTRUTURA DO HELICÓPTERO, CAIXAS DE TRANSMISSÕES, ROTORES E EQUIPAMENTOS, OPERAÇÃO NORMAL E DEGRADADA DOS SISTEMAS, INSTRUMENTOS ANALÓGICOS |
1 | 16/09/2026 a 16/09/2026 |
R$ 85,81 |
| ANTONIO LINCOLN ARAUJO BATISTA |
15183616 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PERFORMANCE/DESEMPENHO, PLANEJAMENTO DO VOO E MONITORAMENTO |
1 | 18/09/2026 a 18/09/2026 |
R$ 85,81 |
| CÉSAR DAVID SILVEIRA DA COSTA |
12520514 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CONHECIMENTOS GERAIS | 2 | 17/09/2026 a 17/09/2026 |
R$ 171,62 |
| MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI |
20235713 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PROCEDIMENTOS DE VOO POR INSTRUMENTOS | 1 | 18/09/2026 a 18/09/2026 |
R$ 85,81 |
| MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI |
20235713 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA HELICÓPTEROS EQUIPADOS COM FCDS, AFCS E FMS/NAV |
1 | 18/09/2026 a 18/09/2026 |
R$ 85,81 |
| ISRAEL CLERISTON MARTINS DE OLIVEIRA |
15134410 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | PROCEDIMENTOS “CAT A” | 1 | 16/09/2026 a 16/09/2026 |
R$ 120,13 |
| ISRAEL CLERISTON MARTINS DE OLIVEIRA |
15134410 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | PESO E BALANCEAMENTO | 1 | 16/09/2026 a 16/09/2026 |
R$ 120,13 |
| PAULO CAPELO FONTELES | 10810612 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | EQUIPAMENTOS ADICIONAIS | 1 | 17/09/2026 a 17/09/2026 |
R$ 85,81 |
| MICHAEL GOMES LESSA | 30112717 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | AVALIAÇÃO TEORICA | 2 | 18/09/2026 a 18/09/2026 |
R$ 171,62 |
| MICHAEL GOMES LESSA | 30112717 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | STANDARD OPERATING PROCEDURES (SOP) DA CIOPAER |
1 | 17/09/2026 a 17/09/2026 |
R$ 85,81 |
| SERGIO YURE RIOS GOMES | 113.319.1-2 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | PROCEDIMENTOS NORMAIS E EMERGÊNCIA | 1 | 17/09/2026 a 17/09/2026 |
R$ 68,65 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 33 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.123,45
PORTARIA Nº1494/2026 NUP 10041.004645/2026-36 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª CLASSE - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 02, referente ao mês de junho de 2026, conforme NUP nº 10041.004645/2026-36, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1494/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª CLASSE - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EMERSON FARIA | 301.140-1-9 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TEORIA GERAL DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL | 4 | 23/06/2026 a 23/06/2026 |
R$ 343,24 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 4
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 343,24
PORTARIA Nº1496/2026 NUP 10041.004663/2026-18 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 07, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004663/2026-18, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1496/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| THALLES SOBRAL BARBOZA | 30001052 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 120,13 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 7 |
60 | 01/09/2026 a 25/09/2026 |
R$ 7.207,80 |
| MARIA BETANIA SILVA FREIRE LOBO |
303.154-1-3 | MONITOR | MÉDIO | R$ 34,32 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 7 |
60 | 01/09/2026 a 25/09/2026 |
R$ 2.059,20 |
| ANTONIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO |
00057215 | INSTRUTOR |
ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. | 60 | 01/09/2026 a 16/09/2026 |
R$ 5.148,60 |