DOE 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº186 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-2026.02.10.01-SMS. Objeto: Contratação de serviços médicos especializados para atender as necessidades da assistência médica a população dependente do SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h:00m. (horário de Brasília) do dia 21 de outubro de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br). Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Pré-Qualificação - Pré-Qualificação Nº PQ 002.2026-DIV. A Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 10:00, do dia 23 de outubro de 2026, sessão pública do Processo de Pré-Qualificação nº PQ 002.2026-DIV, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré-qualificação para Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresa para execução dos serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas, de interesse das diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/. Informações adicionais podem ser obtidas pelo endereço: Rua Ivete Alcântara, nº 120 - Centro. CEP: 62670-000, São Gonçalo do Amarante - Ceará. São Gonçalo do Amarante/CE, 06 de outubro de 2026. Juliana Duarte Façanha - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE BECAS, CAPELO, FAIXA E ASSESSÓRIOS PARA ALUNOS CONCLUDENTES DO 1° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I E ALUNOS DO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II COM SERVIÇO FOTOGRÁFICO E IMPRESSÃO INCLUSA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 22 DE OUTUBRO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 05 de outubro de 2026. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Retomada – Pregão Eletrônico nº 2026.09.04.2. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a RETOMADA do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.09.04.2, cujo objeto é a Aquisição de kits de merenda escolar destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A sessão de retomada fica marcada para o dia 13 de outubro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 05 de outubro de 2026. Márcia Pereira da Silva Franca – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação torna público que no próximo dia 20 de outubro de 2026, às 10h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 020/2026.02, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes: equipamentos de climatização, eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos diversos, cadeiras e mesas de plástico destinados ao atendimento das necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino junto à Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 02 de outubro de 2026. Adrijane Mesquita Chaves - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026092801, que tem como objeto registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de fardamentos escolares de interesse da Secretaria de Educação do Município de Caucaia-CE. Data da Sessão Pública: 22 de Outubro de 2026 às 09:30h através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/ CE, 05 de outubro de 2026. Jamille Rodrigues Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica N° 2026.09.25.01. O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 22 de outubro de 2026 às 10h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https:// bll.org.br/, a Concorrência Eletrônica N° 2026.09.25.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da Secretaria da Educação, com fornecimento de materiais e mão de obra, no Município de Itapajé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro. Itapajé/CE, 02 de outubro de 2026. Ângelo Aldo dos Santos Silva - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-003/2026 - SMS . Objeto : Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Diversos que compõe a Secretaria Municipal de Saúde desde Município, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 22.10.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público, www.tce.ce.gov.br e https://www.altosanto.ce.gov.br/ licitacaolista.php. Arthur Paiva Maia – Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 002/2026 - SECULT. Objeto: Aquisição de lanches e refeições prontas para suprir as necessidades da Secretaria de Cultura do Município de Tabuleiro do Norte/Ce. Tipo: Menor Preço Por lote. O agente de contratação comunica aos interessados que no dia 21 de outubro de 2026 às 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br, realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https:// compras.m2atecnologia.com.br, www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail: licitaçã[email protected]. Antônio Jean da Silva – Agente de contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social torna público o Extrato do Termo de apostilamento Nº 01/2026 resultante ao Termo de Colaboração nº 16.001/2025. Contratada: ASSOCIAÇÃO NOVOS HORIZONTES. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a formalização do primeiro reajuste anual dos valores do Termo de Colaboração nº 16.001/2025, celebrado em 23 de agosto de 2025, destinado à execução de serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, assegurando-lhes proteção integral, ambiente adequado e acompanhamento multidisciplinar. Signatário: Izaura Gomes do Nascimento Oliveira. Data das assinaturas: 24 de agosto de 2026.