DOE 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº186 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2026

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DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE ARENINHA 01 (UMA) UNIDADE, PADRÃO TIPO 2 – REGIÃO 2 –NA LOCALIDADE DE BRILHANTE NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA - CE - Município: INDEPENDÊNCIA - Distrito operacional: 8º D.O - CRATEÚS Conforme contrato nº 0116/2026 celebrado com a empresa TX CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza/CE, 01 de outubro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PORTARIA Nº0647/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 29/09/2026, NUP: 43022.011237/2026-18. CONTRATO Nº0362/2022

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇA NA REGIÃO DA SERRA DE IBIAPABA, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, NA PRAÇA DA PRIMEIRA INFÂNCIA - RUA MANOEL VIEIRA LINHARES - VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE - Município: SOBRAL - Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 0362/2022 celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza/CE, 01 de outubro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PORTARIA N°0648/2026 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de Outubro/2026, processo nº43022.011296/2026-96.