DOE 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº186 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2026 7

Vigésima Segunda e a inclusão da Cláusula Vigésima Terceira ao Contrato nº28/2024 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 47.488.348,00 (quarenta e sete milhões quatrocentos e oitenta e oito mil trezentos e quarenta e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento se dará a partir da data de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato Originário que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Data da última assinatura digital; XIII - SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior - Presidente da ETICE, David Aguiar Gois - Gestor do Contrato, Rebeca Araújo Lourenço - Superintendente Jurídica da ETICE, Danilo Reis de Vasconcelos - Diretor Técnico e Antônio Galvão Baptista Soares - Representante Legal da CONTRATADA.

Hugo Santana de Figueirêdo Junior PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2025

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2025; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 220 – Bairro São João do Tauape – CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: IPQ TECNOLOGIA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Dr. José Peroba, 275, Sala 602, Edif. Metrópoles Empresarial, Bairro: Stiep – CEP. 41.770-235, Salvador/BA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se: I. Nas cláusulas e condições do Contrato nº 21/2025; II. Nos termos do Processo nº 30032.001922/2026-75; III. Nos preceitos dos arts. 72 e 81 da Lei Federal nº 13.303/2016; IV. No art. 101 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ETICE; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Vigésima Segunda e a inclusão da Cláusula Vigésima Terceira ao Contrato nº21/2025 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 82.185.570,00 (oitenta e dois milhões, cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta reais); X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento se dará a partir da data de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato Originário que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Data da última assinatura digital; XIII - SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior - Presidente da ETICE, David Aguiar Gois - Gestor do Contrato, Rebeca Araújo Lourenço - Superintendente Jurídica da ETICE, Danilo Reis de Vasconcelos - Diretor Técnico e Antônio Galvão Baptista Soares - Representante Legal da CONTRATADA.

Hugo Santana de Figueirêdo Junior PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240013 IG Nº1339953000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240013, de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, cujo OBJETO é: Prestação do serviço de gerenciamento eletrônico, via internet, referente a manutenção preventiva e corretiva de veículos na rede credenciada da contratada , com fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças, reboque, componente adaptado ao veículo, acessórios e demais insumos necessários à manutenção e conservação dos veículos pertencentes à frota da FUNECE. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 902972026, até o dia 21/10/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2026.

Raimundo Lima de Sousa PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250009 IG Nº1445035000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250009, de interesse da Secretaria da Proteção Social – SPS, cujo OBJETO é: Aquisição de Eletrodomésticos diversos com a finalidade de estruturar e fortalecer a rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS , beneficiando os Serviços da Rede Socioassistencial da Proteção Social Especial, dentre eles: Unidades de Acolhimento e CREAS Regionais, de Gestão Estadual. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 10142026, até o dia 19/10/2026, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2026. Raimundo Lima de Sousa PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260003 IG Nº1474593000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260003, de interesse da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de seguro de responsabilidade civil para gestores, na modalidade D&O (Directors and Officers Liability Insurance)** , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 6302026, até o dia 29/10/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 1º de outubro de 2026. Raimundo Lima de Sousa

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260023

IG Nº1446570000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20260023, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de organização e suporte para eventos educacionais voltados às formações continuadas, contemplando hospedagem, alimentação e aluguel de espaços . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov. br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 4332026, até o dia 21/10/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2026. Murilo Lobo de Queiroz

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260039

IG Nº1461375000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20260039, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação do Serviço de apoio técnico especializado para formações continuadas, com foco na disponibilização de formadores qualificados para atuar na política de alfabetização do Estado do Ceará. MOTIVO: ALTERAÇÕES NO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 312026, até o dia 21/10/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2026.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO