DOE 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº186 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2026
| FUNCIONÁRIO | FUNÇÃO | FINALIDADE | DESCRIÇÃO DO SERVIÇO |
ORIGEM | DESTINO | INÍCIO | FIM | QTD | VALOR UNIT. (R$) |
AD FIXO |
ICIO % |
NAL CIDADE |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 30002695 - MESSIAS ROMARIO DE SANTIAGO LIMA |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
FISCALIZAÇAO OBRA EEM - TIPO I EM JAGUARIBE |
LIMOEIRO DO NORTE |
JAGUARIBE | 22/10/2026 | 22/10/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 30002695 - MESSIAS ROMARIO DE SANTIAGO LIMA |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS |
FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO - CE 123 - TABULEIRO DO NORTE |
LIMOEIRO DO NORTE |
TABULEIRO DO NORTE |
26/10/2026 | 26/10/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 30002695 - MESSIAS ROMARIO DE SANTIAGO LIMA |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
( CAÇIMBA FUNDA) FISCALIZAÇAO OBRA EEM - TIPO I EM ARACATI |
LIMOEIRO DO NORTE |
ARACATI | 27/10/2026 | 27/10/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 30002695 - MESSIAS ROMARIO DE SANTIAGO LIMA |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
FISCALIZAÇAO OBRA EEM - TIPO I EM JAGUARIBE |
LIMOEIRO DO NORTE |
JAGUARIBE | 29/10/2026 | 29/10/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 30002695 - MESSIAS ROMARIO DE SANTIAGO LIMA |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS |
FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO CE- 123 - TABULEIRO DO NORTE |
LIMOEIRO DO NORTE |
TABULEIRO DO NORTE |
30/10/2026 | 30/10/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| **TOTAL(R$): ** | 1.292,94 |
Fortaleza/CE, 01 de outubro de 2026.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0649/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório, NUP: 43022.011322/2026-86. CONTRATO Nº129/2026
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CREA |
|---|---|---|---|
| Fiscal | SAULLO MARINHO CAMARA | 300.100-9-4 | 55285-D |
| Suplente | ROBERTO BRINGEL DE OLIVEIRA | 700.233-1-8 | 10587-D |
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO E DE RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE- 352, NOS TRECHOS: ENTR.CE - 040 - ENTR. CE - 352 E ENTR. RUA JUVENAL COLAÇO – PRAIA DAS FONTES, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE -CE, COM EXTENSÃO DE 8.75 KM. Conforme contrato celebrado com a CONSÓRCIO BEBERIBE I SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, 01 de outubro de 2026. José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO – SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0650/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 01/10/2026, NUP: 43022.011337/2026-44. CONTRATO Nº089/2026
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | VIRNA GOMES DE PAULA | 70025310 | 45168 |
| SUPLENTE | ROBERTO COLARES DE HOLANDA JUNIOR | 30000811 | 43280 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) COMPLEXO SOCIAL MAIS INFÂNCIA – CSMI NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - Município: ITAPIPOCA - Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 089/2026 celebrado com a empresa IGC - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza/CE, 02 de outubro de 2026.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0651/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 01/10/2026, NUP: 43022.011342/2026-57. CONTRATO Nº0362/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES | 70023814 | 52680-CE |
| SUPLENTE | LUCAS TEOTONIO DO NASCIMENTO | 30002725 | 50412-D |
DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇA NA REGIÃO DA SERRA DE IBIAPABA, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA PRAÇA ANTONINO MELO, RUA PADRE EDSON - BAIRRO PADRE PALHANO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE - Município: SOBRAL - Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 0362/2022 celebrado com a empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza/CE, 02 de outubro de 2026.
Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0652/2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XXIII do art. 4o do Decreto nº 33.450, de 28 de janeiro de 2020 e do Decreto nº 35.359, de 23 de março de 2023, CONSIDERANDO o disposto no Processo Nup 43022008023/2026-64, RESOLVE instaurar procedimento investigatório preliminar, objetivando a apuração dos fatos narrados no referido Nup, bem como averiguar a existência ou não de indícios de autoria e materialidade que enseje a instauração do procedimento disciplinar cabível, no prazo de